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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

03/03/2023

Distribuição

22/04/2026

Valor

R$ 1.000,00

Autor

EDY MACHADO MAIACPF

Reu

RIOPAX ASSISTENCIA FUNERARIACNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL MAGALHAES MAIA· OAB RJ 241792· CPF 101.***.***-36

Autor:

DANIEL DE PINHO MENDONÇA BIALET· OAB RJ 167037· CPF 091.***.***-04

Autor:

DANIELLE DE ALBUQUERQUE FARIAS· OAB RJ 84583· CPF 011.***.***-02

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341· CPF 668.***.***-06

Outros

JOÃO SARAIVA LEÃO JUNIOR· OAB RJ 141714· CPF 093.***.***-24

JOAO SARAIVA LEAO· OAB RJ 51351· CPF 403.***.***-34

CHARLES ALVES MACIEL DO NASCIMENTO· OAB MG 139031· CPF 063.***.***-05

Último movimento: Migrada a tramitação do processo do sistema eletrônico originário para o outro sistema eletrônico (22/04/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

03/03/2023

Distribuição

03/03/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

EDY MACHADO MAIACPF

Reu

RIOPAX ASSISTENCIA FUNERARIACNPJ

Advogados

Autor:

TÁSSIA MARIANA NEVES DE FARIAS SANDES· OAB RJ 182976· CPF 108.***.***-90

Autor:

RAFAEL MAGALHAES MAIA· OAB RJ 241792· CPF 101.***.***-36

Autor:

JONATHAN CHAVES OKI· OAB RJ 242374· CPF 143.***.***-81

Autor:

ANDREIA BRAGANCA DELGADO· OAB RJ 107515· CPF 023.***.***-99

Autor:

THOMAS ISIDORO SOARES DO NASCIMENTO· CPF 137.***.***-20

+ outros advogados do autor

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341· CPF 668.***.***-06

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (22/04/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

20/12/2023

Distribuição

27/03/2026

Valor

R$ 148.000,00

Autor

HERMES ALVESCPF

Reu

CONCESSIONARIA REVIVER S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

HELAYNE HELENA DE OLIVEIRA CAVALCANTI· OAB RJ 133973· CPF 074.***.***-07

Autor:

CARLOS EDUARDO DE MENDONCA HORTA· OAB RJ 165121· CPF 054.***.***-16

Autor:

TACIANE BARBOZA DA SILVA· OAB RJ 256449· CPF 140.***.***-66

Autor:

FLÁVIA NUNES TAVARES MACHADO· OAB RJ 100477· CPF 047.***.***-25

Autor:

CRISTINE MARIE MAIA VILLELA SOUTO MACHADO BARBOSA· CPF 055.***.***-40

Reu:

FELIPE KEVORKIAN MADDALENA· OAB RJ 165464· CPF 116.***.***-54

Reu:

DANILO BOTELHO DOS SANTOS· OAB RJ 122220· CPF 080.***.***-81

Último movimento: Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão (18/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

20/12/2023

Distribuição

20/12/2023

Valor

R$ 148.000,00

Autor

HERMES ALVESCPF

Reu

CONCESSIONARIA REVIVER S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ANDREIA BRAGANCA DELGADO· OAB RJ 107515· CPF 023.***.***-99

Autor:

ALINE ATHAYDE BONIFACIO· OAB RJ 188263· CPF 128.***.***-64

Autor:

SABRINA FARIA SAMPAIO· OAB RJ 204218· CPF 056.***.***-29

Autor:

CARLOS EDUARDO DE MENDONCA HORTA· OAB RJ 165121· CPF 054.***.***-16

Autor:

THIAGO DE OLIVEIRA HORTA· OAB RJ 228893· CPF 100.***.***-44

+ outros advogados do autor

Reu:

FELIPE KEVORKIAN MADDALENA· OAB RJ 165464· CPF 116.***.***-54

Reu:

DANILO BOTELHO DOS SANTOS· OAB RJ 122220· CPF 080.***.***-81

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (27/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

08/10/2020

Distribuição

08/10/2020

Valor

R$ 74.675,00

Autor

SABRINA FARIA SAMPAIOCPF

Reu

FORD MOTOR COMPANY BRASIL LTDACPF

TEC AUTOCNPJ

Advogados

Autor:

SABRINA FARIA SAMPAIO· OAB RJ 204218· CPF 056.***.***-29

Reu:

FABÍOLA AUGUSTA DE OLIVEIRA BELLO CAVALCANTI· OAB RJ 93761· CPF 021.***.***-47

Outros

REJANE THADEU DA COSTA MEDEIROS· OAB RJ 58596· CPF 753.***.***-91

Último movimento: Conclusão (13/02/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

