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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

11/05/2024

Distribuição

11/05/2024

Valor

R$ 21.040,38

Autor

AMANDA VANNESSA ALVES DE SOUZACPF

Reu

SAM ELETRONICOS COMERCIAL LTDACNPJ

GABRIEL SALUSTIANO BARROSCPF

Advogados

Autor:

SANDRA MARIA DA SILVA· OAB PE 24188· CPF 030.***.***-66

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/02/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamentoJECumprimento de sentença

Direito de ImagemCumprimento de sentença

Ajuizamento

11/05/2024

Distribuição

11/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

AMANDA VANNESSA ALVES DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

SANDRA MARIA DA SILVA· OAB PE 24188· CPF 030.***.***-66

Último movimento: Publicação (19/12/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

23/11/2021

Distribuição

15/04/2024

Valor

R$ 12.464,75

Autor

JULIO CESAR CHAVES RIBEIROCPF

Reu

OS MESMOS

VANESSA DE OLIVEIRA PACHECO

COMERCIAL SAMY LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARIA CHRISTINA WICHROWSKI PEREIRA MARCELLO· OAB RS 012494· CPF 211.***.***-34

Reu:

ALEXANDRE PACHECO PEREIRA· OAB RS 099542· CPF 628.***.***-15

Último movimento: Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 102, 103 e 104 (25/04/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

02/03/2017

Distribuição

10/04/2024

Valor

R$ 129.184,74

Autor

COMERCIAL SAMY LTDACNPJ

Reu

MARCOS CARLOS DE OLIVEIRACPF

GERALUZ COMERCIO DE GERADORES

Outros

VITOR HUGO PEREZ MACHADO· OAB RS 026428· CPF 439.***.***-34

MAURO AUGUSTO ACOSTA MARMONTEL· OAB RS 032800· CPF 526.***.***-49

Último movimento: PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA (21/07/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

15/02/2022

Distribuição

25/09/2023

Valor

R$ 129.184,74

Autor

COMERCIAL SAMY LTDACNPJ

GERALUZ COMERCIO DE GERADORES

Reu

MARCOS CARLOS DE OLIVEIRACPF

OS MESMOS

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA02CVRS (25/06/2024)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

20/10/2021

Distribuição

20/10/2021

Valor

R$ 52.687,45

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: COMERCIAL SAMY LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: RAFAEL PANDOLFO (OAB RS039171) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - PORTO ALEGRE (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de junho de 2022. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão... (29/06/2022)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

16/02/2022

Distribuição

22/08/2022

Valor

R$ 52.687,45

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

COMERCIAL SAMY LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL DIAS DEGANI· CPF 881.***.***-04

Autor:

JOAO OSVALDO CAPORAL JUNIOR· CPF 803.***.***-91

Autor:

MARIA CRISTINA ANDREOLI· CPF 821.***.***-00

Autor:

SIMONE KLITZKE· CPF 920.***.***-53

Reu:

RAFAEL PANDOLFO· OAB RS 039171· CPF 619.***.***-49

Último movimento: Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo (16/04/2024)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento3° GrauRecurso Especial

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

08/12/2022

Distribuição

22/12/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

COMERCIAL SAMY LTDACNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

RAFAEL PANDOLFO· OAB RS 039171· CPF 619.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO (10/04/2024)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Incidência sobre LucroIRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostos+2

Ajuizamento

23/11/2021

Distribuição

23/11/2021

Valor

R$ 30.000,00

Autor

JOEL PORTO ERLINGCPF

COMERCIAL SAMY LTDACNPJ

Reu

DELEGADO REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - PORTO ALEGRE

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

ROMILDA SEVERO LOPES FOLGIARINI FERREIRA· OAB RS 068624· CPF 485.***.***-20

Reu:

RAFAEL DIAS DEGANI· CPF 881.***.***-04

Reu:

DISRAELI COSTA DIAS· CPF 089.***.***-64

Reu:

THATIANY MATOS CARPANEZ· CPF 118.***.***-05

Último movimento: Baixa Definitiva (08/05/2023)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Incidência sobre LucroIRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostos+2

Ajuizamento

15/05/2022

Distribuição

15/05/2022

Valor

R$ 30.000,00

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

COMERCIAL SAMY LTDACNPJ

JOEL PORTO ERLINGCPF

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSPOA13 (22/08/2022)

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