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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

26 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Competência da Justiça EstadualJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

13/04/2021

Distribuição

13/04/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

EDNALVO LIMA MENDESCPF

DAVI SILVA SOUZACPF

DAVI SILVA SOUZA

EDNALVO LIMA MENDES

Último movimento: Expedição de ato ordinatório. (15/05/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

10/10/2024

Distribuição

10/10/2024

Valor

R$ 50.127,35

Autor

LUIS CARLOS DOS SANTOS JUNIORCPF

Reu

SAMARA

Outros

LISE SEPULVIDA COSTA POVOA FRANCA· OAB BA 67117

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (12/05/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

02/05/2018

Distribuição

02/05/2018

Valor

R$ 30.000,00

Autor

SAMARA MARIA GOMES DE OLIVEIRACPF

Reu

ASSESORIA, PROJETOS E PRESTACAO DE SERVICOS LTDA - ASPROSERVCNPJ

SOCIEDADE DE DESENVOLVIMENTO DO ENSINO SUPERIOR DO VALE DO CAPIBARIBE SODECAP LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ERICK ANDRADE MENESES· OAB CE 16057· CPF 855.***.***-04

Reu:

YARA JOICY FARIAS MOURAO· OAB CE 28914· CPF 026.***.***-22

Reu:

NIEFSON BRUNO OLIVEIRA SANTOS· OAB CE 27438· CPF 015.***.***-50

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/09/2023)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Expedição de Diplomas e Omissão na Entrega das NotasPermanênciaDIREITO À EDUCAÇÃO+1

Ajuizamento

01/04/2020

Distribuição

08/06/2020

Valor

R$ 30.000,00

Autor

ASSESORIA, PROJETOS E PRESTACAO DE SERVICOS LTDA - ASPROSERVCNPJ

Reu

SAMARA MARIA GOMES DE OLIVEIRACPF

Último movimento: INCONSISTENTE (28/02/2022)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Gratificação Extraordinária - GEGratificações Por Atividades EspecíficasSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

18/11/2024

Distribuição

18/11/2024

Valor

R$ 24.144,00

Autor

SAMARA SA ARAUJO VIEIRACPF

ANISIA DE ALENCAR FERNANDESCPF

Reu

MUNICIPIO DE JUAZEIRO DO NORTECNPJ

Advogados

Autor:

CICERA ALANE LEAL GOUVEIA· OAB CE 39061· CPF 045.***.***-65

Último movimento: Confirmada a comunicação eletrônica (08/07/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/07/2019

Distribuição

11/07/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO DF E DOS TERRITORIOSCPF

Reu

SARA DE OLIVEIRA DA SILVACPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/10/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoContra a vidaAto Infracional+2

Ajuizamento

16/08/2021

Distribuição

19/08/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

SARA DE OLIVEIRA DA SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITORIOS

Advogados

Autor:

CAROLINE MOREIRA COSTA· OAB DF 47096· CPF 032.***.***-41

Autor:

NUCLEO DE PRATICA JURIDICA DO UNICEUB

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (25/10/2021)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/03/2021

Distribuição

01/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

SARA DE OLIVEIRA DA SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Último movimento: Baixa Definitiva (23/07/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da ObrigaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

11/05/2020

Distribuição

04/03/2021

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DO ESTADOCNPJ

Reu

SAMARA NOLETO DA SILVACPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/05/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da ObrigaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

09/05/2020

Distribuição

19/10/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DO ESTADOCNPJ

Reu

SAMARA NOLETO DA SILVACPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/07/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauPedido de Busca e Apreensão Criminal

Crime TentadoDIREITO PENALPedido de Busca e Apreensão Criminal

Ajuizamento

29/05/2015

Distribuição

29/05/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE VARGEM GRANDE

JACQUESON FERREIRA ALVES DOS SANTOSCPF

Reu

VANESSA KELEN MONTEIRO TORRESCPF

SAMARA

RAIMUNDO ERBETE BEZERRA BARBOSACPF

MARCELO FILHO DO ZE TRONCO

ZE TRONCO

+ 7 outros

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/09/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

15/01/2024

Distribuição

15/01/2024

Valor

R$ 70.285,65

Autor

COOPERATIVA DE CREDITO HORIZONTE - SICOOB HORIZONTECNPJ

Reu

BADR ABDUL MAGID SAFADICPF

Advogados

Autor:

FREDERICO RODRIGUES DE ARAUJO· OAB PR 42540· CPF 035.***.***-01

Último movimento: Decorrido prazo de nome_da_parte em 07/04/2026. (07/04/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

05/05/2021

Distribuição

05/05/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

ADRIANO MENDES DE SOUZACPF

ADRIANA MENDES DE SOUZA

SERGIO REICPF

Último movimento: Conclusos para decisão (09/05/2026)

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