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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

28/07/2021

Distribuição

15/01/2025

Valor

R$ 78.040,78

Autor

SIDRAO RODRIGUES FERREIRACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

TAIS RODRIGUES DOS SANTOS· OAB SP 222663· CPF 271.***.***-84

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária (15/01/2025)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

24/05/2024

Distribuição

24/05/2024

Valor

R$ 78.040,78

Autor

SIDRAO RODRIGUES FERREIRACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

TAIS RODRIGUES DOS SANTOS· OAB SP 222663· CPF 271.***.***-84

Último movimento: Remetidos os Autos (para processamento) da Distribuição para Gabinete do Relator (07/06/2024)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Apelação Cível

Ajuizamento

24/05/2024

Distribuição

24/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

SIDRAO RODRIGUES FERREIRACPF

Advogados

Autor:

TAIS RODRIGUES DOS SANTOS· OAB SP 222663· CPF 271.***.***-84

Último movimento: Redistribuição (sucessão; sorteio manual) (09/12/2024)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Procedimento Comum Cível

Ajuizamento

28/07/2021

Distribuição

28/07/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

SIDRAO RODRIGUES FERREIRACPF

Advogados

Autor:

TAIS RODRIGUES DOS SANTOS· OAB SP 222663· CPF 271.***.***-84

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (24/05/2024)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

27/04/2021

Distribuição

15/01/2025

Valor

R$ 73.125,18

Autor

JOSAFA LOPES DE SOUSACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

CLEIDE REGINA QUEIROZ BATISTA· OAB SP 371706· CPF 277.***.***-42

Autor:

JOSE JUSCELINO FERREIRA DE MEDEIROS· OAB SP 215819· CPF 258.***.***-57

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária (15/01/2025)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

16/12/2022

Distribuição

06/06/2024

Valor

R$ 73.125,18

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

JOSAFA LOPES DE SOUSACPF

Advogados

Reu:

JOSE JUSCELINO FERREIRA DE MEDEIROS· OAB SP 215819· CPF 258.***.***-57

Reu:

CLEIDE REGINA QUEIROZ BATISTA· OAB SP 371706· CPF 277.***.***-42

Último movimento: Decorrido prazo de VIAÇÃO SAMBAIBA LTDA em 17/04/2026 23:59. (18/04/2026)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Alteração do coeficiente de cálculo do benefícioRMI - Renda Mensal InicialRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas+2

Ajuizamento

27/03/2019

Distribuição

15/01/2025

Valor

R$ 62.000,00

Autor

GENILDO SANTOS DA SILVACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

CLOVIS BEZERRA· OAB SP 271515· CPF 118.***.***-01

Autor:

ANTONIA EDMAR VIEIRA MOREIRA· OAB SP 362026· CPF 194.***.***-86

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária (15/01/2025)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Alteração do coeficiente de cálculo do benefícioRMI - Renda Mensal InicialRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas+2

Ajuizamento

31/08/2020

Distribuição

31/08/2020

Valor

R$ 62.000,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

GENILDO SANTOS DA SILVACPF

Advogados

Reu:

ANTONIA EDMAR VIEIRA MOREIRA· OAB SP 362026· CPF 194.***.***-86

Reu:

CLOVIS BEZERRA· OAB SP 271515· CPF 118.***.***-01

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2026 (09/05/2026)

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Violação dos Princípios AdministrativosImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

15/08/2016

Distribuição

15/08/2016

Valor

R$ 563.112,74

Autor

FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAOCNPJ

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ

Reu

SAMBAIBA CONSTRUCOES LTDACNPJ

WANDISON FONSECA PINTOCPF

ALEXANDRE ARAUJO DOS SANTOSCPF

Advogados

Reu:

EDUARDO GOMES PEREIRA· OAB MA 8144

Último movimento: Conclusos para decisão (18/11/2025)

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