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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

03/07/2020

Distribuição

03/07/2020

Valor

R$ 850.233,75

Último movimento: Juntada de certidão (06/05/2026)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cumprimento Provisório de SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

18/08/2025

Distribuição

20/08/2025

Valor

R$ 850.233,75

Autor

JOAO JOSE DOS REISCPF

MARCELO DE SOUSA VIEIRACPF

Reu

MANOEL PEREIRA DA SILVACPF

ALTEDES SEABRA DA COSTACPF

Advogados

Autor:

MARCELO DE SOUSA VIEIRA· OAB DF 16041· CPF 575.***.***-20

Reu:

RODNE GALDINO DE FRANCA FREITAS· OAB DF 42967· CPF 023.***.***-90

Último movimento: Baixa Definitiva (13/11/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

03/07/2020

Distribuição

03/07/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAO JOSE DOS REIS

MARCELO DE SOUSA VIEIRA

Reu

MANOEL PEREIRA DA SILVA

Advogados

Autor:

MARCELO DE SOUSA VIEIRA· OAB DF 16041· CPF 575.***.***-20

Autor:

RODNE GALDINO DE FRANCA FREITAS· OAB DF 42967· CPF 023.***.***-90

Autor:

LEONARDO SOLANO LOPES· OAB DF 17819· CPF 828.***.***-87

Autor:

PAULO ISIDORO DE JESUS· OAB DF 41075· CPF 822.***.***-53

Reu:

MARCELO DE SOUSA VIEIRA· OAB DF 16041· CPF 575.***.***-20

Reu:

RODNE GALDINO DE FRANCA FREITAS· OAB DF 42967· CPF 023.***.***-90

Reu:

LEONARDO SOLANO LOPES· OAB DF 17819· CPF 828.***.***-87

Reu:

PAULO ISIDORO DE JESUS· OAB DF 41075· CPF 822.***.***-53

Último movimento: Documento (Certidão) (06/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoApelação Cível

Ajuizamento

18/08/2025

Distribuição

18/08/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAO JOSE DOS REIS

MARCELO DE SOUSA VIEIRA

Reu

MANOEL PEREIRA DA SILVA

Advogados

Autor:

MARCELO DE SOUSA VIEIRA· OAB DF 16041· CPF 575.***.***-20

Autor:

RODNE GALDINO DE FRANCA FREITAS· OAB DF 42967· CPF 023.***.***-90

Autor:

LEONARDO SOLANO LOPES· OAB DF 17819· CPF 828.***.***-87

Autor:

PAULO ISIDORO DE JESUS· OAB DF 41075· CPF 822.***.***-53

Reu:

MARCELO DE SOUSA VIEIRA· OAB DF 16041· CPF 575.***.***-20

Reu:

RODNE GALDINO DE FRANCA FREITAS· OAB DF 42967· CPF 023.***.***-90

Reu:

LEONARDO SOLANO LOPES· OAB DF 17819· CPF 828.***.***-87

Reu:

PAULO ISIDORO DE JESUS· OAB DF 41075· CPF 822.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Ante o exposto, conheço dos embargos de declaração e os acolho parcialmente, apenas para sanar a omissão apontada, a fim de esclarecer que a liberação dos valores depositados judicialmente permanece condicionada à comprovação, nos autos, do trânsito em julgado do AI 0752382-20.2024.8.07.0000. Com a juntada de decisão, tornem conclusos. (29/04/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauMonitória

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

27/03/2024

Distribuição

27/03/2024

Valor

R$ 2.491,63

Último movimento: Expedição de Edital. (20/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauMonitória

InadimplementoMonitória

Ajuizamento

27/03/2024

Distribuição

27/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

BMG FOODS IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDACNPJ

Reu

SAMPAIO COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

DOUGLAS AUGUSTO FONTES FRANCA· OAB SP 278589· CPF 136.***.***-30

Reu:

DOUGLAS AUGUSTO FONTES FRANCA· OAB SP 278589· CPF 136.***.***-30

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0706287-66.2024.8.07.0020. REQUERENTE: BMG FOODS IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA - CPF/CNPJ: 10.989.834/0020-98, contra REQUERIDO: SAMPAIO COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA - CPF/CNPJ: 43.727.984/0001-10, FINALIDADE: INTIMAÇÃO de SAMPAIO COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA (CPF: 43.727.984/0001-10); para que pague(em) as custas finais do processo, no valor de R$ 32,04, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de aplicação, se o caso, do disposto no artigo 100, § 2º, do P... (21/05/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

22/12/2021

Distribuição

22/12/2021

Valor

R$ 105.560,27

Autor

ESTADO DO CEARACNPJ

Reu

SAMPAIO FERREIRA COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDACNPJ

Último movimento: Ato ordinatório praticado (30/07/2025)

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