SALVADOR SANTOS — Resultado da busca jurídica

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauInquérito Policial

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/11/2019

Distribuição

20/11/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MPRN - 02 PROMOTORIA CAICO

MPRN - 03 PROMOTORIA CAICO

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Reu

A ESCLARECER

Último movimento: Publicado Intimação em 21/03/2023. (02/06/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

10/01/2013

Distribuição

10/01/2013

Valor

R$ 1.000,00

Autor

JOAQUIM SANTIAGO FILHOCPF

SALVADOR SANTOSCPF

HEWERTON FERNANDESCPF

LUIZ HENRIQUE DANTASCPF

CELIANA RODRIGUES DE OLIVEIRA - MECNPJ

+ 7 outros

Reu

TELEMAR NORTE LESTE S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDO AUGUSTO FERNANDES AZEVEDO· OAB RN 9831· CPF 076.***.***-37

Autor:

MARCOS AURELIO LOPES DE FARIAS· OAB RN 10087· CPF 108.***.***-15

Reu:

MARCO ANTONIO DO NASCIMENTO GURGEL· OAB RN 1943· CPF 323.***.***-15

Reu:

ANA FLAVIA DE ANDRADE CAMARA· OAB RN 7717· CPF 055.***.***-48

Reu:

DANIELA SILVEIRA MEDEIROS· OAB RN 3927· CPF 751.***.***-04

Reu:

LUIZ AUGUSTO MOOJEN DA SILVEIRA· CPF 062.***.***-90

Último movimento: Decorrido prazo de ANA FLAVIA DE ANDRADE CAMARA em 21/05/2024 23:59. (22/05/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

AnônimaEspécies de SociedadesEmpresas+2

Ajuizamento

20/08/2021

Distribuição

23/09/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

TELEMAR NORTE LESTE S.A.CNPJ

Reu

LUIZ HENRIQUE DANTASCPF

CELIANA RODRIGUES DE OLIVEIRA - MECNPJ

MARILENE MARIA DA SILVACPF

SALVADOR SANTOSCPF

THALES AUGUSTO DE MEDEIROSCPF

+ 7 outros

Advogados

Autor:

ANA FLAVIA DE ANDRADE CAMARA· OAB RN 7717· CPF 055.***.***-48

Autor:

DANIELA SILVEIRA MEDEIROS· OAB RN 3927· CPF 751.***.***-04

Autor:

MARCO ANTONIO DO NASCIMENTO GURGEL· OAB RN 1943· CPF 323.***.***-15

Reu:

FERNANDO AUGUSTO FERNANDES AZEVEDO· OAB RN 9831· CPF 076.***.***-37

Reu:

MARCOS AURELIO LOPES DE FARIAS· OAB RN 10087· CPF 108.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE (23/11/2021)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

19/03/2019

Distribuição

19/03/2019

Valor

R$ 1.000,00

Autor

RAIMUNDO ARAUJO DA SILVACPF

NEUMA BATISTA PEREIRACPF

MARLETE PEREIRA BEZERRA DE ARAUJOCPF

ARMANDO LOPES DE MELOCPF

LUIZ HENRIQUE DANTASCPF

+ 7 outros

Reu

TELEMAR NORTE LESTE S.A.CNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Primeiro Grau (01/02/2022)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

10/01/2013

Distribuição

29/01/2013

Valor

Valor nao informado

Autor

FERNANDO AUGUSTO FERNANDES AZEVEDOCPF

MARCOS AURELIO LOPES DE FARIAS

Reu

LUIZ AUGUSTO MOOJEN DA SILVEIRACPF

Advogados

Autor:

MARCOS AURELIO LOPES DE FARIAS· OAB RN 10087· CPF 108.***.***-15

Autor:

FERNANDO AUGUSTO FERNANDES AZEVEDO· OAB RN 9831· CPF 076.***.***-37

Autor:

MARCO ANTONIO DO NASCIMENTO GURGEL· OAB RN 1943· CPF 323.***.***-15

Autor:

DANIELA SILVEIRA MEDEIROS· OAB RN 3927· CPF 751.***.***-04

Autor:

ANA FLAVIA DE ANDRADE CAMARA· OAB RN 7717· CPF 055.***.***-48

Reu:

LUIZ AUGUSTO MOOJEN DA SILVEIRA· OAB RS 47694· CPF 062.***.***-90

Reu:

MARCOS AURELIO LOPES DE FARIAS· OAB RN 10087· CPF 108.***.***-15

Reu:

FERNANDO AUGUSTO FERNANDES AZEVEDO· OAB RN 9831· CPF 076.***.***-37

Reu:

MARCO ANTONIO DO NASCIMENTO GURGEL· OAB RN 1943· CPF 323.***.***-15

Reu:

DANIELA SILVEIRA MEDEIROS· OAB RN 3927· CPF 751.***.***-04

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: RAIMUNDO ARAUJO DA SILVA, SALVADOR SANTOS, HEWERTON FERNANDES, Joaquim Santiago Filho, LUIZ HENRIQUE DANTAS, CELIANA RODRIGUES DE OLIVEIRA - ME, MARILENE MARIA DA SILVA, THALES AUGUSTO DE MEDEIROS, URBANO SERGIO VALE DA COSTA, ARMANDO LOPES DE MELO, MARLETE PEREIRA BEZERRA DE ARAUJO, NEUMA BATISTA PEREIRA ADVOGADO(A) AUTOR: FERNANDO AUGUSTO FERNANDES AZEVEDO (RN009831), MARCOS AURELIO LOPES DE FARIAS (RN010087), FERNANDO AUGUSTO FERN... (16/06/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialApelação Cível

Ajuizamento

19/03/2019

Distribuição

19/03/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

FERNANDO AUGUSTO FERNANDES AZEVEDOCPF

MARCOS AURELIO LOPES DE FARIAS

Reu

LUIZ AUGUSTO MOOJEN DA SILVEIRACPF

Advogados

Autor:

MARCOS AURELIO LOPES DE FARIAS· OAB RN 10087· CPF 108.***.***-15

Autor:

FERNANDO AUGUSTO FERNANDES AZEVEDO· OAB RN 9831· CPF 076.***.***-37

Autor:

MARCO ANTONIO DO NASCIMENTO GURGEL· OAB RN 1943· CPF 323.***.***-15

Autor:

DANIELA SILVEIRA MEDEIROS· OAB RN 3927· CPF 751.***.***-04

Autor:

ANA FLAVIA DE ANDRADE CAMARA· OAB RN 7717· CPF 055.***.***-48

Reu:

LUIZ AUGUSTO MOOJEN DA SILVEIRA· OAB RS 47694· CPF 062.***.***-90

Reu:

MARCOS AURELIO LOPES DE FARIAS· OAB RN 10087· CPF 108.***.***-15

Reu:

FERNANDO AUGUSTO FERNANDES AZEVEDO· OAB RN 9831· CPF 076.***.***-37

Reu:

MARCO ANTONIO DO NASCIMENTO GURGEL· OAB RN 1943· CPF 323.***.***-15

Reu:

DANIELA SILVEIRA MEDEIROS· OAB RN 3927· CPF 751.***.***-04

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: RAIMUNDO ARAUJO DA SILVA, SALVADOR SANTOS, HEWERTON FERNANDES, Joaquim Santiago Filho, LUIZ HENRIQUE DANTAS, CELIANA RODRIGUES DE OLIVEIRA - ME, MARILENE MARIA DA SILVA, THALES AUGUSTO DE MEDEIROS, URBANO SERGIO VALE DA COSTA, ARMANDO LOPES DE MELO, MARLETE PEREIRA BEZERRA DE ARAUJO, NEUMA BATISTA PEREIRA ADVOGADO(A) AUTOR: FERNANDO AUGUSTO FERNANDES AZEVEDO (RN009831), MARCOS AURELIO LOPES DE FARIAS (RN010087), FERNANDO AUGUSTO FERN... (16/06/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Irredutibilidade de VencimentosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

18/07/2024

Distribuição

18/07/2024

Valor

R$ 28.903,35

Autor

SALVADOR SANTOSCPF

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADOCNPJ

Advogados

Autor:

ANDRE PEREIRA DE MEDEIROS· OAB RN 20502· CPF 103.***.***-38

Último movimento: Publicado Intimação em 19/12/2025. (19/12/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Planos de saúdeSuplementarDIREITO DA SAÚDE+1

Ajuizamento

19/12/2022

Distribuição

20/03/2025

Valor

R$ 1.212,00

Autor

SALVADOR SANTOS COSTACPF

Reu

COORDENADOR GERAL DO PLANSERV

ESTADO DA BAHIACNPJ

Outros

ADRIANO DOS SANTOS DE SOUZA· OAB BA 71605· CPF 077.***.***-08

MATHEUS COSTA PITHON· OAB BA 71462· CPF 053.***.***-93

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau (01/10/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

01/10/2025

Distribuição

01/10/2025

Valor

R$ 1.212,00

Autor

ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

SALVADOR SANTOS COSTACPF

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Advogados

Reu:

MATHEUS COSTA PITHON· OAB BA 71462· CPF 053.***.***-93

Reu:

ADRIANO DOS SANTOS DE SOUZA· OAB BA 71605· CPF 077.***.***-08

Último movimento: Conclusos #Não preenchido# (15/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

09/11/2021

Distribuição

09/11/2021

Valor

R$ 8.730.947,86

Autor

MARCELO PAIM NERYCPF

Reu

SALVADOR PEREIRA FRANCOCPF

Advogados

Autor:

FILIPE MACHADO SANTOS· OAB BA 65857· CPF 063.***.***-81

Autor:

PALOMA MACHADO SILVA· OAB BA 48799· CPF 057.***.***-89

Autor:

ADRIANO CARVALHO AHRINGSMANN· OAB BA 16335· CPF 779.***.***-53

Último movimento: Publicado Ato Ordinatório em 30/04/2026. (30/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Adimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

05/11/2021

Distribuição

05/11/2021

Valor

R$ 677.719,60

Autor

MARCELO PAIM NERYCPF

Reu

ADEMIR FRANCO DE ARAUJOCPF

JEANE FRANCO DE ARAUJOCPF

ANTONIO FRANCO DE ARAUJOCPF

JECIANE FRANCO DE ARAUJOCPF

JUDITH PEREIRA FRANCO DE ARAUJOCPF

+ 13 outros

Advogados

Autor:

FILIPE MACHADO SANTOS· OAB BA 65857· CPF 063.***.***-81

Autor:

PALOMA MACHADO SILVA· OAB BA 48799· CPF 057.***.***-89

Autor:

ADRIANO CARVALHO AHRINGSMANN· OAB BA 16335· CPF 779.***.***-53

Reu:

MATHEUS COSTA PITHON· OAB BA 71462· CPF 053.***.***-93

Reu:

ADRIANO DOS SANTOS DE SOUZA· OAB BA 71605· CPF 077.***.***-08

Último movimento: Decorrido prazo de MARCELO PAIM NERY em 09/03/2023 23:59. (12/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PagamentoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

05/11/2021

Distribuição

05/11/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ADRIANO CARVALHO AHRINGSMANNCPF

FILIPE MACHADO SANTOS

MARCELO PAIM NERYCPF

PALOMA MACHADO SILVA

Reu

ADEMIR FRANCO DE ARAUJO

ADRIANO DOS SANTOS DE SOUZA

ANTONIO FRANCO DE ARAUJO

BENEDITA DA CRUZ FRANCOCPF

ENIVANDO FRANCO DA CONCEICAO JUNIORCPF

+ 15 outros

Advogados

Autor:

MATHEUS COSTA PITHON· OAB BA 71462· CPF 053.***.***-93

Autor:

ADRIANO DOS SANTOS DE SOUZA· OAB BA 71605· CPF 077.***.***-08

Autor:

ADRIANO CARVALHO AHRINGSMANN· OAB BA 16335· CPF 779.***.***-53

Autor:

FILIPE MACHADO SANTOS· OAB BA 65857· CPF 063.***.***-81

Autor:

PALOMA MACHADO SILVA· OAB BA 48799· CPF 057.***.***-89

Reu:

MATHEUS COSTA PITHON· OAB BA 71462· CPF 053.***.***-93

Reu:

ADRIANO DOS SANTOS DE SOUZA· OAB BA 71605· CPF 077.***.***-08

Reu:

ADRIANO CARVALHO AHRINGSMANN· OAB BA 16335· CPF 779.***.***-53

Reu:

FILIPE MACHADO SANTOS· OAB BA 65857· CPF 063.***.***-81

Reu:

PALOMA MACHADO SILVA· OAB BA 48799· CPF 057.***.***-89

Último movimento: Publicação (28/04/2026)

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