Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

07/03/2024

Distribuição

07/03/2024

Valor

R$ 12.807,50

Autor

TIO SAM INDUSTRIA E COMERCIO DE BEBIDAS LTDACNPJ

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

EDUARDO VIANA CALETTI· OAB RS 058590· CPF 962.***.***-49

Autor:

RENNAN EMMANUEL GARCIA MAGER· OAB RS 131926· CPF 022.***.***-45

Reu:

THIAGO JOSUE BEN· CPF 828.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (19/09/2024)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

23/08/2024

Distribuição

23/08/2024

Valor

R$ 18.503,17

Autor

TIO SAM INDUSTRIA E COMERCIO DE BEBIDAS LTDACNPJ

Reu

SUBSECRETARIO DA RECEITA ESTADUAL - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - PORTO ALEGRE

Advogados

Autor:

EDUARDO VIANA CALETTI· OAB RS 058590· CPF 962.***.***-49

Autor:

RENNAN EMMANUEL GARCIA MAGER· OAB RS 131926· CPF 022.***.***-45

Último movimento: Baixa Definitiva (31/07/2025)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

22/11/2024

Distribuição

22/11/2024

Valor

R$ 18.503,17

Autor

TIO SAM INDUSTRIA E COMERCIO DE BEBIDAS LTDACNPJ

Reu

SUBSECRETARIO DA RECEITA ESTADUAL - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - PORTO ALEGRE

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

EDUARDO VIANA CALETTI· OAB RS 058590· CPF 962.***.***-49

Autor:

RENNAN EMMANUEL GARCIA MAGER· OAB RS 131926· CPF 022.***.***-45

Reu:

THIAGO JOSUE BEN· CPF 828.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA06FZFC (02/05/2025)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCarta Precatória Cível

Atos executóriosCarta Precatória Cível

Ajuizamento

04/10/2024

Distribuição

04/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCPF

Reu

TIO SAM INDUSTRIA E COMERCIO DE BEBIDAS LTDACNPJ

Último movimento: Petição (19/03/2026)

Ver detalhes

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOAgravo de Instrumento

Ajuizamento

01/03/2023

Distribuição

01/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

TIO SAM INDUSTRIA E COMERCIO DE BEBIDAS LTDACNPJ

Reu

ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Advogados

Autor:

ANDREIA RIBEIRO NUNES· OAB RS 103139· CPF 025.***.***-14

Autor:

RODRIGO ANTONIO AZAMBUJA DA CUNHA· OAB RS 074990· CPF 824.***.***-06

Autor:

DIEGO MARTINEZ MARSET· OAB RS 097246· CPF 011.***.***-07

Autor:

EDUARDO VIANA CALETTI· OAB RS 058590· CPF 962.***.***-49

Reu:

MARCIO LUIZ FOGACA VICARI· OAB SC 009199· CPF 888.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva (11/10/2023)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

03/08/2009

Distribuição

03/08/2009

Valor

R$ 708.668,75

Autor

PETROBRAS DISTRIBUIDORA SA

Reu

ADENISIA ALECRIM DE SOUZACPF

ADENILDO ALECRIM DE SOUZACPF

ADENILDO ALECRIM DE SOUZA

EDGAR ALICRIM DE SOUZACPF

SAM COMERCIO LTDA

Outros

PEDRO JOSE SOUZA DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB BA 12746· CPF 597.***.***-04

MONIZE TRANCOSO DE SOUZA ACHY· OAB BA 35912· CPF 019.***.***-20

LEONARDO MENDES CRUZ· OAB BA 25711· CPF 016.***.***-96

Último movimento: Juntada de Petição de petição (07/05/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal