SAMUEL CLAUDEMAR ROSA — Resultado da busca jurídica

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Fato AtípicoDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

24/08/2000

Distribuição

30/10/2007

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Reu

CLAUDEMIR ROSA

Último movimento: Baixa Definitiva (14/07/2023)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/08/2000

Distribuição

30/10/2007

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DE CONTAS DE SANTA CATARINACNPJ

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Reu

LUIZ CARLOS ALVES DUARTE

CLAUDEMIR ROSA

CRISTIANO FERREIRA BECKER

Advogados

Autor:

CIBELLY FARIAS· CPF 932.***.***-68

Autor:

MINISTERIO PUBLICO DE SANTA CATARINA· CPF 888.***.***-04

Reu:

CRISTIANE FERNANDES FAUST· OAB SC 017169· CPF 912.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva (22/07/2025)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Auxílio-Doença AcidentárioApelação Cível

Ajuizamento

16/01/2023

Distribuição

16/01/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

CLAUDEMIR ROSA

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

GREICY QUELLY VIEIRA MEZOMO· OAB SC 028544· CPF 046.***.***-97

Autor:

DALINY BORTOLINI· OAB SC 022782· CPF 036.***.***-01

Reu:

GREICY QUELLY VIEIRA MEZOMO· OAB SC 028544· CPF 046.***.***-97

Reu:

DALINY BORTOLINI· OAB SC 022782· CPF 036.***.***-01

Último movimento: Trânsito em julgado (30/06/2023)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauImissão na Posse

Imissão na PosseObrigação de EntregarLiquidação / Cumprimento / Execução+1

Ajuizamento

28/08/2018

Distribuição

19/11/2025

Valor

R$ 500.000,00

Autor

SAMUEL ROSA

SAMUEL ROSA E OUTRA

Reu

ELIAS FRANCISCO SOBRINHO E OUTRA

CLEIDE GONCALVES PINHEIRO

ELIAS FRANCISCO SOBRINHO

Outros

LEONARDO PIMENTA CURY· OAB GO 18991· CPF 577.***.***-91

NILCE RODRIGUES BARBOSA· OAB GO 5788· CPF 196.***.***-53

Último movimento: Juntada de Documento (11/05/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Imissão na PosseApelação Cível

Ajuizamento

28/08/2018

Distribuição

19/11/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

SAMUEL ROSA

Reu

ELIAS FRANCISCO SOBRINHO

Advogados

Autor:

LEONARDO PIMENTA CURY· OAB GO 18991· CPF 577.***.***-91

Autor:

NILCE RODRIGUES BARBOSA· OAB GO 5788· CPF 196.***.***-53

Reu:

LEONARDO PIMENTA CURY· OAB GO 18991· CPF 577.***.***-91

Reu:

NILCE RODRIGUES BARBOSA· OAB GO 5788· CPF 196.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Publicacao/Comunicacao Intimação Relatório e Voto - APELAÇÃO CÍVEL Nº 5401951-48.2018.8.09.0024 COMARCA: CALDAS NOVAS 3ª CÂMARA CÍVEL ([email protected]) APELANTES: SAMUEL ROSA E OUTRA APELADOS: ELIAS FRANCISCO SOBRINHO E OUTRA RELATOR: DESEMBARGADOR ITAMAR DE LIMA Ementa: DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO REIVINDICATÓRIA DE IMISSÃO NA POSSE. NULIDADE DE TÍTULO DOMINIAL. NEGÓCIO JURÍDICO SIMULADO. PACTO COMISSÓRIO DISFARÇADO. IMPOSS... (26/05/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauImissão na Posse

Imissão na Posse

Ajuizamento

28/08/2018

Distribuição

28/08/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

SAMUEL ROSA

Reu

ELIAS FRANCISCO SOBRINHO

Advogados

Autor:

LEONARDO PIMENTA CURY· OAB GO 18991· CPF 577.***.***-91

Autor:

NILCE RODRIGUES BARBOSA· OAB GO 5788· CPF 196.***.***-53

Reu:

LEONARDO PIMENTA CURY· OAB GO 18991· CPF 577.***.***-91

Reu:

NILCE RODRIGUES BARBOSA· OAB GO 5788· CPF 196.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Publicacao/Comunicacao Intimação Relatório e Voto - APELAÇÃO CÍVEL Nº 5401951-48.2018.8.09.0024 COMARCA: CALDAS NOVAS 3ª CÂMARA CÍVEL ([email protected]) APELANTES: SAMUEL ROSA E OUTRA APELADOS: ELIAS FRANCISCO SOBRINHO E OUTRA RELATOR: DESEMBARGADOR ITAMAR DE LIMA Ementa: DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO REIVINDICATÓRIA DE IMISSÃO NA POSSE. NULIDADE DE TÍTULO DOMINIAL. NEGÓCIO JURÍDICO SIMULADO. PACTO COMISSÓRIO DISFARÇADO. IMPOSS... (26/05/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

DiligênciasApelação Cível

Ajuizamento

19/11/2025

Distribuição

19/11/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ELIAS FRANCISCO SOBRINHO

Reu

SAMUEL ROSA

Advogados

Autor:

NILCE RODRIGUES BARBOSA· OAB GO 5788· CPF 196.***.***-53

Reu:

LEONARDO PIMENTA CURY· OAB GO 18991· CPF 577.***.***-91

Reu:

MARCELO VICTOR OLIVEIRA AQUINO· OAB GO 28681· CPF 836.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Publicacao/Comunicacao Intimação Relatório e Voto - APELAÇÃO CÍVEL Nº 0172010-93.2016.8.09.0024 COMARCA: CALDAS NOVAS 3ª CÂMARA CÍVEL ([email protected]) APELANTES: SAMUEL ROSA E OUTRA APELADOS: ELIAS FRANCISCO SOBRINHO E OUTRA RELATOR: DESEMBARGADOR ITAMAR DE LIMA Ementa: DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO REIVINDICATÓRIA DE IMISSÃO NA POSSE CUMULADA COM AÇÃO ANULATÓRIA. SIMULAÇÃO DE NEGÓCIO JURÍDICO. PACTO COMISSÓRIO. NULIDADE ABSO... (26/05/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

DiligênciasProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

13/05/2016

Distribuição

13/05/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

ELIAS FRANCISCO SOBRINHO

Reu

SAMUEL ROSA

Advogados

Autor:

NILCE RODRIGUES BARBOSA· OAB GO 5788· CPF 196.***.***-53

Reu:

LEONARDO PIMENTA CURY· OAB GO 18991· CPF 577.***.***-91

Reu:

MARCELO VICTOR OLIVEIRA AQUINO· OAB GO 28681· CPF 836.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Publicacao/Comunicacao Intimação Relatório e Voto - APELAÇÃO CÍVEL Nº 0172010-93.2016.8.09.0024 COMARCA: CALDAS NOVAS 3ª CÂMARA CÍVEL ([email protected]) APELANTES: SAMUEL ROSA E OUTRA APELADOS: ELIAS FRANCISCO SOBRINHO E OUTRA RELATOR: DESEMBARGADOR ITAMAR DE LIMA Ementa: DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO REIVINDICATÓRIA DE IMISSÃO NA POSSE CUMULADA COM AÇÃO ANULATÓRIA. SIMULAÇÃO DE NEGÓCIO JURÍDICO. PACTO COMISSÓRIO. NULIDADE ABSO... (26/05/2026)

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