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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

Ajuizamento

26/02/2018

Distribuição

26/02/2018

Valor

R$ 78.011,52

Autor

ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

BARRA COURO - EIRELI - EPPCNPJ

Advogados

Reu:

RENATA PASSOS BERFORD GUARANA VASCONCELLOS· OAB RJ 112211· CPF 052.***.***-95

Último movimento: Decorrido prazo de BARRA COURO - EIRELI - EPP em 10/04/2026 23:59. (11/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Obrigação TributáriaDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

06/10/2018

Distribuição

06/10/2018

Valor

R$ 294.765,75

Autor

ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

BARRA COURO - EIRELI - EPPCNPJ

Advogados

Reu:

SIBELE DA SILVA PIRES· OAB BA 40251· CPF 025.***.***-60

Reu:

RENATA PASSOS BERFORD GUARANA VASCONCELLOS· OAB RJ 112211· CPF 052.***.***-95

Último movimento: Decorrido prazo de BARRA COURO - EIRELI - EPP em 29/11/2024 23:59. (07/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

29/10/2024

Distribuição

29/10/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

BARRA COURO - EIRELI - EPPCNPJ

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

RENATA PASSOS BERFORD GUARANA VASCONCELLOS· OAB RJ 112211· CPF 052.***.***-95

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 03/09/2025 23:59. (04/09/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

21/11/2024

Distribuição

21/11/2024

Valor

R$ 100,00

Autor

BARRA COURO - EIRELI - EPPCNPJ

Reu

ESTADO DA BAHIA

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

RENATA PASSOS BERFORD GUARANA VASCONCELLOS· OAB RJ 112211· CPF 052.***.***-95

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 06/06/2025 23:59. (12/06/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOAgravo de Instrumento

Ajuizamento

01/03/2023

Distribuição

01/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

SAMPAIO CASTRO INFORMATICA E INFORMACOES CADASTRAIS LTDACNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

RENATA PASSOS BERFORD GUARANA VASCONCELLOS· OAB RJ 112211· CPF 052.***.***-95

Reu:

JANIS MARIA SAFE SILVEIRA· CPF 133.***.***-97

Último movimento: Baixa Definitiva (12/06/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Execução ContratualContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

30/09/2015

Distribuição

30/09/2015

Valor

R$ 473.183,77

Autor

OLIVEIRA SAMPAIO E SAMPAIO LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE SAO LUISCNPJ

Advogados

Autor:

DANIELE DE MELO CAVALCANTI· OAB MA 10514· CPF 007.***.***-89

Último movimento: Conclusos para despacho (09/10/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Execução ContratualContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

27/09/2024

Distribuição

27/09/2024

Valor

R$ 473.183,77

Autor

MUNICIPIO DE SAO LUISCNPJ

Reu

OLIVEIRA SAMPAIO E SAMPAIO LTDACNPJ

MUNICIPIO DE SAO LUISCNPJ

Advogados

Reu:

DANIELE DE MELO CAVALCANTI· OAB MA 10514· CPF 007.***.***-89

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (25/07/2025)

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