Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

14 processos encontrados

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

25/01/2023

Distribuição

25/01/2023

Valor

R$ 40.545,69

Autor

SAMUEL DUTRA JUNIORCPF

Reu

GTR HOTEIS E RESORT LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS ALBERTO BARATA SILVA NETO· OAB RS 076596· CPF 011.***.***-01

Reu:

RACHEL BROCK· OAB RS 049636· CPF 818.***.***-49

Reu:

PAULA RENATA MONTEIRO DE BRITO· OAB RS 109453· CPF 008.***.***-65

Último movimento: Distribuído - Processo Administrativo Número: 53516464120248217000/TJRS (27/11/2024)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

04/03/2024

Distribuição

04/03/2024

Valor

R$ 40.545,69

Autor

GTR HOTEIS E RESORT LTDACNPJ

Reu

SAMUEL DUTRA JUNIORCPF

Advogados

Autor:

RACHEL BROCK· OAB RS 049636· CPF 818.***.***-49

Reu:

CARLOS ALBERTO BARATA SILVA NETO· OAB RS 076596· CPF 011.***.***-01

Último movimento: Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 245817957 (Custas Finais ou Complementares) (13/06/2025)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

13/01/2017

Distribuição

13/01/2017

Valor

R$ 5.000,00

Autor

GLAUCO SANTOS SILVACPF

Reu

EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A - EQUATORIALCPF

Outros

FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVÃO DAS NEVES· OAB PA 12358· CPF 668.***.***-59

FLAVIO LUIZ LUCAS MOREIRA· OAB PA 11085· CPF 378.***.***-72

KATIA RAQUEL SERRUYA MAIA FIDELIS· OAB PA 6711

Último movimento: Juntada de Petição de petição (30/01/2023)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

11/03/2020

Distribuição

11/03/2020

Valor

R$ 5.000,00

Autor

GLAUCO SANTOS SILVACPF

Reu

CENTRAIS ELETRICAS DO PARA S.A. - CELPA

Advogados

Autor:

SAMUEL DUTRA DE MORAIS JUNIOR· OAB PA 16711· CPF 918.***.***-20

Reu:

FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVÃO DAS NEVES· OAB PA 12358· CPF 668.***.***-59

Reu:

JIMMY SOUZA DO CARMO· OAB PA 18329· CPF 870.***.***-63

Reu:

FLAVIO LUIZ LUCAS MOREIRA· OAB PA 11085· CPF 378.***.***-72

Reu:

FABRICIO BENTES CARVALHO· OAB PA 11215· CPF 608.***.***-72

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (04/02/2022)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Arras ou SinalInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

25/11/2016

Distribuição

25/11/2016

Valor

R$ 9.210,88

Autor

LEILSON LIRA BATISTACPF

Reu

GLEIDSON JORGE DAMOUS

Advogados

Autor:

SAMUEL DUTRA DE MORAIS JUNIOR· OAB PA 16711· CPF 918.***.***-20

Autor:

VALDINEI SILVA TEIXEIRA JUNIOR· OAB PA 30385· CPF 023.***.***-78

Reu:

NUBIA CRISTINA RODRIGUES MALATO· OAB PA 23559· CPF 511.***.***-49

Último movimento: Decorrido prazo de LEILSON LIRA BATISTA em 05/05/2026 23:59. (06/05/2026)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

26/01/2016

Distribuição

26/01/2016

Valor

R$ 5.000,00

Autor

RENATO DE SOUZA VIEIRACPF

Reu

EMBRATEL SA

CLARO S A

Advogados

Autor:

FERNANDO LUIZ DA COSTA FIALHO· OAB PA 22495· CPF 137.***.***-00

Reu:

SAMUEL DUTRA DE MORAIS JUNIOR· OAB PA 16711· CPF 918.***.***-20

Reu:

JOSE HENRIQUE CANCADO GONCALVES· OAB MG 57680· CPF 808.***.***-97

Reu:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB PA 24532· CPF 568.***.***-68

Reu:

RAFAEL GONCALVES ROCHA· OAB PA 41486· CPF 674.***.***-59

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/05/2025)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

06/10/2016

Distribuição

06/10/2016

Valor

R$ 298.659,53

Reu

CLAUDETE DA SILVA OLIVEIRACPF

Advogados

Reu:

SAMUEL DUTRA DE MORAIS JUNIOR· OAB PA 16711· CPF 918.***.***-20

Outros

ALVARO AUGUSTO DE PAULA VILHENA· OAB PA 4771· CPF 039.***.***-72

Último movimento: Classe retificada de Execução de Título Extrajudicial (159) para Execução de Título Extrajudicial (12154). Retificação autorizada através do siga TJPA-MEM-2024/11141 (05/03/2024)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

29/11/2022

Distribuição

18/04/2026

Valor

R$ 298.659,53

Autor

ALVARO AUGUSTO DE PAULA VILHENACPF

Reu

CLAUDETE DA SILVA OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

ALVARO AUGUSTO DE PAULA VILHENA· OAB PA 4771· CPF 039.***.***-72

Reu:

WELLINGTON FARIAS MACHADO· OAB PA 6945· CPF 375.***.***-87

Reu:

SAMUEL DUTRA DE MORAIS JUNIOR· OAB PA 16711· CPF 918.***.***-20

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (PORTARIA Nº 1074/2026-GP) (18/04/2026)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

07/04/2017

Distribuição

07/04/2017

Valor

R$ 298.659,53

Autor

CLAUDETE DA SILVA OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

SAMUEL DUTRA DE MORAIS JUNIOR· OAB PA 16711· CPF 918.***.***-20

Autor:

WELLINGTON FARIAS MACHADO· OAB PA 6945· CPF 375.***.***-87

Outros

ALVARO AUGUSTO DE PAULA VILHENA· OAB PA 4771· CPF 039.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO APELANTE: CLAUDETE DA SILVA OLIVEIRA. APELADO: ALVARO AUGUSTO DE PAULA VILHENA. RELATORA: DESª. MARIA FILOMENA DE ALMEIDA BUARQUE. 1ª TURMA DE DIREITO PRIVADO ORIGEM: 8ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM-PA APELAÇÃO Nº 0018693-45.2017.8.14.0301 Vistos etc. Trata-se de APELAÇÃO CÍVEL interposta por CLAUDETE DA SILVA OLIVEIRA nos autos dos EMBARGOS À EXECUÇÃO a AÇÃO DE EXECUÇÃO INCIDENTAL DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS DE CONTRATAÇÃO e proposta e... (22/11/2023)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

20/11/2023

Distribuição

23/04/2026

Valor

R$ 298.659,53

Autor

CLAUDETE DA SILVA OLIVEIRACPF

Reu

ALVARO AUGUSTO DE PAULA VILHENACPF

Último movimento: Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (PORTARIA Nº 1198/2026-GP) (23/04/2026)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Despejo para Uso PróprioLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

23/05/2016

Distribuição

23/05/2016

Valor

R$ 28.800,00

Autor

CARLOS DE MORAES MOREIRACPF

Reu

LORENA MIRANDA DE FIGUEIREDO

Advogados

Autor:

LARISSA LONGHI MACOLA· OAB PA 21615· CPF 011.***.***-80

Autor:

EDUARDO TADEU FRANCEZ BRASIL· OAB PA 13179· CPF 788.***.***-04

Reu:

SAMUEL DUTRA DE MORAIS JUNIOR· OAB PA 16711· CPF 918.***.***-20

Último movimento: Conclusos para decisão (24/07/2025)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

11/11/2014

Distribuição

11/11/2014

Valor

R$ 29.960,00

Autor

ANGELA MARIA DAMASCENO ROCHACPF

FRANCISCO ALVES ROCHACPF

Reu

PARIS INCORPORADORA

Advogados

Autor:

SAMUEL DUTRA DE MORAIS JUNIOR· OAB PA 16711· CPF 918.***.***-20

Reu:

ANDREIA CRISTINA DE JESUS RIBEIRO E SILVA· OAB PA 16888· CPF 853.***.***-87

Reu:

LUCAS NUNES CHAMA· OAB PA 16956· CPF 746.***.***-91

Último movimento: Decorrido prazo de ANGELA MARIA DAMASCENO ROCHA em 04/05/2023 23:59. (14/07/2023)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

09/02/2017

Distribuição

09/02/2017

Valor

R$ 21.548,12

Último movimento: Alteração de Assuntos autorizada através do siga MEM-2024/14145 . Assuntos retirados: (1156/) (07/06/2024)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

16/05/2019

Distribuição

16/05/2019

Valor

R$ 21.548,12

Autor

CELITA FARIAS DO CARMOCPF

Reu

CENTRAIS ELETRICAS DO PARA S.A. - CELPA

Advogados

Autor:

SAMUEL DUTRA DE MORAIS JUNIOR· OAB PA 16711· CPF 918.***.***-20

Reu:

LUIS OTAVIO LOBO PAIVA RODRIGUES· OAB PA 4670· CPF 187.***.***-49

Reu:

ANDREZA NAZARE CORREA RIBEIRO· OAB PA 12436· CPF 743.***.***-49

Último movimento: Alteração de Assunto autorizado através do siga MEM-2024/39403 o Assunto de id 1215 foi retirado e o Assunto de id 1246 foi incluído. (02/08/2024)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

20/03/2014

Distribuição

20/03/2014

Valor

R$ 35.500,00

Autor

FLAVIO CESAR CANCELA FERREIRACPF

Reu

NET SERVICOS DE COMUNICACAO SA

Advogados

Autor:

JOAO CESAR MARTINS CARDOSO· OAB PA 20569· CPF 255.***.***-34

Reu:

RAFAEL GONCALVES ROCHA· OAB PA 41486· CPF 674.***.***-59

Reu:

PAULA MALTZ NAHON· OAB PA 16565· CPF 923.***.***-72

Último movimento: Apensado ao processo 0804118-37.2024.8.14.0015 (08/05/2024)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

30/05/2018

Distribuição

30/05/2018

Valor

R$ 35.500,00

Autor

NET SERVICOS DE COMUNICACAO SA

SAMUEL DUTRA DE MORAIS JUNIORCPF

Reu

FLAVIO CESAR CANCELA FERREIRACPF

Advogados

Autor:

SAMUEL DUTRA DE MORAIS JUNIOR· OAB PA 16711· CPF 918.***.***-20

Autor:

RAFAEL GONCALVES ROCHA· OAB PA 41486· CPF 674.***.***-59

Reu:

UMBELINO DE JESUS FERREIRA FILHO· CPF 029.***.***-04

Reu:

JOAO CESAR MARTINS CARDOSO

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Baixa ou Devolução de Processo (26/04/2021)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal