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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

12 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/01/2018

Distribuição

09/01/2018

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Guedson Sales Advogado: Ricardo Matheus Pereira Dos Santos (OAB:BA58330-A) Advogado: Bazilio Ignacio Xavier Neto (OAB:BA24510-A) Advogado: Matheus De Oliveira Schettini Knupp (OAB:BA39847-A) Apelado: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia Terceiro Interessado: Marcos De Araujo Silva Terceiro Interessado: Domingas Barbosa De Araujo Terceiro Interessado: Luciano De Araujo Silva Terceiro Interessado: Patrícia De Araujo Da Silva Rocha... (05/12/2024)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

22/11/2024

Distribuição

22/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

GUEDSON SALESCPF

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

RICARDO MATHEUS PEREIRA DOS SANTOS· OAB BA 58330· CPF 058.***.***-03

Autor:

BAZILIO IGNACIO XAVIER NETO· OAB BA 24510· CPF 955.***.***-49

Autor:

MATHEUS DE OLIVEIRA SCHETTINI KNUPP· OAB BA 39847· CPF 033.***.***-96

Último movimento: Juntada de acesso aos autos (08/04/2025)

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—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Nulidade - Título Extrajudicial Não Correspondente a Obrigação Certa, Líquida e ExigívelNulidadeAtos Processuais+2

Ajuizamento

09/04/2025

Distribuição

09/04/2025

Valor

R$ 20.000,00

Autor

LUILMA PINTO MENDONCACPF

SAMUEL MENDONCACPF

Reu

BANCO DO BRASIL S/A

Advogados

Autor:

WELITON ROGER ALTOE· OAB ES 7070· CPF 017.***.***-69

Último movimento: Juntada de Certidão (25/03/2026)

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—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Nulidade - Título Extrajudicial Não Correspondente a Obrigação Certa, Líquida e ExigívelEmbargos à Execução

Ajuizamento

09/04/2025

Distribuição

09/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

LUILMA PINTO MENDONCACPF

SAMUEL MENDONCA

Reu

BANCO DO BRASIL S/A

Advogados

Autor:

WELITON ROGER ALTOE· OAB ES 7070· CPF 017.***.***-69

Reu:

WELITON ROGER ALTOE· OAB ES 7070· CPF 017.***.***-69

Último movimento: Publicação (29/06/2026)

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—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

27/01/2026

Distribuição

27/01/2026

Valor

R$ 15.000,00

Autor

SAMUEL MENDONCACPF

LUILMA PINTO MENDONCACPF

Reu

BANCO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO - BANESTES

Advogados

Autor:

WELITON ROGER ALTOE· OAB ES 7070· CPF 017.***.***-69

Reu:

AZENATH COUTO COELHO CARLETTE· OAB ES 17022· CPF 022.***.***-05

Reu:

LEONARDO VARGAS MOURA· OAB ES 8138· CPF 022.***.***-10

Reu:

VICTOR VIANNA FRAGA· OAB ES 7848· CPF 034.***.***-64

Último movimento: Publicado Acórdão em 22/04/2026. (22/04/2026)

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—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

05/07/2021

Distribuição

05/07/2021

Valor

R$ 164.347,76

Autor

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Reu

SAMUEL MENDONCACPF

LUILMA PINTO MENDONCACPF

MINERADORA DIAMANTE NEGRO LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

MARLON SOUZA DO NASCIMENTO· OAB RJ 133758· CPF 052.***.***-47

Autor:

DIEGO MONTEIRO BAPTISTA· OAB ES 37585· CPF 099.***.***-59

Último movimento: Expedição de Certidão. (30/04/2026)

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—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMonitória

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

09/07/2019

Distribuição

09/07/2019

Valor

R$ 59.272,68

Autor

BANCO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Reu

LUILMA PINTO MENDONCACPF

SAMUEL MENDONCACPF

Advogados

Autor:

LEONARDO VARGAS MOURA· OAB ES 8138· CPF 022.***.***-10

Autor:

AZENATH COUTO COELHO CARLETTE· OAB ES 17022· CPF 022.***.***-05

Autor:

VICTOR VIANNA FRAGA· OAB ES 7848· CPF 034.***.***-64

Reu:

WELITON ROGER ALTOE· OAB ES 7070· CPF 017.***.***-69

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça (09/04/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

09/04/2026

Distribuição

09/04/2026

Valor

R$ 59.272,68

Autor

BANCO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Reu

SAMUEL MENDONCACPF

LUILMA PINTO MENDONCACPF

Advogados

Autor:

VICTOR VIANNA FRAGA· OAB ES 7848· CPF 034.***.***-64

Autor:

AZENATH COUTO COELHO CARLETTE· OAB ES 17022· CPF 022.***.***-05

Autor:

LEONARDO VARGAS MOURA· OAB ES 8138· CPF 022.***.***-10

Reu:

WELITON ROGER ALTOE· OAB ES 7070· CPF 017.***.***-69

Último movimento: Determinação de redistribuição por prevenção (24/04/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

02/10/2018

Distribuição

02/10/2018

Valor

R$ 2.237,52

Autor

MM2 MARMORES E GRANITOS LTDACNPJ

LUILMA PINTO MENDONCACPF

SAMUEL MENDONCACPF

Reu

BANCO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Advogados

Autor:

WELITON ROGER ALTOE· OAB ES 7070· CPF 017.***.***-69

Reu:

LEONARDO VARGAS MOURA· OAB ES 8138· CPF 022.***.***-10

Reu:

VICTOR VIANNA FRAGA· OAB ES 7848· CPF 034.***.***-64

Reu:

AZENATH COUTO COELHO CARLETTE· OAB ES 17022· CPF 022.***.***-05

Reu:

CHRYSCH PEIXOTO CINTRA· OAB ES 13585· CPF 088.***.***-18

Reu:

MONIQUE SANTOS AREAS· OAB ES 35415· CPF 147.***.***-39

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça (16/04/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

16/04/2026

Distribuição

16/04/2026

Valor

R$ 2.237,52

Autor

MM2 MARMORES E GRANITOS LTDACNPJ

SAMUEL MENDONCACPF

LUILMA PINTO MENDONCACPF

Reu

BANCO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Advogados

Autor:

WELITON ROGER ALTOE· OAB ES 7070· CPF 017.***.***-69

Reu:

LEONARDO VARGAS MOURA· OAB ES 8138· CPF 022.***.***-10

Reu:

VICTOR VIANNA FRAGA· OAB ES 7848· CPF 034.***.***-64

Reu:

AZENATH COUTO COELHO CARLETTE· OAB ES 17022· CPF 022.***.***-05

Reu:

CHRYSCH PEIXOTO CINTRA· OAB ES 13585· CPF 088.***.***-18

Reu:

MONIQUE SANTOS AREAS· OAB ES 35415· CPF 147.***.***-39

Último movimento: Recebidos os autos (16/04/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoApelação Cível

Ajuizamento

16/04/2026

Distribuição

16/04/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

MM2 MARMORES E GRANITOS LTDA

Reu

BANCO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Advogados

Autor:

WELITON ROGER ALTOE· OAB ES 7070· CPF 017.***.***-69

Autor:

VICTOR VIANNA FRAGA· OAB ES 7848· CPF 034.***.***-64

Autor:

LEONARDO VARGAS MOURA· OAB ES 8138· CPF 022.***.***-10

Autor:

AZENATH COUTO COELHO CARLETTE· OAB ES 17022· CPF 022.***.***-05

Autor:

MONIQUE SANTOS AREAS· OAB ES 35415· CPF 147.***.***-39

+ outros advogados do autor

Reu:

WELITON ROGER ALTOE· OAB ES 7070· CPF 017.***.***-69

Reu:

VICTOR VIANNA FRAGA· OAB ES 7848· CPF 034.***.***-64

Reu:

LEONARDO VARGAS MOURA· OAB ES 8138· CPF 022.***.***-10

Reu:

AZENATH COUTO COELHO CARLETTE· OAB ES 17022· CPF 022.***.***-05

Reu:

MONIQUE SANTOS AREAS· OAB ES 35415· CPF 147.***.***-39

+ outros advogados do reu

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (03/07/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Espécies de Títulos de CréditoEmbargos à Execução

Ajuizamento

02/10/2018

Distribuição

01/10/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

MM2 MARMORES E GRANITOS LTDA

Reu

BANCO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Advogados

Autor:

WELITON ROGER ALTOE· OAB ES 7070· CPF 017.***.***-69

Autor:

VICTOR VIANNA FRAGA· OAB ES 7848· CPF 034.***.***-64

Autor:

LEONARDO VARGAS MOURA· OAB ES 8138· CPF 022.***.***-10

Autor:

AZENATH COUTO COELHO CARLETTE· OAB ES 17022· CPF 022.***.***-05

Autor:

MONIQUE SANTOS AREAS· OAB ES 35415· CPF 147.***.***-39

+ outros advogados do autor

Reu:

WELITON ROGER ALTOE· OAB ES 7070· CPF 017.***.***-69

Reu:

VICTOR VIANNA FRAGA· OAB ES 7848· CPF 034.***.***-64

Reu:

LEONARDO VARGAS MOURA· OAB ES 8138· CPF 022.***.***-10

Reu:

AZENATH COUTO COELHO CARLETTE· OAB ES 17022· CPF 022.***.***-05

Reu:

MONIQUE SANTOS AREAS· OAB ES 35415· CPF 147.***.***-39

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA APELANTE: MM2 MARMORES E GRANITOS LTDA e outros (2) APELADO: BANCO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO RELATOR(A): ______________________________________________________________________________________________________________________________________________ EMENTA DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. EMBARGOS À EXECUÇÃO. PRELIMINAR DE OFÍCIO. EXCLUSÃO DOS PONTOS RELACIONADOS AO SÓCIO NÃO RECORRENTE. CONTRATO DE CÂMBIO. ADIANTAMENTO SOB... (02/07/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

