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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

10 processos encontrados

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

29/08/2024

Distribuição

29/08/2024

Valor

R$ 17.200,00

Autor

LUIZ SCAGLIONI NETOCPF

Reu

HEVERSON SCAGLIONICPF

Outros

SILVANE BRUM BONNEAU· OAB RS 135407· CPF 624.***.***-49

Último movimento: Conclusos para decisão/despacho (05/05/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

24/01/2024

Distribuição

24/01/2024

Valor

R$ 13.530,00

Autor

ROSANGELA DE ARAUJO LIMACPF

Reu

QUINTANS E QUINTANS LTDA - MECNPJ

HOYA LENS BRAZIL FABRICACAO DE ARTIGOS OPTICOS LTDACPF

Advogados

Autor:

THAYNA MEDEIROS LEMOS· OAB PB 23480· CPF 086.***.***-10

Autor:

JULIA FIGUEIREDO RAMOS· OAB PB 28815· CPF 097.***.***-25

Autor:

GUSTAVO GUIMARAES LIMA· OAB PB 12119· CPF 035.***.***-56

Autor:

AMANDA DE SOUZA TORRES BARRETO· OAB PB 22871· CPF 059.***.***-12

Reu:

RAFAEL PONTES VITAL· OAB PB 15534· CPF 065.***.***-18

Reu:

JOSE SCALFONE NETO· OAB RJ 73153

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/09/2024)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

05/09/2012

Distribuição

05/09/2012

Valor

R$ 23.600,00

Autor

ANTONIO CLARET HANNAS HIPOLITOCPF

Reu

FUNDACAO ANITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FUNARJCNPJ

Outros

PROCURADOR DO ESTADO· OAB RJ 000007

JOSE SCALFONE NETO· OAB RJ 73153· CPF 962.***.***-87

RAISA BAKKER DE MOURA· OAB RJ 201919

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/10/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

01/02/2023

Distribuição

01/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

FUNDACAO ANITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO FUNARJ

Reu

ANTONIO CLARET HANNAS HIPOLITO

Último movimento: Baixa Definitiva (30/05/2023)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralCumprimento de sentença

Ajuizamento

03/09/2012

Distribuição

03/09/2012

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (28/10/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaRemessa Necessária Cível

Ajuizamento

30/01/2023

Distribuição

02/02/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (30/05/2023)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

TransaçãoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

23/07/2019

Distribuição

23/07/2019

Valor

R$ 2.109.357,40

Autor

SEPCO1 CONSTRUCOES DO BRASIL LTDACNPJ

Reu

ITUMBIARA TRANSMISSORA DE ENERGIA S/ACNPJ

MATRINCHA TRANSMISSORA DE ENERGIA S/ACNPJ

Outros

JOSE SCALFONE NETO· OAB RJ 73153· CPF 962.***.***-87

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB RJ 95502· CPF 020.***.***-48

MARIANA MOURA RIBEIRO· OAB RJ 206217· CPF 139.***.***-02

JESSIKA CHRISTYE SAN MARTIN MACIEL· OAB MT 21562· CPF 038.***.***-26

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/02/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

26/11/2004

Distribuição

26/11/2004

Valor

R$ 0,00

Autor

ARGOS NAVEGACAO S ACNPJ

NARVAL SERVICOS DE TRANSPORTE LTDACNPJ

Reu

FRANCISCO BARBOSA CORDEIRO NETO

RAPHAEL DE MENEZES CORDEIRO

Outros

JOSE SCALFONE NETO· OAB RJ 73153· CPF 962.***.***-87

ALEXANDRE DA COSTA SCHUINDT· OAB RJ 150504· CPF 057.***.***-86

LUIZ EDUARDO DE CASTRO FIGUEIREDO· OAB RJ 51798· CPF 778.***.***-20

Último movimento: Documento (02/02/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Nulidade de ato administrativoAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

