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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

34 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

04/09/2024

Distribuição

04/09/2024

Valor

R$ 36.585,00

Autor

RAQUEL DOS SANTOS ARAUJOCPF

Reu

CARLOS ROBERTO DA SILVA

MARIA CAPARROZ RALHA NETA SANTOS

MARIA EDVANIA LIRA DE ANDRADE

SWIFTPAY CONSULTORIA FINANCEIRA LTDACNPJ

PAYNEST CONSULTORIA FINANCEIRA LTDACNPJ

+ 6 outros

Outros

JONATAS DE JESUS· OAB BA 75025· CPF 078.***.***-60

Último movimento: Decorrido prazo de JONATAS DE JESUS em 21/10/2024 23:59. (09/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

07/05/2024

Distribuição

17/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ALMIRA PORTELA RAMOSCPF

Reu

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO - DETRANCNPJ

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIACNPJ

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

SAMUEL DO AMOR DIVINO DE AZEVEDO LOPES· OAB BA 71860· CPF 043.***.***-70

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/04/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

09/02/2011

Distribuição

09/02/2011

Valor

R$ 21.601,00

Autor

JAIRO RIBEIRO LIMA

Reu

BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Advogados

Autor:

MARCELLO MOUSINHO JUNIOR· OAB BA 30227· CPF 031.***.***-08

Autor:

SAMUEL DO AMOR DIVINO DE AZEVEDO LOPES· OAB BA 71860· CPF 043.***.***-70

Reu:

CAROLE CARVALHO DA SILVA· OAB BA 6058· CPF 215.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Apelado: Jairo Ribeiro Lima Advogado: Samuel Do Amor Divino De Azevedo (OAB:BA71860-A) Advogado: Marcello Mousinho Junior (OAB:BA30227-A) Apelante: Bv Financeira Sa Credito Financiamento E Investimento Advogado: Carole Carvalho Da Silva (OAB:BA6058-A) Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Quinta Câma PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa. Carmem Lúcia Santos Pinheiro DECISÃO 0011728-40.2011.8.... (31/07/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Financiamento de ProdutoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

16/07/2024

Distribuição

16/07/2024

Valor

R$ 21.601,00

Autor

BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.CNPJ

Reu

JAIRO RIBEIRO LIMA

JAIRO RIBEIRO LIMACPF

Advogados

Autor:

CAROLE CARVALHO DA SILVA· OAB BA 6058· CPF 215.***.***-87

Reu:

MARCELLO MOUSINHO JUNIOR· OAB BA 30227· CPF 031.***.***-08

Reu:

SAMUEL DO AMOR DIVINO DE AZEVEDO LOPES· OAB BA 71860· CPF 043.***.***-70

Último movimento: Transitado em Julgado em 19/09/2024 (19/09/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

CNH - Carteira Nacional de HabilitaçãoSistema Nacional de TrânsitoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

30/09/2024

Distribuição

30/09/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

RONALDO DE JESUS DA INVENCAOCPF

ALEXANDRE ARAUJO SILVACPF

Reu

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO - DETRANCNPJ

Outros

SAMUEL DO AMOR DIVINO DE AZEVEDO LOPES· OAB BA 71860· CPF 043.***.***-70

Último movimento: Decorrido prazo de DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN em 23/04/2026 23:59. (24/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

CNH - Carteira Nacional de HabilitaçãoSistema Nacional de TrânsitoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

30/09/2024

Distribuição

30/09/2024

Valor

R$ 5.000,00

Autor

JEFERSON GUEDES DE JESUSCPF

Reu

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO - DETRANCNPJ

MARCIO MARCOS CERQUEIRA DO NASCIMENTOCPF

Outros

SAMUEL DO AMOR DIVINO DE AZEVEDO LOPES· OAB BA 71860· CPF 043.***.***-70

Último movimento: Decorrido prazo de JEFERSON GUEDES DE JESUS em 16/10/2024 23:59. (09/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

CNH - Carteira Nacional de HabilitaçãoSistema Nacional de TrânsitoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

01/10/2024

Distribuição

01/10/2024

Valor

R$ 15.000,00

Autor

FELIPE AUGUSTO ANDRADE RIBEIROCPF

Reu

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO - DETRANCNPJ

Outros

SAMUEL DO AMOR DIVINO DE AZEVEDO LOPES· OAB BA 71860· CPF 043.***.***-70

Último movimento: Publicado Decisão em 04/05/2026. (04/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

09/11/2021

Distribuição

09/11/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

CONDOMINIO CENTRO EMPRESARIAL BARRA MASTERCNPJ

Reu

PATRIMONIAL CAMPO ALEGRE LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

CARINA DE AZEVEDO POTTES· OAB BA 28592· CPF 023.***.***-05

Autor:

SAMUEL DO AMOR DIVINO DE AZEVEDO LOPES· OAB BA 71860· CPF 043.***.***-70

Autor:

PAULA DE MELO FERREIRA· OAB BA 47465· CPF 851.***.***-15

Autor:

CAREN VERDE LEAL· OAB BA 56218· CPF 032.***.***-75

Último movimento: Publicado Despacho em 14/09/2022. (14/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

20/09/2024

Distribuição

20/09/2024

Valor

R$ 26.980,27

Autor

RAULINO OLIVEIRA DE JESUSCPF

Reu

EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SACNPJ

Advogados

Autor:

SAMUEL DO AMOR DIVINO DE AZEVEDO LOPES· OAB BA 71860· CPF 043.***.***-70

Último movimento: Decorrido prazo de RAULINO OLIVEIRA DE JESUS em 24/10/2024 23:59. (08/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

CompensaçãoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

26/09/2024

Distribuição

26/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

LAURA EDITE NASCIMENTO PASSOSCPF

SANDIVAL ALMEIDA PASSOSCPF

Reu

RIBEIRO SANTOS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

SAMUEL DO AMOR DIVINO DE AZEVEDO LOPES· OAB BA 71860· CPF 043.***.***-70

Último movimento: Conclusos para decisão (13/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAuto de Prisão em Flagrante

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

19/07/2024

Distribuição

20/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

10 DT PAU DA LIMA - SALVADOR

Reu

RAFAEL GONCALVES DA SILVACPF

RAFAEL GONCALVES DA SILVA

Advogados

Reu:

MARIA LETICIA DIAS FERREIRA· OAB BA 37798· CPF 340.***.***-94

Reu:

DARLLAN SILVA DE ARAUJO· OAB BA 78004· CPF 801.***.***-04

Reu:

SAMUEL DO AMOR DIVINO DE AZEVEDO LOPES· OAB BA 71860· CPF 043.***.***-70

Último movimento: Decorrido prazo de RAFAEL GONCALVES DA SILVA em 16/10/2024 23:59. (11/04/2026)

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