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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

10 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

29/07/2022

Distribuição

29/07/2022

Valor

R$ 4.449,27

Autor

MUNICIPIO DE SALVADORCNPJ

Reu

SAMUEL FIGUEIRA DE ANDRADECPF

Último movimento: Decorrido prazo de SAMUEL FIGUEIRA DE ANDRADE em 12/02/2025 23:59. (02/03/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

01/07/2013

Distribuição

01/07/2013

Valor

R$ 156.732,93

Autor

BANCO BRADESCO SA

Reu

KAIO ARAUJO GUANAISCPF

K S GUANAIS CONSTRUCAO LTDA

SAMUEL FIGUEIRA GUANAISCPF

Advogados

Autor:

EDSON ROSAS JUNIOR· OAB AM 1910· CPF 201.***.***-72

Autor:

MAURO PAULO GALERA MARI· OAB DF 65425· CPF 433.***.***-68

Autor:

LUCIA CRISTINA PINHO ROSAS· OAB PA 5109· CPF 626.***.***-30

Último movimento: Decorrido prazo de SAMUEL FIGUEIRA GUANAIS em 29/04/2026 23:59. (01/05/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cartão de CréditoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

19/07/2016

Distribuição

19/07/2016

Valor

R$ 155.555,91

Autor

BANCO BRADESCO CARTOES S A

Reu

SAMUEL FIGUEIRA GUANAISCPF

Advogados

Autor:

ANDRE NIETO MOYA· OAB SP 235738· CPF 218.***.***-40

Autor:

WANDERLEY ROMANO DONADEL· OAB MG 78870· CPF 824.***.***-91

Autor:

LORRAYNE INACIA SANTOS· OAB MG 138605· CPF 016.***.***-19

Último movimento: Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A em 24/02/2026 23:59. (25/02/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

28/05/2013

Distribuição

28/05/2013

Valor

R$ 151.071,67

Autor

BANCO BRADESCO SA

Reu

SAMUEL FIGUEIRA GUANAISCPF

MARILU ARAUJO GUANAISCPF

Advogados

Autor:

LUCIA CRISTINA PINHO ROSAS· OAB PA 5109· CPF 626.***.***-30

Autor:

EDSON ROSAS JUNIOR· OAB AM 1910· CPF 201.***.***-72

Autor:

DANIELLE MOTTA HIRTZ· OAB RR 1275

Autor:

NELSON PASCHOALOTTO· OAB PA 108911· CPF 473.***.***-49

Autor:

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO· OAB SP 192649· CPF 261.***.***-51

+ outros advogados do autor

Último movimento: Juntada de identificação de ar (06/09/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

19/12/2025

Distribuição

19/12/2025

Valor

R$ 151.071,67

Autor

BANCO BRADESCO SA

Reu

MARILU ARAUJO GUANAISCPF

SAMUEL FIGUEIRA GUANAISCPF

Advogados

Autor:

LUCIA CRISTINA PINHO ROSAS· OAB PA 5109· CPF 626.***.***-30

Autor:

EDSON ROSAS JUNIOR· OAB AM 1910· CPF 201.***.***-72

Autor:

DANIELLE MOTTA HIRTZ· CPF 578.***.***-15

Autor:

NELSON PASCHOALOTTO· OAB PA 108911· CPF 473.***.***-49

Autor:

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO· OAB SP 192649· CPF 261.***.***-51

+ outros advogados do autor

Último movimento: Publicado Decisão em 11/05/2026. (11/05/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

17/07/2019

Distribuição

17/07/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DO PARÁCNPJ

Reu

ESTADO DO PARÁCNPJ

GUANAIS CONSTRUCAO LTDACNPJ

SAMUEL FIGUEIRA GUANAISCPF

Último movimento: Processo Suspenso por Execução Frustrada (12/11/2025)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

Ajuizamento

10/01/2023

Distribuição

10/01/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DO PARA

Reu

GUANAIS CONSTRUCAO LTDACNPJ

ESTADO DO PARACPF

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (21/03/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

07/01/2013

Distribuição

07/01/2013

Valor

R$ 50.445,14

Autor

NINA FAVACHO DA SILVACPF

Reu

SAMUEL FIGUEIRA GUANAISCPF

Advogados

Autor:

WALMIR HUGO PONTES DOS SANTOS JUNIOR· OAB PA 15317· CPF 269.***.***-87

Autor:

CRISTIANE FREITAS SANTOS· OAB PA 16062· CPF 189.***.***-49

Último movimento: Decorrido prazo de SAMUEL FIGUEIRA GUANAIS em 26/05/2025 23:59. (10/07/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes contra a Ordem TributáriaCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

26/09/2018

Distribuição

26/09/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ

Reu

KAIO ARAUJO GUANAISCPF

SAMUEL FIGUEIRA GUANAISCPF

Último movimento: Juntada de termo (16/05/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Falsificação de documento públicoCrimes contra a Fé PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/06/2019

Distribuição

19/06/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ

Reu

SAMUEL FIGUEIRA GUANAISCPF

Último movimento: Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 08/07/2022 23:59. (09/07/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Falsificação de documento públicoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

19/06/2019

Distribuição

19/06/2019

Valor

Valor nao informado

Reu

SAMUEL FIGUEIRA GUANAISCPF

Último movimento: Por decisão judicial (28/09/2023)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

10/07/2015

Distribuição

10/07/2015

Valor

R$ 3.114.854,90

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

SAMUEL FIGUEIRA GUANAISCPF

Advogados

Autor:

ALEKSEY LANTER CARDOSO· CPF 488.***.***-87

Último movimento: Juntada de manifestação (31/01/2024)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

MútuoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

20/01/2014

Distribuição

20/01/2014

Valor

R$ 286.979,79

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Reu

SAMUEL FIGUEIRA GUANAISCPF

GUANAIS CONSTRUCAO LTDACNPJ

Último movimento: Expedição de Carta precatória. (18/10/2022)

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