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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

10 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Alienação FiduciáriaBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Ajuizamento

17/01/2024

Distribuição

17/01/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ITAU SEGUROS S/ACNPJ

JOAO ALVES BARBOSA FILHO

Reu

SAMUEL BATISTA DA SILVA

Advogados

Autor:

JOAO ALVES BARBOSA FILHO· OAB BA 42164· CPF 018.***.***-91

Reu:

JOAO ALVES BARBOSA FILHO· OAB BA 42164· CPF 018.***.***-91

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (06/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

04/07/2024

Distribuição

04/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

GABRIEL PASSOS SESANACPF

Reu

SAMUEL BATISTA DA SILVA

SEBASTIAO BATISTA DA SILVA NETO

SUZENE SANTANA DA SILVA

Advogados

Autor:

ADRIANO MAIA GOMES DE ALMEIDA RAMOS· OAB DF 35042· CPF 006.***.***-10

Reu:

GIOVANA SILVIA CHERCHI· OAB DF 28910· CPF 343.***.***-91

Reu:

ADRIANO MAIA GOMES DE ALMEIDA RAMOS· OAB DF 35042· CPF 006.***.***-10

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0753287-74.2024.8.07.0016. EXEQUENTE: GABRIEL PASSOS SESANA EXECUTADO: SEBASTIAO BATISTA DA SILVA NETO, SAMUEL BATISTA DA SILVA, SUZENE SANTANA DA SILVA S E N T E N Ç A Verifico que houve o integral cumprimento da obrigação. Posto isto, JULGO EXTINTO O PROCESSO, pelo pagamento, com fulcro no artigo 924, inciso II, do Novo Código de Processo Civil. Sem custas, sem honorários (art. 55, "caput" da Lei nº 9.099/95). Sentença registrad... (02/04/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEExecução de Título Extrajudicial

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

23/06/2024

Distribuição

23/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

GABRIEL PASSOS SESANACPF

Reu

SAMUEL BATISTA DA SILVA

SEBASTIAO BATISTA DA SILVA NETO

SUZENE SANTANA DA SILVA

Advogados

Autor:

ADRIANO MAIA GOMES DE ALMEIDA RAMOS· OAB DF 35042· CPF 006.***.***-10

Reu:

GIOVANA SILVIA CHERCHI· OAB DF 28910· CPF 343.***.***-91

Reu:

ADRIANO MAIA GOMES DE ALMEIDA RAMOS· OAB DF 35042· CPF 006.***.***-10

Último movimento: Definitivo (05/06/2025)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/07/2013

Distribuição

24/07/2013

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Reu

SAMUEL BATISTA DA SILVA

Advogados

Reu:

PETRIUS ABUD BELMOK· OAB ES 10514· CPF 042.***.***-71

Último movimento: Juntada de Petição de apelação (25/05/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

27/09/2024

Distribuição

21/10/2025

Valor

R$ 25.400,00

Último movimento: Autos Conclusos (06/05/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesCumprimento de sentença

Ajuizamento

27/09/2024

Distribuição

27/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

SAMUEL BATISTA DA SILVA

Reu

BANCO YAMAHA MOTOR DO BRASIL S.A.

Advogados

Autor:

ROBERTA KELLY DA SILVA PEREIRA DE CAMPOS· OAB GO 25718· CPF 928.***.***-34

Autor:

ADAHILTON DE OLIVEIRA PINHO· OAB GO 44356

Autor:

SILVIANA PEREIRA DE SOUZA ALBUQUERQUE· OAB GO 64414

Reu:

ADAHILTON DE OLIVEIRA PINHO· OAB GO 44356

Reu:

SILVIANA PEREIRA DE SOUZA ALBUQUERQUE· OAB GO 64414

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO) (14/04/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesApelação Cível

Ajuizamento

24/06/2025

Distribuição

24/06/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

SAMUEL BATISTA DA SILVA

Reu

BANCO YAMAHA MOTOR DO BRASIL S.A.

Advogados

Autor:

ROBERTA KELLY DA SILVA PEREIRA DE CAMPOS· OAB GO 25718· CPF 928.***.***-34

Autor:

ADAHILTON DE OLIVEIRA PINHO· OAB GO 44356

Autor:

SILVIANA PEREIRA DE SOUZA ALBUQUERQUE· OAB GO 64414

Reu:

ADAHILTON DE OLIVEIRA PINHO· OAB GO 44356

Reu:

SILVIANA PEREIRA DE SOUZA ALBUQUERQUE· OAB GO 64414

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO) (14/04/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

RevisãoAlimentosFamília+2

Ajuizamento

02/03/2016

Distribuição

02/03/2016

Valor

R$ 1.800,00

Autor

SAMUEL BATISTA DA SILVA

SARA CRISTINA BATISTA DA SILVA

WILMA SANTOS DA SILVA

Reu

WILMA SANTOS DA SILVA

JOHN CLEITON BATISTA DA SILVACPF

SARA CRISTINA BATISTA DA SILVA

SAMUEL BATISTA DA SILVA

Advogados

Autor:

BRUNO ASSUNCAO PAIVA· OAB GO 37045· CPF 036.***.***-14

Reu:

WESLEY RIBEIRO FERREIRA· OAB PA 32185· CPF 025.***.***-10

Reu:

BRUNO ASSUNCAO PAIVA· OAB GO 37045· CPF 036.***.***-14

Último movimento: Publicado Sentença em 24/04/2026. (24/04/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAuto de Prisão em Flagrante

Embriaguez ao volanteCrimes de Perigo ComumCrimes contra Incolumidade Pública+2

Ajuizamento

30/06/2020

Distribuição

30/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO ESTADUALCNPJ

Reu

SAMUEL BATISTA DA SILVA

Último movimento: Processo redistribído por alteração de competência do órgão - De acordo com o processo SEI 24.0.000065743-0 (30/09/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInterdição/Curatela

NomeaçãoCuratelaFamília+2

Ajuizamento

01/05/2024

Distribuição

01/05/2024

Valor

R$ 1.412,00

Último movimento: Juntada de certidão (11/07/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInterdição/Curatela

NomeaçãoInterdição/Curatela

Ajuizamento

01/05/2024

Distribuição

01/05/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (Certidão) (11/07/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

AnulaçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

21/02/2020

Distribuição

03/09/2020

Valor

R$ 100,00

Autor

SAMUEL BATISTA DA SILVA SANTOSCPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO CARLOS BORGES DOS SANTOS· OAB BA 61547· CPF 780.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

AnulaçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

21/08/2025

Distribuição

21/08/2025

Valor

R$ 100,00

Autor

ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

SAMUEL BATISTA DA SILVA SANTOSCPF

Advogados

Reu:

ANTONIO CARLOS BORGES DOS SANTOS· OAB BA 61547· CPF 780.***.***-00

Último movimento: Transitado em Julgado em 19/12/2025 (19/12/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

16/02/2016

Distribuição

16/02/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

JOAO BATISTA DE OLIVEIRA SANTOSCPF

SAMUEL BATISTA DA SILVA SANTOSCPF

Reu

EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS - ECTCPF

Outros

DANIELSON PINHEIRO BRITO· OAB BA 39644· CPF 033.***.***-50

Último movimento: Decorrido prazo de EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS - ECT em 06/10/2022 23:59. (07/10/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJECumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialCumprimento de sentença

Ajuizamento

16/02/2016

Distribuição

16/02/2016

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (19/12/2024)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Conselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuições+2

Ajuizamento

19/10/2018

Distribuição

19/10/2018

Valor

R$ 4.756,98

Autor

CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRACAO (CRA 5 REGIAO -BA)CNPJ

Reu

SAMUEL BATISTA DA SILVA SANTOSCPF

Último movimento: Decorrido prazo de SAMUEL BATISTA DA SILVA SANTOS em 17/08/2022 23:59. (18/08/2022)

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