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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

193 processos encontrados

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOAgravo de Instrumento

Ajuizamento

27/03/2023

Distribuição

16/05/2025

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Baixa Definitiva (16/05/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauEmbargos de Divergência em Recurso Especial

Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

04/03/2024

Distribuição

28/10/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Reu

MARIA ARLETE BARBOZA DONINICPF

Advogados

Autor:

JULIANA RIEGEL BERTOLUCCI· OAB DF 0000000· CPF 821.***.***-87

Reu:

SAMARA XAVIER GOMES· OAB RS 048385· CPF 686.***.***-49

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) AFRÂNIO VILELA (Relator) (26/03/2026)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoSUPEmbargos de Divergência em Recurso Especial

Sistema Remuneratório e BenefíciosEmbargos de Divergência em Recurso Especial

Ajuizamento

04/03/2024

Distribuição

05/03/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (23/12/2024)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

06/06/2023

Distribuição

25/07/2024

Valor

R$ 7.343,67

Autor

ADRIANE DOS SANTOS FIUZACPF

Reu

PORTOCRED S.A. - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIALCNPJ

Advogados

Autor:

SAMARA XAVIER GOMES· OAB RS 048385· CPF 686.***.***-49

Reu:

CASSIO MAGALHÃES MEDEIROS· OAB RS 060702· CPF 971.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva (14/07/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

22/01/2025

Distribuição

06/02/2025

Valor

R$ 7.343,67

Autor

PORTOCRED S.A. - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIALCNPJ

Reu

ADRIANE DOS SANTOS FIUZACPF

Advogados

Autor:

CASSIO MAGALHÃES MEDEIROS· OAB RS 060702· CPF 971.***.***-20

Reu:

SAMARA XAVIER GOMES· OAB RS 048385· CPF 686.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (24/03/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

Ajuizamento

29/07/2024

Distribuição

28/03/2025

Valor

R$ 7.343,67

Autor

ADRIANE DOS SANTOS FIUZACPF

PORTOCRED S.A. - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIALCNPJ

Reu

OS MESMOS

Último movimento: Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 256462890 (Custas Finais ou Complementares) (19/06/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

08/09/2022

Distribuição

02/05/2024

Valor

R$ 7.580,13

Último movimento: Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 256526036 (Custas Finais ou Complementares) (23/01/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Revisão de Juros Remuneratórios, Capitalização/AnatocismoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

10/12/2024

Distribuição

06/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

PORTOCRED S.A. - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIALCNPJ

Reu

ANELISE DE AZEVEDO BEHS KOCHCPF

Advogados

Autor:

CASSIO MAGALHÃES MEDEIROS· OAB RS 060702· CPF 971.***.***-20

Reu:

SAMARA XAVIER GOMES· OAB RS 048385· CPF 686.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (02/06/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

28/07/2023

Distribuição

22/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

PORTOCRED S.A. - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIALCNPJ

Reu

ANELISE DE AZEVEDO BEHS KOCHCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (14/12/2023)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

Ajuizamento

23/03/2023

Distribuição

03/06/2025

Valor

R$ 7.580,13

Autor

PORTOCRED S.A. - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIALCNPJ

Reu

ANELISE DE AZEVEDO BEHS KOCHCPF

Último movimento: Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 256526036 (Custas Finais ou Complementares) (23/01/2026)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Revisão de Juros Remuneratórios, Capitalização/AnatocismoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

10/12/2024

Distribuição

03/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. PORTOCRED S.A. - CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL (AGRAVANTE)

Reu

2. ANELISE DE AZEVEDO BEHS KOCH (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

CASSIO MAGALHÃES MEDEIROS· OAB RS 060702· CPF 971.***.***-20

Autor:

SAMARA XAVIER GOMES· OAB RS 048385· CPF 686.***.***-49

Reu:

CASSIO MAGALHÃES MEDEIROS· OAB RS 060702· CPF 971.***.***-20

Reu:

SAMARA XAVIER GOMES· OAB RS 048385· CPF 686.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva (02/06/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

31/07/2023

Distribuição

26/11/2024

Valor

R$ 4.847,96

Último movimento: Baixa Definitiva (08/05/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

24/02/2025

Distribuição

14/03/2025

Valor

R$ 4.847,96

Autor

PORTOCRED S.A. - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIALCNPJ

Reu

TATIANA DOS SANTOS PEREIRACPF

Advogados

Autor:

CASSIO MAGALHÃES MEDEIROS· OAB RS 060702· CPF 971.***.***-20

Reu:

SAMARA XAVIER GOMES· OAB RS 048385· CPF 686.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (12/05/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

Ajuizamento

26/11/2024

Distribuição

13/05/2025

Valor

R$ 4.847,96

Autor

TATIANA DOS SANTOS PEREIRACPF

PORTOCRED S.A. - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIALCNPJ

Reu

OS MESMOS

Advogados

Autor:

SAMARA XAVIER GOMES· OAB RS 048385· CPF 686.***.***-49

Autor:

CASSIO MAGALHÃES MEDEIROS· OAB RS 060702· CPF 971.***.***-20

Último movimento: Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 265186545 (Custas Finais ou Complementares) (31/03/2026)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Cláusulas AbusivasAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

24/02/2025

Distribuição

28/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

TATIANA DOS SANTOS PEREIRA

Reu

PORTOCRED S.A. - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIALCNPJ

Advogados

Autor:

CASSIO MAGALHÃES MEDEIROS· OAB RS 60702· CPF 971.***.***-20

Autor:

SAMARA XAVIER GOMES· OAB RS 48385· CPF 686.***.***-49

Autor:

CASSIO MAGALHÃES MEDEIROS· OAB RS 060702· CPF 971.***.***-20

Autor:

SAMARA XAVIER GOMES· OAB RS 048385· CPF 686.***.***-49

Reu:

CASSIO MAGALHÃES MEDEIROS· OAB RS 60702· CPF 971.***.***-20

Reu:

SAMARA XAVIER GOMES· OAB RS 48385· CPF 686.***.***-49

Reu:

CASSIO MAGALHÃES MEDEIROS· OAB RS 060702· CPF 971.***.***-20

Reu:

SAMARA XAVIER GOMES· OAB RS 048385· CPF 686.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5006350-12.2023.8.21.0014/RS RELATOR: ALICE ALECRIM BECHARA RÉU: PORTOCRED S.A. - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL ADVOGADO(A): CASSIO MAGALHÃES MEDEIROS (OAB RS060702) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 94 - 09/03/2026 - Remetidos os Autos (10/03/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Salário-FamíliaSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

31/01/2019

Distribuição

13/06/2024

Valor

R$ 6.730,34

Autor

LUCIANE WICHMANN DA SILVACPF

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

SAMARA XAVIER GOMES· OAB RS 048385· CPF 686.***.***-49

Reu:

VICTOR HERZER DA SILVA· CPF 996.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva (08/08/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

18/10/2022

Distribuição

25/10/2023

Valor

R$ 5.169,21

Autor

ISABEL CRISTINA TEIXEIRA DOS SANTOSCPF

Reu

FACTA FINANCEIRA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOCNPJ

Advogados

Autor:

SAMARA XAVIER GOMES· OAB RS 048385· CPF 686.***.***-49

Reu:

PAULO EDUARDO SILVA RAMOS· OAB RS 054014· CPF 438.***.***-53

Último movimento: Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 245552333 (Custas Finais ou Complementares) (22/08/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

Ajuizamento

01/11/2023

Distribuição

01/11/2023

Valor

R$ 5.169,21

Autor

ISABEL CRISTINA TEIXEIRA DOS SANTOSCPF

Reu

FACTA FINANCEIRA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOCNPJ

Último movimento: Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 245552333 (Custas Finais ou Complementares) (22/08/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORAgravo de Instrumento

Ajuizamento

15/12/2023

Distribuição

15/12/2023

Valor

R$ 8.057,08

Autor

KATIA BUENO LANERCPF

Reu

FACTA FINANCEIRA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOCNPJ

Outros

SAMARA XAVIER GOMES· OAB RS 048385· CPF 686.***.***-49

PAULO EDUARDO SILVA RAMOS· OAB RS 054014· CPF 438.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva (07/06/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

06/02/2024

Distribuição

06/02/2024

Valor

R$ 40.689,47

Autor

FACTA FINANCEIRA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOCNPJ

Reu

SIDINEI RODRIGUESCPF

SAMARA XAVIER GOMESCPF

Advogados

Autor:

PAULO EDUARDO SILVA RAMOS· OAB RS 054014· CPF 438.***.***-53

Reu:

SAMARA XAVIER GOMES· OAB RS 048385· CPF 686.***.***-49

Último movimento: Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5057858-36.2023.8.21.0001/RS - ref. ao(s) evento(s): 32 (07/08/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

02/07/2013

Distribuição

28/07/2022

Valor

R$ 43.652,25

Autor

LUCI MARIA MARIN LODICPF

STELA MARIA WILHELMSCPF

JAQUELINE MARTINSCPF

DIONE ROCKENBACH CARBONECPF

LISIA MARIA GOMESCPF

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

MAURÍCIO LINDENMEYER BARBIERI· OAB RS 036798· CPF 672.***.***-20

Autor:

RESENBRINK MUNDSTOCK· OAB RS 082461· CPF 967.***.***-97

Autor:

FREDI RASCH· OAB RS 073119· CPF 026.***.***-32

Autor:

SAMARA XAVIER GOMES· OAB RS 048385· CPF 686.***.***-49

Autor:

RAIMUNDO KLEBER XAVIER· OAB RS 006549· CPF 011.***.***-68

+ outros advogados do autor

Reu:

THIAGO JOSUE BEN· CPF 828.***.***-00

Reu:

VICTOR HERZER DA SILVA· CPF 996.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva (01/10/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

RemuneraçãoValorização do Magistério e dos Profissionais da EducaçãoDIREITO À EDUCAÇÃO+1

Ajuizamento

06/11/2023

Distribuição

07/11/2023

Valor

R$ 43.652,25

Autor

DIONE ROCKENBACH CARBONECPF

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

RICARDO DANI BECKER· OAB RS 093434· CPF 028.***.***-58

Autor:

RUI CARLOS PIETSCHMANN· OAB RS 090056· CPF 986.***.***-72

Reu:

THIAGO JOSUE BEN· CPF 828.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA02FZFC (05/08/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Adicional de Horas ExtrasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

23/05/2023

Distribuição

05/07/2024

Valor

R$ 3.980,25

Autor

MAIARA MULLER DE CARVALHOCPF

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

SAMARA XAVIER GOMES· OAB RS 048385· CPF 686.***.***-49

Reu:

VICTOR HERZER DA SILVA· CPF 996.***.***-04

Reu:

THIAGO JOSUE BEN· CPF 828.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (30/07/2024)

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