Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauDemarcação / Divisão

Divisão e DemarcaçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

04/09/2020

Distribuição

04/09/2020

Valor

R$ 157.500,00

Autor

MATERIAL DE CONSTRUCAO SAMOM LTDACNPJ

Reu

ESPOLIO DE MARIA ROSA DE SOUSA BRITO

AILTON OLIVEIRA BRITOCPF

MARIA ROSA DE SOUZA BRITOCPF

ESPOLIO DE MARIA ROSA DE SOUZA BRITO, REPRESENTADA POR SEU INVENTARIANTE AILTON OLIVEIRA BRITO

Advogados

Autor:

HERSON RIBEIRO NASCIMENTO· OAB BA 44095· CPF 014.***.***-77

Reu:

ANA PAULA PORTO DOS WOBIDO· OAB BA 32098· CPF 030.***.***-42

Reu:

WAGNER VELOSO MARTINS· OAB BA 37160

Último movimento: Decorrido prazo de AILTON OLIVEIRA BRITO em 07/02/2023 23:59. (15/05/2026)

Ver detalhes

—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

14/05/2010

Distribuição

31/07/2015

Valor

R$ 15.000,72

Autor

MATERIAL DE CONSTRUCAO SAMOM LTDACNPJ

Reu

TORC ENGENHARIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FRANCISCO GILBERTO BASTOS DE SOUZA· OAB TO 1286· CPF 400.***.***-72

Autor:

LUIS AUGUSTO VIEIRA· OAB TO 5519· CPF 287.***.***-34

Autor:

CARLOS ROBERTO DUARTE JÚNIOR· OAB TO 6692· CPF 026.***.***-38

Reu:

JÚLIO CÉSAR DE MEDEIROS COSTA· OAB TO 3595· CPF 035.***.***-47

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Cumprimento de sentença Nº 5006707-81.2010.8.27.2729/TO REQUERENTE: MATERIAL DE CONSTRUÇÃO SAMOM LTDA ADVOGADO(A): FRANCISCO GILBERTO BASTOS DE SOUZA (OAB TO001286) ADVOGADO(A): LUIS AUGUSTO VIEIRA (OAB TO005519) ADVOGADO(A): CARLOS ROBERTO (24/02/2026)

Ver detalhes

—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

29/01/2007

Distribuição

17/10/2022

Valor

R$ 39.195,28

Autor

MATERIAL DE CONSTRUCAO SAMOM LTDACNPJ

Reu

OSEIAS DE GOUVEIA CARVALHOCPF

Advogados

Autor:

LUIS AUGUSTO VIEIRA· OAB TO 5519· CPF 287.***.***-34

Reu:

JÚLIO CÉSAR DE MEDEIROS COSTA· OAB TO 3595· CPF 035.***.***-47

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Execução de Título Extrajudicial Nº 5001042-89.2007.8.27.2729/TO AUTOR: MATERIAL DE CONSTRUÇÃO SAMOM LTDA ADVOGADO(A): LUIS AUGUSTO VIEIRA (OAB TO005519) RÉU: OSEIAS DE GOUVEIA CARVALHO ADVOGADO(A): JÚLIO CÉSAR DE MEDEIROS COSTA (OAB TO03595B) SENTENÇA - Intimar os representantes processuais das partes, caso não tenha sido feito; - Caso conste do termo de acordo, expedir alvarás para transferência das quantias porventura bloqueadas, de acordo com o... (25/02/2026)

Ver detalhes

—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuição de Autônomos, Empresários (Pró-labore) e FacultativosContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

15/07/2014

Distribuição

15/02/2023

Valor

R$ 89.521,20

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCNPJ

Reu

MATERIAL DE CONSTRUCAO SAMOM LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ALESSIO DANILLO LOPES PEREIRA· OAB TO 4200· CPF 886.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Execução Fiscal Nº 0001235-87.2014.8.27.2716/TO AUTOR: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL DESPACHO/DECISÃO Vistos etc. Em atenção à certidão ao evento retro, com o fim de evitar o impacto negativo na taxa de congestionamento, sendo uma ação voltada para a consecução da meta 05, mantenho o teor do pronunciamento judicial exarado ao evento 23, contudo, na forma do movimento eletrônico previsto pelo NUPARA. Expedientes necessários. Dianópolis-TO, data certificada... (09/04/2026)

Ver detalhes

—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

15/02/2007

Distribuição

23/10/2013

Valor

R$ 5.000,00

Autor

MATERIAL DE CONSTRUCAO SAMOM LTDACNPJ

Reu

VALDEMAR GOVEIA BATISTACPF

Advogados

Autor:

LUIS AUGUSTO VIEIRA· OAB TO 5519· CPF 287.***.***-34

Autor:

CARLOS ROBERTO DUARTE JÚNIOR· OAB TO 6692· CPF 026.***.***-38

Reu:

DYDIMO MAYA LEITE FILHO· CPF 409.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Cumprimento de sentença Nº 5000878-27.2007.8.27.2729/TO REQUERENTE: MATERIAL DE CONSTRUÇÃO SAMOM LTDA ADVOGADO(A): CARLOS ROBERTO DUARTE JÚNIOR (OAB TO006692) ADVOGADO(A): LUIS AUGUSTO VIEIRA (OAB TO005519) DESPACHO/DECISÃO 1- Inicialmente, INTIME-SE a exequente para, no prazo de 15 dias, recolher o valor de R$ 15,00 (quinze reais), mediante guia própria do Poder Judiciário, como condição para a prática do ato, conforme dispõe o item 80 da Tabela X d... (22/05/2026)

Ver detalhes

—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ChequeCumprimento de sentença

Ajuizamento

15/02/2007

Distribuição

23/10/2013

Valor

Valor nao informado

Autor

MATERIAL DE CONSTRUÇÃO SAMOM LTDA

Advogados

Autor:

CARLOS ROBERTO DUARTE JÚNIOR· OAB TO 6692· CPF 026.***.***-38

Autor:

LUIS AUGUSTO VIEIRA· OAB TO 5519· CPF 287.***.***-34

Autor:

LUIS AUGUSTO VIEIRA· OAB TO 005519

Autor:

CARLOS ROBERTO DUARTE JÚNIOR· OAB TO 006692· CPF 026.***.***-38

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (28/05/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

28/03/2011

Distribuição

28/03/2011

Valor

R$ 36.813,76

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/03/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

06/11/2024

Distribuição

06/11/2024

Valor

R$ 36.813,76

Autor

MATERIAIS DE CONSTRUCAO SAMOM LTDA

Reu

APOGEU APOIO EM GESTAO DE MARKETING LTDACNPJ

Advogados

Autor:

HERSON RIBEIRO NASCIMENTO· OAB BA 44095· CPF 014.***.***-77

Autor:

CAROLINA BORGES MARZULLO NASCIMENTO· OAB BA 55122· CPF 052.***.***-17

Autor:

CARLYSON BATISTA NASCIMENTO· OAB BA 44238· CPF 168.***.***-53

Reu:

EDSON DE SOUZA COSTA· CPF 257.***.***-28

Último movimento: Transitado em Julgado em 03/11/2025 (03/11/2025)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

DuplicataProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

28/03/2011

Distribuição

28/03/2011

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Petição (Execução / cumprimento de sentença) (26/05/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

DuplicataApelação Cível

Ajuizamento

06/11/2024

Distribuição

06/11/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (outros motivos) (03/11/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal