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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

03/08/2022

Distribuição

03/08/2022

Valor

R$ 35.250,31

Último movimento: Decorrido prazo de RENOVIGI ENERGIA SOLAR S.A. em 20/03/2026 23:59. (21/03/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

15/05/2023

Distribuição

15/05/2023

Valor

R$ 187.822,80

Autor

SAM FARMA COMERCIO VAREJISTA DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDACNPJ

Reu

RENOVIGI ENERGIA SOLAR S.A.CPF

TECHSUN DO BRASIL ENERGIA SOLAR LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ALCIDES JOSE DE SENA TAVARES· OAB PE 43672· CPF 080.***.***-00

Autor:

BIANCA VALKIRIA DA SILVA BARROS· OAB PE 54118· CPF 112.***.***-13

Reu:

ADRIANO DIGIACOMO· OAB SC 14097· CPF 020.***.***-00

Reu:

MICHEL SCAFF JUNIOR· OAB SC 27944· CPF 049.***.***-84

Reu:

EVERALDO LUIS RESTANHO· OAB SC 9195· CPF 456.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/09/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Direito de ImagemCumprimento de sentença

Ajuizamento

03/08/2022

Distribuição

03/08/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Decurso de Prazo (21/03/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de ImagemApelação Cível

Ajuizamento

15/05/2023

Distribuição

15/05/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (19/09/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

05/10/2021

Distribuição

05/10/2021

Valor

R$ 97.749,04

Autor

SAM FARMA COMERCIO VAREJISTA DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDACNPJ

Reu

BANCO DO BRASILCNPJ

Advogados

Autor:

MARIA EMILIA RIBEIRO COUTO DE LIMA· OAB PE 50923· CPF 072.***.***-52

Autor:

JOSE HENRIQUE GONCALVES DE LIMA ROCHA· OAB PE 55193· CPF 097.***.***-45

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341· CPF 668.***.***-06

Reu:

PAULO EDUARDO PRADO· OAB PE 1335· CPF 130.***.***-70

Último movimento: Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 20/02/2025 23:59. (21/02/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

07/03/2023

Distribuição

12/03/2025

Valor

R$ 97.749,04

Autor

SAM FARMA COMERCIO VAREJISTA DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDACNPJ

Reu

BANCO DO BRASILCNPJ

Advogados

Autor:

MARIA EMILIA RIBEIRO COUTO DE LIMA· OAB PE 50923· CPF 072.***.***-52

Autor:

JOSE HENRIQUE GONCALVES DE LIMA ROCHA· OAB PE 55193· CPF 097.***.***-45

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341· CPF 668.***.***-06

Reu:

PAULO EDUARDO PRADO· OAB PE 1335· CPF 130.***.***-70

Último movimento: Redistribuído por competência exclusiva em razão de sucessão (12/03/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

24/07/2023

Distribuição

24/07/2023

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/05/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamentoJECumprimento de sentença

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesCumprimento de sentença

Ajuizamento

24/07/2023

Distribuição

24/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

SAM FARMA COMERCIO VAREJISTA DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDACNPJ

Reu

VOLTZ MOTORS DO BRASIL COMERCIO DE MOTOCICLETAS LTDA

Advogados

Autor:

LUCAS GURGEL LOPES· OAB PB 20754· CPF 059.***.***-70

Reu:

ADRIANO GONCALVES CURSINO· OAB PE 30854· CPF 061.***.***-10

Último movimento: Definitivo (02/05/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Conselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuições+2

Ajuizamento

29/07/2008

Distribuição

29/07/2008

Valor

R$ 4.399,11

Autor

CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO DISTRITO FEDERAL CRF DFCNPJ

Reu

DROGA SAM PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA - MECNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/05/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Conselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuições+2

Ajuizamento

07/05/2008

Distribuição

07/05/2008

Valor

R$ 5.879,55

Autor

CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO DISTRITO FEDERAL CRF DFCNPJ

Reu

DROGA SAM PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO REIS ALVES DE OLIVEIRA· OAB DF 18622· CPF 048.***.***-55

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/05/2022)

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