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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

03/11/2022

Distribuição

03/11/2022

Valor

R$ 38.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/08/2024)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

29/02/2024

Distribuição

29/02/2024

Valor

R$ 38.000,00

Autor

CARLOS WILKE DA SILVACPF

Reu

HEITOR SAMPAIO NETO LTDACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (08/08/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

22/09/2020

Distribuição

22/09/2020

Valor

R$ 21.724,30

Autor

MARLEN RODRIGUES DE OLIVEIRACPF

Reu

HEITOR SAMPAIO JUNIOR - MECNPJ

HEITOR SAMPAIO NETO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

EVANDSON MARQUES LIMA BARRETO· OAB CE 39955· CPF 112.***.***-80

Autor:

VICENTE PAULO DA SILVA· OAB CE 24123· CPF 008.***.***-05

Autor:

JACKSON JAMES OLIMPIO MACHADO· OAB CE 14657· CPF 293.***.***-04

Reu:

RENAN BARBOSA DE AZEVEDO· OAB CE 23112· CPF 668.***.***-34

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para tribunal superior (20/12/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

17/03/2022

Distribuição

17/03/2022

Valor

R$ 21.724,30

Autor

HEITOR SAMPAIO JUNIOR - ME

HEITOR SAMPAIO JUNIOR - MECNPJ

HEITOR SAMPAIO NETO LTDACNPJ

RENAN BARBOSA DE AZEVEDOCPF

Reu

MARLEN RODRIGUES DE OLIVEIRACPF

JACKSON JAMES OLIMPIO MACHADOCPF

VICENTE PAULO DA SILVACPF

EVANDSON MARQUES LIMA BARRETOCPF

Advogados

Autor:

RENAN BARBOSA DE AZEVEDO· OAB CE 23112· CPF 668.***.***-34

Reu:

JACKSON JAMES OLIMPIO MACHADO· OAB CE 14657· CPF 293.***.***-04

Reu:

VICENTE PAULO DA SILVA· OAB CE 24123· CPF 008.***.***-05

Reu:

EVANDSON MARQUES LIMA BARRETO· OAB CE 39955· CPF 112.***.***-80

Último movimento: Recebidos os autos (25/07/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Produto ImpróprioContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

07/04/2022

Distribuição

07/04/2022

Valor

R$ 16.800,51

Autor

MARIA EVILENE COSTA ALMEIDACPF

CLEITON RODRIGUES DE ASSISCPF

Reu

HEITOR SAMPAIO NETO LTDACNPJ

Outros

JOAO LUIZ FERREIRA ALVES· OAB CE 49059· CPF 007.***.***-03

RODRIGO ALBUQUERQUE SANTIAGO· OAB CE 45573· CPF 057.***.***-17

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/08/2023)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

29/12/2024

Distribuição

29/12/2024

Valor

R$ 18.527,69

Autor

LINDOMARA ALVES DA SILVACPF

Reu

HEITOR SAMPAIO NETO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RICARDO DE MENEZES MAIA· OAB CE 29928· CPF 256.***.***-72

Último movimento: Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho (09/10/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Ação AnulatóriaAtos executóriosObjetos de cartas precatórias cíveis/de ordem+2

Ajuizamento

18/01/2025

Distribuição

18/01/2025

Valor

R$ 82.835,96

Autor

JONATAS DA SILVA ANDRECPF

Reu

AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.CNPJ

HEITOR SAMPAIO NETO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JORDANNA MARIA BASTOS DE ARAUJO CAVALCANTI FEITOZA· OAB CE 23795· CPF 658.***.***-91

Reu:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB CE 41218· CPF 568.***.***-68

Último movimento: Publicado Intimação em 23/02/2026. Documento: 190931166 (23/02/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Ação AnulatóriaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

18/01/2025

Distribuição

18/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JORDANNA MARIA BASTOS DE ARAUJO CAVALCANTI FEITOZACPF

Reu

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSACPF

Advogados

Autor:

JORDANNA MARIA BASTOS DE ARAUJO CAVALCANTI FEITOZA· OAB CE 23795· CPF 658.***.***-91

Autor:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB CE 41218· CPF 568.***.***-68

Autor:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB SP 403594· CPF 568.***.***-68

Reu:

JORDANNA MARIA BASTOS DE ARAUJO CAVALCANTI FEITOZA· OAB CE 23795· CPF 658.***.***-91

Reu:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB CE 41218· CPF 568.***.***-68

