Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

06/07/2022

Distribuição

06/07/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

CLIACIR DOS SANTOS AMORIMCPF

ISAAC WAJSBROTCPF

Advogados

Autor:

DANIELA GUEDES DE FREITAS· OAB RJ 156440· CPF 094.***.***-65

Autor:

MARCELO VIEIRA RECHTMAN· OAB RJ 114211· CPF 020.***.***-94

Outros

SÉRGIO MACHADO TERRA· OAB RJ 80468· CPF 021.***.***-00

ANEILTON JOÃO REGO NASCIMENTO· OAB BA 14571

PROCURADOR DO ESTADO· OAB RJ 000007

Último movimento: Juntada de petição (27/01/2026)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Prisão em flagranteDIREITO PROCESSUAL PENALHabeas Corpus Criminal

Ajuizamento

01/03/2023

Distribuição

01/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

SAMUEL MARCOS MOREIRACPF

Reu

JUIZ DE DIREITO DE VIOL. DOM/INQUERITOS DE CONTAGEM

Advogados

Autor:

CLÁUDIA MARCELA NASCIMENTO CÂMARA FERNANDES· OAB MG 159

Outros

CARLOS FREDERICO ROSIGNOLI DE LIMA· OAB MG 781

Último movimento: Baixa definitiva processo eletrônico (17/04/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/04/2023

Distribuição

18/04/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (14/05/2026)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

02/02/2026

Distribuição

02/02/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

SAMUEL MARCOS MOREIRACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (05/05/2026)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

29/08/2025

Distribuição

29/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

SAMUEL MARCOS MOREIRACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

EDSON MARTINS DE MORAIS· OAB MG 50

Último movimento: Recebido do STJ ou STF o resultado do Julgamento: (08/05/2026)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/04/2025

Distribuição

23/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Reu

SAMUEL MARCOS MOREIRACPF

Advogados

Reu:

JAYME HENRIQUE ABREU JUNIOR

Último movimento: Remetidos os autos (29/08/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

22/05/2024

Distribuição

15/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

SAMUEL MARCOS MOREIRACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Advogados

Autor:

JAYME HENRIQUE ABREU JUNIOR

Último movimento: Remetidos os autos (29/08/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

20/07/2023

Distribuição

20/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Reu

SAMUEL MARCOS MOREIRACPF

BRUNO PEREIRA DOS SANTOSCPF

Último movimento: Expedição de Certidão. (05/03/2026)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

13/05/2025

Distribuição

13/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

SAMUEL MARCOS MOREIRACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Advogados

Autor:

MARCELO RIBEIRO NICOLIELLO· OAB MG 225

Último movimento: Baixa definitiva processo eletrônico (20/01/2026)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

26/05/2023

Distribuição

26/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

BRUNO PEREIRA DOS SANTOS

SAMUEL MARCOS MOREIRA

Reu

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Advogados

Autor:

DALTON CUNHA MELLO JUNIOR· OAB MG 708

Reu:

DALTON CUNHA MELLO JUNIOR· OAB MG 708

Último movimento: Expedição de documento (convertido em diligência) (17/06/2026)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsApelação Criminal

Ajuizamento

13/05/2025

Distribuição

12/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

BRUNO PEREIRA DOS SANTOS

SAMUEL MARCOS MOREIRA

Reu

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Advogados

Autor:

DALTON CUNHA MELLO JUNIOR· OAB MG 708

Reu:

DALTON CUNHA MELLO JUNIOR· OAB MG 708

Último movimento: Baixa Definitiva (20/01/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal