Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

19 processos encontrados

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

03/12/2025

Distribuição

11/12/2025

Valor

R$ 291.948,58

Autor

CIRILO ALVES FERREIRA NETOCPF

Reu

BANCO DO BRASIL SACNPJ

Advogados

Autor:

SAMILA AMORIM VIEIRA· OAB PB 27132· CPF 085.***.***-02

Reu:

MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA· OAB RJ 110501· CPF 029.***.***-45

Último movimento: Decorrido prazo de CIRILO ALVES FERREIRA NETO em 12/05/2026 23:59. (13/05/2026)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

03/12/2025

Distribuição

03/12/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

CIRILO ALVES FERREIRA NETOCPF

Reu

BANCO DO BRASIL SA

Advogados

Autor:

MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA· OAB RJ 110501· CPF 029.***.***-45

Autor:

SAMILA AMORIM VIEIRA· OAB PB 27132· CPF 085.***.***-02

Reu:

MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA· OAB RJ 110501· CPF 029.***.***-45

Reu:

SAMILA AMORIM VIEIRA· OAB PB 27132· CPF 085.***.***-02

Último movimento: Documento (Certidão) (24/06/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

20/06/2024

Distribuição

20/06/2024

Valor

R$ 22.785,80

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/11/2025)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

07/02/2025

Distribuição

07/02/2025

Valor

R$ 22.785,80

Autor

MARIZE SILVA GOMESCPF

Reu

BANCO BRADESCOCNPJ

Advogados

Autor:

SAMILA AMORIM VIEIRA· OAB PB 27132· CPF 085.***.***-02

Reu:

JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR· OAB RN 392· CPF 247.***.***-15

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (15/11/2025)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

16/11/2023

Distribuição

16/11/2023

Valor

R$ 5.000,00

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Contadoria (21/07/2025)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

30/07/2024

Distribuição

30/07/2024

Valor

R$ 5.000,00

Autor

MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDECNPJ

Reu

JOSE HAROLDO DA SILVACPF

Advogados

Reu:

SAMILA AMORIM VIEIRA· OAB PB 27132· CPF 085.***.***-02

Reu:

FRANCILENE DA SILVA COSTA· OAB PB 30501· CPF 099.***.***-01

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (29/03/2025)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

13/06/2025

Distribuição

13/06/2025

Valor

R$ 30.000,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (12/12/2025)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

12/12/2025

Distribuição

12/12/2025

Valor

R$ 30.000,00

Autor

MARIA HELENA DA SILVA BELOCPF

Reu

BANCO DO BRASILCNPJ

Advogados

Autor:

SAMILA AMORIM VIEIRA· OAB PB 27132· CPF 085.***.***-02

Reu:

GIZA HELENA COELHO· OAB SP 166349· CPF 147.***.***-60

Último movimento: Conclusos para despacho (08/05/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosApelação Cível

Ajuizamento

12/12/2025

Distribuição

12/12/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA HELENA DA SILVA BELOCPF

Reu

BANCO DO BRASIL

Advogados

Autor:

SAMILA AMORIM VIEIRA· OAB PB 27132· CPF 085.***.***-02

Reu:

GIZA HELENA COELHO· OAB SP 166349· CPF 147.***.***-60

Reu:

SAMILA AMORIM VIEIRA· OAB PB 27132· CPF 085.***.***-02

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO EXPEDIENTE - Tribunal de Justiça da Paraíba Gerência Judiciária – 1ª Câmara Cível Praça João Pessoa, S/N – Centro www.tjpb.jus.br I N T I M A Ç Ã O - Intimação as partes do inteiro teor do (a) despacho/Decisão retro. Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa. Herbert Fitipaldi Pires Moura Brasil - Técnico Judiciário (09/06/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contratos BancáriosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

13/06/2025

Distribuição

13/06/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA HELENA DA SILVA BELOCPF

Reu

BANCO DO BRASIL

Advogados

Autor:

SAMILA AMORIM VIEIRA· OAB PB 27132· CPF 085.***.***-02

Reu:

GIZA HELENA COELHO· OAB SP 166349· CPF 147.***.***-60

Reu:

SAMILA AMORIM VIEIRA· OAB PB 27132· CPF 085.***.***-02

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

20/05/2024

Distribuição

02/02/2026

Valor

R$ 19.271,17

Autor

AMAURI RODRIGUES DE OLIVEIRACPF

Reu

BANCO DO BRASILCNPJ

Advogados

Autor:

SAMILA AMORIM VIEIRA· OAB PB 27132· CPF 085.***.***-02

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB PB 17314· CPF 629.***.***-15

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária (02/02/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

23/05/2024

Distribuição

02/02/2026

Valor

R$ 227.668,83

Autor

MARIA HELENA DA SILVA BELOCPF

Reu

BANCO DO BRASILCNPJ

Advogados

Autor:

SAMILA AMORIM VIEIRA· OAB PB 27132· CPF 085.***.***-02

Reu:

GIZA HELENA COELHO· OAB SP 166349· CPF 147.***.***-60

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária (02/02/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

09/04/2024

Distribuição

02/02/2026

Valor

R$ 32.282,84

Último movimento: Juntada de Petição de petição (23/04/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

16/09/2025

Distribuição

16/09/2025

Valor

R$ 32.282,84

Autor

BANCO PANAMERICANO SACNPJ

Reu

MARIA HELENA DA SILVA BELOCPF

Advogados

Autor:

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Reu:

SAMILA AMORIM VIEIRA· OAB PB 27132· CPF 085.***.***-02

Último movimento: Publicado Expediente em 20/10/2025. (20/10/2025)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

26/05/2024

Distribuição

26/05/2024

Valor

R$ 7.695,11

Autor

MARIZE SILVA GOMESCPF

Reu

BANCO MERCANTIL DO BRASIL S.A.

Advogados

Autor:

SAMILA AMORIM VIEIRA· OAB PB 27132· CPF 085.***.***-02

Reu:

CARLOS ALBERTO BAIAO· OAB BA 48432· CPF 040.***.***-04

Reu:

EDUARDO PAOLIELLO NICOLAU· OAB MG 80702· CPF 029.***.***-56

Último movimento: Juntada de Petição de petição (23/03/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

26/05/2024

Distribuição

26/05/2024

Valor

Valor nao informado

Reu

BANCO MERCANTIL DO BRASIL S.A.

Advogados

Reu:

EDUARDO PAOLIELLO NICOLAU· OAB MG 80702· CPF 029.***.***-56

Reu:

CARLOS ALBERTO BAIAO· OAB BA 48432· CPF 040.***.***-04

Último movimento: Indeferimento (14/05/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

14/09/2025

Distribuição

14/09/2025

Valor

R$ 15.000,00

Autor

MARIA HELENA DA SILVA BELOCPF

Reu

BANCO PANAMERICANO SACNPJ

Advogados

Autor:

SAMILA AMORIM VIEIRA· OAB PB 27132· CPF 085.***.***-02

Reu:

JOAO VITOR CHAVES MARQUES DIAS· OAB CE 30348· CPF 992.***.***-00

Último movimento: Conclusos para julgamento (23/04/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

SeguroProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

14/09/2025

Distribuição

14/09/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

SAMILA AMORIM VIEIRACPF

Reu

JOAO VITOR CHAVES MARQUES DIAS

Advogados

Autor:

SAMILA AMORIM VIEIRA· OAB PB 27132· CPF 085.***.***-02

Reu:

JOAO VITOR CHAVES MARQUES DIAS· OAB CE 30348· CPF 992.***.***-00

Reu:

SAMILA AMORIM VIEIRA· OAB PB 27132· CPF 085.***.***-02

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - INTIMO a parte apelada para, em 15 dias, oferecer as contrarrazões à apelação interposta. (12/06/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

12/06/2024

Distribuição

12/06/2024

Valor

R$ 23.182,91

Autor

SAMIA AMORIM SANTOS VIEIRACPF

Reu

BANCO DO BRASILCNPJ

Advogados

Autor:

SAMILA AMORIM VIEIRA· OAB PB 27132· CPF 085.***.***-02

Reu:

DAVID SOMBRA PEIXOTO· OAB PB 16477· CPF 872.***.***-97

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/03/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

09/01/2026

Distribuição

09/01/2026

Valor

R$ 23.182,91

Autor

SAMIA AMORIM SANTOS VIEIRACPF

Reu

BANCO DO BRASILCNPJ

Advogados

Autor:

SAMILA AMORIM VIEIRA· OAB PB 27132· CPF 085.***.***-02

Reu:

DAVID SOMBRA PEIXOTO· OAB PB 16477· CPF 872.***.***-97

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (16/03/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosApelação Cível

Ajuizamento

09/01/2026

Distribuição

09/01/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

SAMIA AMORIM SANTOS VIEIRACPF

Reu

BANCO DO BRASIL

Advogados

Autor:

DAVID SOMBRA PEIXOTO· OAB PB 16477· CPF 872.***.***-97

Autor:

SAMILA AMORIM VIEIRA· OAB PB 27132· CPF 085.***.***-02

Reu:

DAVID SOMBRA PEIXOTO· OAB PB 16477· CPF 872.***.***-97

Reu:

SAMILA AMORIM VIEIRA· OAB PB 27132· CPF 085.***.***-02

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (16/03/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contratos BancáriosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

12/06/2024

Distribuição

12/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

SAMIA AMORIM SANTOS VIEIRACPF

Reu

BANCO DO BRASIL

Advogados

Autor:

DAVID SOMBRA PEIXOTO· OAB PB 16477· CPF 872.***.***-97

Autor:

SAMILA AMORIM VIEIRA· OAB PB 27132· CPF 085.***.***-02

Reu:

DAVID SOMBRA PEIXOTO· OAB PB 16477· CPF 872.***.***-97

Reu:

SAMILA AMORIM VIEIRA· OAB PB 27132· CPF 085.***.***-02

Último movimento: Definitivo (17/03/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal