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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

16/03/2015

Distribuição

16/03/2015

Valor

R$ 40.000,00

Último movimento: Decorrido prazo de SAMPAIO E FILHO LTDA em 11/05/2026 23:59. (12/05/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

14/06/2017

Distribuição

14/06/2017

Valor

R$ 40.000,00

Autor

LUIS CARLOS DE OLIVEIRA PASSOSCPF

ANA CAROLINA DE OLIVEIRA PASSOS

M. I. O. P REPRESENTADO POR RAIMUNDA ALVES PASSOS

M. O. P REPRESENTADO POR RAIMUNDA ALVES PASSOS

RAIMUNDA ALVES PASSOSCPF

Reu

SAMPAIO E FILHO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ATHUS SPINDOLLO DE OLIVEIRA PEREIRA· OAB MA 11410· CPF 698.***.***-53

Reu:

CARLOS DOUGLAS DOS SANTOS ALVES· OAB PI 3156· CPF 462.***.***-04

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem (05/12/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de ImagemApelação Cível

Ajuizamento

25/02/2022

Distribuição

14/06/2017

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (outros motivos) (05/12/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Direito de ImagemCumprimento de sentença

Ajuizamento

16/03/2015

Distribuição

16/03/2015

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Publicação (22/07/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

16/06/2016

Distribuição

16/06/2016

Valor

R$ 35.200,00

Último movimento: Expedição de Certidão. (20/01/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoJECumprimento de sentença

ChequeCumprimento de sentença

Ajuizamento

16/06/2016

Distribuição

16/06/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

NEYLIANA OLIVEIRA DA COSTACPF

Reu

SAMPAIO E FILHO LTDA - EPP

Advogados

Autor:

HIGOR PENAFIEL DINIZ· OAB PI 8500· CPF 003.***.***-85

Reu:

JULIANA DARAH CAMPOS CANSANCAO· OAB PI 19391· CPF 070.***.***-14

Último movimento: Expedição de documento (Certidão) (20/01/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesExecução Fiscal

Ajuizamento

09/12/2015

Distribuição

29/02/2016

Valor

Valor nao informado

Reu

SAMPAIO E FILHO LTDA - EPP

Último movimento: Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação (25/04/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesExecução Fiscal

Ajuizamento

18/09/2017

Distribuição

19/09/2017

Valor

Valor nao informado

Reu

SAMPAIO E FILHO LTDA - EPP

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (25/01/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesExecução Fiscal

Ajuizamento

11/07/2017

Distribuição

13/07/2017

Valor

Valor nao informado

Reu

SAMPAIO E FILHO LTDA - EPP

Último movimento: Documento (Certidão) (09/10/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesExecução Fiscal

Ajuizamento

11/04/2018

Distribuição

25/04/2018

Valor

Valor nao informado

Reu

SAMPAIO E FILHO LTDA - EPP

Último movimento: Provisório (03/03/2026)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesExecução Fiscal

Ajuizamento

20/04/2018

Distribuição

02/05/2018

Valor

Valor nao informado

Reu

SAMPAIO E FILHO LTDA - EPP

Último movimento: Documento (Certidão) (09/10/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesExecução Fiscal

Ajuizamento

13/07/2017

Distribuição

17/07/2017

Valor

Valor nao informado

Reu

SAMPAIO E FILHO LTDA - EPP

Último movimento: Documento (Certidão) (29/04/2026)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesExecução Fiscal

Ajuizamento

13/07/2017

Distribuição

17/07/2017

Valor

Valor nao informado

Reu

SAMPAIO E FILHO LTDA - EPP

Último movimento: Documento (Certidão) (29/04/2026)

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