30/08/2023

Distribuição

30/08/2023

Valor

R$ 100.000,00

Autor

CARLOS JOSE LISBOA PEREIRACPF

Reu

RIOPAX ASSISTENCIA FUNERARIACNPJ

CONCESSIONÁRIA RIO PAX S/ACNPJ

Advogados

Autor:

DANIEL DE PINHO MENDONÇA BIALET· OAB RJ 167037· CPF 091.***.***-04

Autor:

SABRINA FARIA SAMPAIO· OAB RJ 204218· CPF 056.***.***-29

Autor:

TÁSSIA MARIANA NEVES DE FARIAS SANDES· OAB RJ 182976· CPF 108.***.***-90

Autor:

MARIA ROSANGELA AMORIM BARBOSA· OAB RJ 198873· CPF 022.***.***-66

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341· CPF 668.***.***-06

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

02/12/2024

Distribuição

02/12/2024

Valor

R$ 28.240,00

Autor

LUCIA ELENA RODRIGUESCPF

Reu

NEW MIDIA COMUNICACAO VISUAL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

GUILHERME JANUZZI MARQUES CORREA· OAB RJ 225103· CPF 122.***.***-73

Reu:

GABRIELLE SAMPAIO FARIA· CPF 481.***.***-18

Último movimento: Decorrido prazo de LUCIA ELENA RODRIGUES em 07/05/2026 23:59. (08/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

09/04/2025

Distribuição

09/04/2025

Valor

R$ 100,00

Autor

GABRIELLE SAMPAIO FARIACPF

FRANCIELE GOMES DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

GABRIELLE SAMPAIO FARIA· OAB SP 509256· CPF 481.***.***-18

Último movimento: Situação de Arquivado Administrativamente (02/06/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

30/04/2025

Distribuição

09/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

GABRIELLE SAMPAIO FARIACPF

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

12/02/2025

Distribuição

16/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

ANTONIO FIDENCIO NETOCPF

LUCAS DOS SANTOS DE SOUZACPF

FILIPE DOS SANTOS RIBEIROCPF

Advogados

Reu:

MARIANA QUEIROS REIS· OAB SP 449368· CPF 397.***.***-52

Reu:

OTAVIO BOSCOLO AZEVEDO· OAB SP 491248· CPF 498.***.***-29

Reu:

GABRIELLE SAMPAIO FARIA· OAB SP 509256· CPF 481.***.***-18

Reu:

LUIS FELIPE RIZZI PERRONE· OAB SP 464876· CPF 423.***.***-43

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (20/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

28/08/2025

Distribuição

17/10/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ANTONIO FIDENCIO NETOCPF

FILIPE DOS SANTOS RIBEIROCPF

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

LUCAS DOS SANTOS DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

MARIANA QUEIROS REIS· OAB SP 449368· CPF 397.***.***-52

Autor:

LUIS FELIPE RIZZI PERRONE· OAB SP 464876· CPF 423.***.***-43

Reu:

OTAVIO BOSCOLO AZEVEDO· OAB SP 491248· CPF 498.***.***-29

Reu:

GABRIELLE SAMPAIO FARIA· OAB SP 509256· CPF 481.***.***-18

Último movimento: Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino (21/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

19/05/2026

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Autor

ANTONIO FIDENCIO NETOCPF

LUCAS DOS SANTOS DE SOUZACPF

FILIPE DOS SANTOS RIBEIROCPF

Reu

JUSTICA PUBLICACNPJ

Advogados

Autor:

MARIANA QUEIROS REIS· OAB SP 449368· CPF 397.***.***-52

Autor:

OTAVIO BOSCOLO AZEVEDO· OAB SP 491248· CPF 498.***.***-29

Autor:

GABRIELLE SAMPAIO FARIA· OAB SP 509256· CPF 481.***.***-18

Autor:

LUIS FELIPE RIZZI PERRONE· OAB SP 464876· CPF 423.***.***-43

Último movimento: Recebidos os Autos pela Entrada de Recursos (19/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

26/02/2026

Distribuição

17/10/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

FILIPE DOS SANTOS RIBEIROCPF

Advogados

Autor:

LUIS FELIPE RIZZI PERRONE· OAB SP 464876· CPF 423.***.***-43

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

22/10/2025

Distribuição

17/10/2025

Valor

R$ 0,00

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

07/10/2025

Distribuição

17/10/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

FILIPE DOS SANTOS RIBEIROCPF

Advogados

Autor:

LUIS FELIPE RIZZI PERRONE· OAB SP 464876· CPF 423.***.***-43

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

23/09/2025

Distribuição

17/10/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ANTONIO FIDENCIO NETOCPF

Advogados

Autor:

MARIANA QUEIROS REIS

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