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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/12/2014

Distribuição

09/12/2014

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/05/2025)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

08/04/2022

Distribuição

07/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

SALVADOR DA SILVA VERASCPF

Reu

ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA

SALOMAO FERREIRA DA SILVA

Advogados

Autor:

FRANCISCO CHRISTIAN CARVALHO AUSTRIACO· OAB MA 16152· CPF 051.***.***-60

Autor:

RODOLPHO MAGNO POLICARPO CAVALCANTI· OAB MA 12703· CPF 007.***.***-60

Autor:

LAVYNIA DOS SANTOS MORAIS DA SILVA· OAB MA 24169· CPF 605.***.***-66

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (16/05/2025)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio PrivilegiadoApelação Criminal

Ajuizamento

08/04/2022

Distribuição

08/04/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCISCO CHRISTIAN CARVALHO AUSTRIACOCPF

Reu

SALVADOR DA SILVA VERASCPF

Advogados

Autor:

LAVYNIA DOS SANTOS MORAIS DA SILVA· OAB MA 24169· CPF 605.***.***-66

Autor:

RODOLPHO MAGNO POLICARPO CAVALCANTI· OAB MA 12703· CPF 007.***.***-60

Autor:

FRANCISCO CHRISTIAN CARVALHO AUSTRIACO· OAB MA 16152· CPF 051.***.***-60

Reu:

LAVYNIA DOS SANTOS MORAIS DA SILVA· OAB MA 24169· CPF 605.***.***-66

Reu:

RODOLPHO MAGNO POLICARPO CAVALCANTI· OAB MA 12703· CPF 007.***.***-60

Reu:

FRANCISCO CHRISTIAN CARVALHO AUSTRIACO· OAB MA 16152· CPF 051.***.***-60

Reu:

ALAN JUDSON ZAIDAN DE SOUSA· OAB MA 12985· CPF 042.***.***-74

Reu:

IAGO CUTRIM DE OLIVEIRA· OAB MA 21061· CPF 071.***.***-24

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (16/05/2025)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio SimplesAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

09/12/2014

Distribuição

09/12/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCISCO CHRISTIAN CARVALHO AUSTRIACOCPF

Reu

SALVADOR DA SILVA VERASCPF

Advogados

Autor:

LAVYNIA DOS SANTOS MORAIS DA SILVA· OAB MA 24169· CPF 605.***.***-66

Autor:

RODOLPHO MAGNO POLICARPO CAVALCANTI· OAB MA 12703· CPF 007.***.***-60

Autor:

FRANCISCO CHRISTIAN CARVALHO AUSTRIACO· OAB MA 16152· CPF 051.***.***-60

Reu:

LAVYNIA DOS SANTOS MORAIS DA SILVA· OAB MA 24169· CPF 605.***.***-66

Reu:

RODOLPHO MAGNO POLICARPO CAVALCANTI· OAB MA 12703· CPF 007.***.***-60

Reu:

FRANCISCO CHRISTIAN CARVALHO AUSTRIACO· OAB MA 16152· CPF 051.***.***-60

Reu:

ALAN JUDSON ZAIDAN DE SOUSA· OAB MA 12985· CPF 042.***.***-74

Reu:

IAGO CUTRIM DE OLIVEIRA· OAB MA 21061· CPF 071.***.***-24

Último movimento: Definitivo (20/05/2025)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Correção MonetáriaValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

23/10/2024

Distribuição

23/10/2024

Valor

R$ 110.844,77

Autor

ACACIO SALVADOR VERAS E SILVACPF

Reu

BANCO DO BRASIL SACPF

Advogados

Autor:

ADINA MACHADO PAZ E SILVA· OAB PI 13062· CPF 014.***.***-03

Autor:

CHAINE FERNANDES DE OLIVEIRA· OAB PI 23568· CPF 044.***.***-54

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2026 (30/04/2026)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão de Expurgos InflacionáriosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

23/10/2024

Distribuição

23/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ACACIO SALVADOR VERAS E SILVACPF

Reu

BANCO DO BRASIL SA

Advogados

Autor:

CHAINE FERNANDES DE OLIVEIRA· OAB PI 23568· CPF 044.***.***-54

Autor:

ADINA MACHADO PAZ E SILVA· OAB PI 13062· CPF 014.***.***-03

Reu:

CHAINE FERNANDES DE OLIVEIRA· OAB PI 23568· CPF 044.***.***-54

Reu:

ADINA MACHADO PAZ E SILVA· OAB PI 13062· CPF 014.***.***-03

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (30/04/2026)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

31/10/2022

Distribuição

06/03/2025

Valor

R$ 97.286,50

Autor

ACACIO SALVADOR VERAS E SILVACPF

Reu

BANCO DO BRASIL SACPF

Advogados

Autor:

KALEO ALVES PERES· OAB PI 8078· CPF 013.***.***-03

Reu:

GIZA HELENA COELHO· OAB PI 166349· CPF 147.***.***-60

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior (07/04/2026)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

Ajuizamento

07/04/2026

Distribuição

29/04/2026

Valor

R$ 97.286,50

Autor

ACACIO SALVADOR VERAS E SILVACPF

Reu

BANCO DO BRASIL SACPF

Advogados

Autor:

KALEO ALVES PERES· OAB PI 8078· CPF 013.***.***-03

Reu:

GIZA HELENA COELHO· OAB PI 166349· CPF 147.***.***-60

Último movimento: Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 12/05/2026 23:59. (13/05/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Averbação / Contagem de Tempo EspecialApelação Cível

Ajuizamento

22/07/2022

Distribuição

22/07/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ACACIO SALVADOR VERAS E SILVACPF

Reu

ACACIO SALVADOR VERAS E SILVACPF

Advogados

Autor:

IGOR MOURA MACIEL· OAB PI 8397· CPF 003.***.***-05

Autor:

HELBERT MACIEL· OAB PI 1387· CPF 145.***.***-34

Reu:

IGOR MOURA MACIEL· OAB PI 8397· CPF 003.***.***-05

Reu:

HELBERT MACIEL· OAB PI 1387· CPF 145.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0004787-47.2014.4.01.4000. Intimação - Seção Judiciária do Piauí 5ª Vara Federal Cível da SJPI INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: ACACIO SALVADOR VERAS E SILVA REPRESENTANTES POLO ATIVO: HELBERT MACIEL - PI1387 e IGOR MOURA MACIEL - PI8397 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL e outros Destinatários: ACACIO SALVADOR VERAS E SILVA IGOR MOURA MACIEL - (OAB: PI839... (16/12/2025)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Averbação / Contagem de Tempo EspecialProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

27/02/2014

Distribuição

06/03/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

ACACIO SALVADOR VERAS E SILVACPF

Reu

ACACIO SALVADOR VERAS E SILVACPF

Advogados

Autor:

IGOR MOURA MACIEL· OAB PI 8397· CPF 003.***.***-05

Autor:

HELBERT MACIEL· OAB PI 1387· CPF 145.***.***-34

Reu:

IGOR MOURA MACIEL· OAB PI 8397· CPF 003.***.***-05

Reu:

HELBERT MACIEL· OAB PI 1387· CPF 145.***.***-34

Último movimento: Definitivo (14/04/2026)

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