Reu:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB SP 403594· CPF 568.***.***-68

Último movimento: Conclusão (para decisão) (20/04/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

17/02/2025

Distribuição

24/03/2026

Valor

R$ 51.800,00

Autor

NEURIVAN DINIZ FIRMINOCPF

Reu

HEITOR SAMPAIO NETO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JOSE THIAGO SOUZA DE OLIVEIRA· OAB CE 39198· CPF 008.***.***-77

Último movimento: Publicado Intimação em 14/04/2026. Documento: 199117826 (14/04/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Abatimento proporcional do preçoCumprimento de sentença

Ajuizamento

17/02/2025

Distribuição

17/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE THIAGO SOUZA DE OLIVEIRACPF

Reu

HEITOR SAMPAIO NETO LTDA

Advogados

Autor:

JOAO LUIZ FERREIRA ALVES· OAB CE 49059· CPF 007.***.***-03

Autor:

DAVID GIFFONI NOBREGA· OAB CE 52155· CPF 057.***.***-95

Autor:

JOSE THIAGO SOUZA DE OLIVEIRA· OAB CE 39198· CPF 008.***.***-77

Reu:

JOAO LUIZ FERREIRA ALVES· OAB CE 49059· CPF 007.***.***-03

Reu:

DAVID GIFFONI NOBREGA· OAB CE 52155· CPF 057.***.***-95

Reu:

JOSE THIAGO SOUZA DE OLIVEIRA· OAB CE 39198· CPF 008.***.***-77

Último movimento: Documento (15/04/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

26/10/2022

Distribuição

26/10/2022

Valor

R$ 14.489,00

Autor

ANDERSON LIRA DE GOISCPF

Reu

HEITOR SAMPAIO NETO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

THAINA VEIGA MARGALHO· OAB PA 26706· CPF 018.***.***-47

Autor:

LUCIANO CAVALCANTE DE SOUZA FERREIRA· OAB SP 298928· CPF 727.***.***-49

Autor:

IGO PINHEIRO LOPES· OAB PA 28500· CPF 025.***.***-78

Reu:

JOAO LUIZ FERREIRA ALVES· OAB CE 49059· CPF 007.***.***-03

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/08/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Protesto Indevido de TítuloIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

01/09/2021

Distribuição

01/09/2021

Valor

R$ 6.553,79

Autor

ARNALDO NASCIMENTO SERRA JUNIORCPF

Reu

SAMPAIO COMERCIO E SERVICOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JANAINA MOREIRA LOBAO COELHO· OAB MA 9101· CPF 453.***.***-49

Autor:

FRANCISCO XAVIER DE SOUSA FILHO· OAB CE 4399· CPF 018.***.***-04

Reu:

LUIS CARLOS OLIVEIRA DA SILVA· OAB MA 14326· CPF 916.***.***-91

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/03/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauAção Popular

Direito de VizinhançaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

27/02/2022

Distribuição

27/02/2022

Valor

R$ 600.000,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA (10/02/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

10/02/2026

Distribuição

10/02/2026

Valor

R$ 600.000,00

Autor

PLAYCAR HOLANDESES

LITORAL CENTER

BOTEPRECO.COM

HMB HYUNDAI PATEO

BREMEN CALHAU

+ 9 outros

Reu

ISAAC NEWTON SOUSA SILVACPF

PATEO COMERCIO DE VEICULOS S.ACPF

Advogados

Autor:

DANIEL ARMANDO RODRIGUES SILVA· OAB MA 9046· CPF 003.***.***-41

Autor:

LUIS FELIPE DE SOUZA REBÊLO· OAB PE 17593· CPF 831.***.***-63

Autor:

FELIX FAUSTO FURTADO DE MENDONCA NETO· OAB PE 24885· CPF 033.***.***-77

Autor:

ANTONIO GONCALVES FIGUEIREDO NETO· OAB MA 6680· CPF 625.***.***-20

Autor:

ELIZANDRA MENDES DE CAMARGO DA ANA· OAB SP 210065· CPF 213.***.***-54

+ outros advogados do autor

Reu:

ISAAC NEWTON SOUSA SILVA· OAB MA 18165· CPF 992.***.***-68

Último movimento: Conclusos ao relator ou relator substituto (11/05/2026)

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