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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuições+2

Ajuizamento

06/10/2000

Distribuição

30/07/2024

Valor

R$ 5.604,27

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

JAMIL SAMAHACPF

COMERCIO E INDUSTRIA SAMAHA LTDACNPJ

MICHEL SAMAHACPF

Advogados

Autor:

GUSTAVO CARVALHO HAMADE· CPF 126.***.***-70

Último movimento: Conclusos para decisão/despacho (12/02/2026)

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—

TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuições+2

Ajuizamento

06/10/2000

Distribuição

06/10/2000

Valor

R$ 0,00

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Reu

JAMIL SAMAHACPF

MICHEL SAMAHA

MASSA FALIDA DE COMERCIO E INDUSTRIA SAMAHA LTDA

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (24/08/2022)

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—

TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

FinsocialContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

16/12/1997

Distribuição

18/04/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

COMERCIO E INDUSTRIA SAMAHA LTDACNPJ

JAMIL SAMAHACPF

Advogados

Autor:

JEANDERSON CARVALHAIS BARROSO· CPF 012.***.***-33

Reu:

LUIS CARLOS ALVARES LUSTOSA DE ANDRADE· OAB MG 59495· CPF 636.***.***-10

Último movimento: Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema (18/04/2026)

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—

TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

FinsocialContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

16/12/1997

Distribuição

16/12/1997

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

COMERCIO E INDUSTRIA SAMAHA LTDACNPJ

JAMIL SAMAHACPF

Advogados

Reu:

LUIS CARLOS ALVARES LUSTOSA DE ANDRADE· OAB MG 59495· CPF 636.***.***-10

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (08/09/2022)

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—

TJRS- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

19/04/2011

Distribuição

05/10/2021

Valor

R$ 18.740,26

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Reu

VENECCIA MANUFATURAS INOXIDAVEIS LTDACNPJ

LUCIANE FIORIOCPF

LUCIA LORI FIORIOCPF

ANDRE FIORIOCPF

VALINOX MANUFATURAS INOXIDAVEIS LTDACNPJ

+ 1 outros

Advogados

Autor:

THIAGO JOSUE BEN· CPF 828.***.***-00

Autor:

VICTOR HERZER DA SILVA· CPF 996.***.***-04

Reu:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· CPF 582.***.***-20

Reu:

CRISTIANO VIEIRA HEERDT· CPF 676.***.***-53

Reu:

DOUGLAS TURELLA· OAB RS 100588· CPF 020.***.***-40

Reu:

LEONARDO FONSECA DA ROSA· OAB RS 075989· CPF 005.***.***-65

Reu:

TALES CAMPOS BOEIRA· OAB RS 017193· CPF 206.***.***-68

Último movimento: Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 168 - Ciência Tácita (22/05/2026)

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