09/08/2017

Distribuição

09/08/2017

Valor

R$ 1.000,00

Autor

CLAUDIA CAMARA LAIACPF

Reu

SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTAOCNPJ

Outros

JOSE SCALFONE NETO· OAB RJ 73153· CPF 962.***.***-87

PROCURADOR DO ESTADO· OAB RJ 000007

ÍTALO PIRES AGUIAR· OAB RJ 163402· CPF 099.***.***-86

Último movimento: Juntada de petição (27/01/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAção Civil Coletiva

Financiamento de ProdutoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

14/11/2007

Distribuição

14/11/2007

Valor

R$ 0,00

Autor

RIO DE JANEIRO ASSEMBLEIA LEGISLATIVACNPJ

Reu

WICKBOLD E NOSSO PAO INDUSTRIAS ALIMENTICIAS LTDACNPJ

INDUSTRIA DE ALIMENTOS KODAMA LTDACNPJ

NATUVITA FABRICA DE PAES INTEGRAL LTDACNPJ

MRTG INDUSTRIAL E COMERCIAL LTDA

BIMBO DO BRASIL LTDACNPJ

+ 1 outros

Outros

SOLANGE MUNIZ BORGES MEIRELES· OAB RJ 114498

VINICIUS GOMES LEAL· OAB RJ 165932

MICHELLE MEOTTI TENTARDINI· OAB RS 57215

FLAVIO COUTO BERNARDES· OAB MG 63291· CPF 782.***.***-68

JOSE SCALFONE NETO· OAB RJ 73153· CPF 962.***.***-87

+ outros representantes

Último movimento: Conclusão (20/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

10/10/2024

Distribuição

10/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ANTONIO CLARET HANNAS HIPOLITO

Reu

FUNDACAO ANITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO FUNARJ

Outros

JOSE SCALFONE NETO· OAB RJ 73153· CPF 962.***.***-87

Último movimento: Remessa (14/05/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

05/09/2025

Distribuição

13/11/2025

Valor

R$ 23.600,00

Autor

FUNDACAO ANITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FUNARJCNPJ

Reu

ANTONIO CLARET HANNAS HIPOLITOCPF

Advogados

Reu:

JOSE SCALFONE NETO· OAB RJ 73153· CPF 962.***.***-87

Último movimento: Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/05/2026 (06/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauDesapropriação

DesapropriaçãoIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

Ajuizamento

30/08/2000

Distribuição

30/08/2000

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE RIO DE JANEIROCNPJ

Reu

BIMBO DO BRASIL LTDACNPJ

Advogados

Reu:

ROBINSON RODRIGUES SCALFONE· OAB RJ 93152· CPF 962.***.***-68

Outros

THYALA JANKOWSKI· OAB GO 30450· CPF 015.***.***-54

ANA LELIA DE LACERDA GIMENES TEJEDA· OAB RJ 226350· CPF 034.***.***-05

RODRIGO SILVA SAMPAIO GOMES· OAB SP 248790· CPF 297.***.***-08

RENATO TAKEDA· OAB SP 235667

GUILHERME RIBEIRO MARTINS· OAB RJ 180599· CPF 205.***.***-28

+ outros representantes

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/07/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

23/04/2025

Distribuição

27/01/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

SUELI APARECIDA DE CAMARGOCPF

Reu

OPTOTAL HOYA S/ACNPJ

FOTO E OPTICA FERRARI LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

ADILSON FERREIRA· OAB SP 231845· CPF 257.***.***-24

Autor:

ELAINE COELHO DOS SANTOS· OAB SP 366334· CPF 327.***.***-59

Reu:

PRISCILA CORTEZ DE CARVALHO· OAB SP 288107· CPF 328.***.***-69

Reu:

ANDRÉ FUREGATE DE CARVALHO· OAB SP 405213· CPF 430.***.***-82

Reu:

JOSÉ SCALFONE NETO· OAB RJ 73153

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/12/2025)

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