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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/03/2020

Distribuição

17/03/2020

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Juntada de alteração da unidade prisional (23/03/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

07/11/2023

Distribuição

14/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCOS VINICIUS CARVALHO DE MESQUITACPF

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAOCNPJ

LUCAS EDUARDO LOUZEIRO OLIVEIRACPF

GLACY KATREEN DOS SANTOS PEREIRACPF

Reu

ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA

RHENERSON FLAVIO SAMENEZES DE SOUSACPF

Advogados

Autor:

PAULO RENATO FONSECA FERREIRA· OAB MA 10909· CPF 006.***.***-32

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (12/06/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

09/04/2022

Distribuição

09/04/2022

Valor

R$ 17.699,00

Autor

RHENERSON FLAVIO SAMENEZES DE SOUSACPF

Reu

MAGAZINE LUIZA S/ACPF

SAMSUNG ELETRONICA DA AMAZONIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JESSICA SILVA PINTO· OAB MA 21729· CPF 032.***.***-66

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB MA 11099· CPF 629.***.***-15

Reu:

RAFAEL GOOD GOD CHELOTTI· OAB MG 139387· CPF 092.***.***-59

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/09/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

26/04/2018

Distribuição

26/04/2018

Valor

R$ 10.485,74

Autor

LIERBETH FERREIRA SAMENEZESCPF

Reu

BANCO DO BRASIL SA

Advogados

Autor:

EMANUEL SODRE TOSTE· OAB MA 8730· CPF 636.***.***-15

Autor:

YVES CEZAR BORIN RODOVALHO· OAB MA 11175· CPF 002.***.***-98

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB MA 9348· CPF 668.***.***-06

Último movimento: Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 09/03/2022 23:59. (23/03/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

28/10/2021

Distribuição

28/10/2021

Valor

R$ 10.485,74

Autor

LIERBETH FERREIRA SAMENEZESCPF

Reu

BANCO DO BRASIL SACNPJ

Advogados

Autor:

EMANUEL SODRE TOSTE· OAB MA 8730· CPF 636.***.***-15

Autor:

YVES CEZAR BORIN RODOVALHO· OAB MA 11175· CPF 002.***.***-98

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB MA 9348· CPF 668.***.***-06

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem (14/02/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Levantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

20/02/2019

Distribuição

20/05/2019

Valor

R$ 12.150.631,05

Autor

ANTONIO JORGE RODRIGUES ARAUJOCPF

ANTONIO FERREIRA MILHOMEMCPF

BENEDITO RODRIGUES DA COSTACPF

CARLOS CESAR VALE COSTACPF

EURICO NONATO COSTA LEALCPF

+ 95 outros

Reu

ESTADO DO MARANHAO

Advogados

Autor:

EDSON CASTELO BRANCO DOMINICI JUNIOR· OAB MA 8563· CPF 666.***.***-49

Autor:

MARIA DO SOCORRO PEREIRA ALVES DE ARAUJO· OAB PI 10946· CPF 919.***.***-72

Último movimento: Juntada de Certidão (30/04/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

26/04/2018

Distribuição

26/04/2018

Valor

R$ 14.358,36

Autor

LIERBETH FERREIRA SAMENEZESCPF

Reu

BANCO DO BRASIL SA

Advogados

Autor:

YVES CEZAR BORIN RODOVALHO· OAB MA 11175· CPF 002.***.***-98

Autor:

EMANUEL SODRE TOSTE· OAB MA 8730· CPF 636.***.***-15

Reu:

RAFAEL SGANZERLA DURAND· OAB MA 10348· CPF 256.***.***-05

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB MA 11099· CPF 629.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/06/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

28/02/2023

Distribuição

28/02/2023

Valor

R$ 14.358,36

Autor

BANCO DO BRASIL SACPF

LIERBETH FERREIRA SAMENEZESCPF

Reu

LIERBETH FERREIRA SAMENEZESCPF

BANCO DO BRASIL SACPF

PROCURADORIA DO BANCO DO BRASI----

Advogados

Autor:

RAFAEL SGANZERLA DURAND· OAB MA 10348· CPF 256.***.***-05

Autor:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB MA 11099· CPF 629.***.***-15

Autor:

YVES CEZAR BORIN RODOVALHO· OAB MA 11175· CPF 002.***.***-98

Autor:

EMANUEL SODRE TOSTE· OAB MA 8730· CPF 636.***.***-15

Reu:

YVES CEZAR BORIN RODOVALHO· OAB MA 11175· CPF 002.***.***-98

Reu:

EMANUEL SODRE TOSTE· OAB MA 8730· CPF 636.***.***-15

Reu:

RAFAEL SGANZERLA DURAND· OAB MA 10348· CPF 256.***.***-05

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB MA 11099· CPF 629.***.***-15

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (05/12/2023)

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