16/10/2019

Distribuição

16/10/2019

Valor

R$ 89.942,63

Autor

SAMUEL MENDONCACPF

LUILMA PINTO MENDONCACPF

Reu

BANCO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Advogados

Autor:

WELITON ROGER ALTOE· OAB ES 7070· CPF 017.***.***-69

Reu:

LEONARDO VARGAS MOURA· OAB ES 8138· CPF 022.***.***-10

Reu:

VICTOR VIANNA FRAGA· OAB ES 7848· CPF 034.***.***-64

Reu:

AZENATH COUTO COELHO CARLETTE· OAB ES 17022· CPF 022.***.***-05

Reu:

CHRYSCH PEIXOTO CINTRA· OAB ES 13585· CPF 088.***.***-18

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO APELANTE: SAMUEL MENDONCA, LUILMA PINTO MENDONCA APELADO: BANCO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO Advogado do(a) APELANTE: WELITON ROGER ALTOE - ES7070-A Advogados do(a) APELADO: AZENATH COUTO COELHO CARLETTE - ES17022-A, CHRYSCH PEIXOTO CINTRA - ES13585-A, LEONARDO VARGAS MOURA - ES8138-A, VICTOR VIANNA FRAGA - ES7848-A DESPACHO Em vista das informações id nº 16508146, tendo a parte recorrente deixado de incluir todas as despesas postais necessá... (02/04/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

20/07/2025

Distribuição

30/07/2025

Valor

R$ 89.942,63

Autor

SAMUEL MENDONCACPF

LUILMA PINTO MENDONCACPF

Reu

BANCO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Advogados

Autor:

WELITON ROGER ALTOE· OAB ES 7070· CPF 017.***.***-69

Reu:

VICTOR VIANNA FRAGA· OAB ES 7848· CPF 034.***.***-64

Reu:

LEONARDO VARGAS MOURA· OAB ES 8138· CPF 022.***.***-10

Reu:

AZENATH COUTO COELHO CARLETTE· OAB ES 17022· CPF 022.***.***-05

Reu:

CHRYSCH PEIXOTO CINTRA· OAB ES 13585· CPF 088.***.***-18

Último movimento: Decorrido prazo de SAMUEL MENDONCA em 14/04/2026 23:59. (15/04/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

24/04/2018

Distribuição

24/04/2018

Valor

R$ 451.389,50

Autor

SICOOB CREDIROCHASCNPJ

Reu

SAMUEL MENDONCACPF

LUILMA PINTO MENDONCACPF

Advogados

Autor:

MARCELLA GAMBARINI PICCOLO· OAB ES 17183· CPF 106.***.***-03

Autor:

MYLLA CONTERINI BUSON· OAB ES 25311· CPF 138.***.***-07

Autor:

VITOR MIGNONI DE MELO· OAB ES 14130· CPF 100.***.***-21

Reu:

WELITON ROGER ALTOE· OAB ES 7070· CPF 017.***.***-69

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (14/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito ComercialEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

08/06/2018

Distribuição

08/06/2018

Valor

R$ 195.395,79

Autor

BANCO DO BRASIL S/A

BANCO D0 BRASIL S/A

Reu

LUILMA PINTO MENDONCACPF

SAMUEL MENDONCACPF

MINERADORA DIAMANTE NEGRO LTDA - EPPCNPJ

RAFAEL PINTO MENDONCACPF

RAFAEL PINTO MENDONCA

Advogados

Autor:

GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELLI· OAB SC 8927· CPF 729.***.***-04

Autor:

MARLON SOUZA DO NASCIMENTO· OAB RJ 133758· CPF 052.***.***-47

Autor:

DIEGO MONTEIRO BAPTISTA· OAB ES 37585· CPF 099.***.***-59

Reu:

WELITON ROGER ALTOE· OAB ES 7070· CPF 017.***.***-69

Último movimento: Juntada de Certidão (13/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

10/07/2018

Distribuição

10/07/2018

Valor

R$ 21.872,56

Autor

BANCO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Reu

LUILMA PINTO MENDONCACPF

SAMUEL MENDONCACPF

Advogados

Autor:

LEONARDO VARGAS MOURA· OAB ES 8138· CPF 022.***.***-10

Autor:

VICTOR VIANNA FRAGA· OAB ES 7848· CPF 034.***.***-64

Autor:

AZENATH COUTO COELHO CARLETTE· OAB ES 17022· CPF 022.***.***-05

Reu:

WELITON ROGER ALTOE· OAB ES 7070· CPF 017.***.***-69

Último movimento: Publicado Intimação eletrônica em 07/05/2026. (10/05/2026)

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