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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

32 processos encontrados

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/10/2024

Distribuição

10/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Reu

SAMUEL NASCIMENTOCPF

Último movimento: Conclusos para julgamento (11/02/2026)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

07/05/2019

Distribuição

07/05/2019

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Conclusos para decisão (17/04/2026)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

27/03/2025

Distribuição

27/03/2025

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ALICE HELENA DO NASCIMENTO MORAESCPF

AILANA CRISTINA SANTOS DO NASCIMENTOCPF

Reu

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA CEACNPJ

Advogados

Reu:

FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES· OAB AP 4965· CPF 668.***.***-59

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem (15/04/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

07/05/2019

Distribuição

07/05/2019

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ALICE HELENA DO NASCIMENTO MORAESCPF

AILANA CRISTINA SANTOS DO NASCIMENTOCPF

Reu

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA CEACNPJ

Advogados

Autor:

RAPHAELLA CAMARGO DA CUNHA GOMES· CPF 124.***.***-26

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO AMAPA - DPE-AP

Reu:

FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES· OAB AP 4965

Último movimento: PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe (25/06/2024)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

10/05/2022

Distribuição

10/05/2022

Valor

R$ 181.419,63

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0019865-79.2022.8.03.0001. REQUERENTE: SIMONE PINHEIRO MACEDO REQUERIDO: F. A. DE ARAUJO DECISÃO Intimem-se as partes para o recolhimento das custas finais, conforme apurado pela contadoria no ID 27218737, no prazo de 05 (cinco) dias, Notificação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/4... (09/04/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

11/05/2022

Distribuição

11/05/2022

Valor

R$ 181.419,63

Autor

SIMONE PINHEIRO MACEDOCPF

Reu

F. A. DE ARAUJOCNPJ

Advogados

Autor:

CICERO BORGES BORDALO NETO· OAB AP 871· CPF 511.***.***-68

Reu:

STEPHEN PICANCO BARROS· OAB AP 3879· CPF 002.***.***-25

Reu:

GLENDA BARBOSA PEREIRA· OAB AP 1382· CPF 740.***.***-15

Último movimento: Decorrido prazo de F. A. DE ARAUJO em 17/04/2026 23:59. (19/04/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

01/09/2025

Distribuição

01/09/2025

Valor

R$ 181.419,63

Autor

F. A. DE ARAUJOCNPJ

Reu

SIMONE PINHEIRO MACEDOCPF

Advogados

Autor:

STEPHEN PICANCO BARROS· OAB AP 3879· CPF 002.***.***-25

Autor:

GLENDA BARBOSA PEREIRA· OAB AP 1382· CPF 740.***.***-15

Reu:

CICERO BORGES BORDALO NETO· OAB AP 871· CPF 511.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva (12/03/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Água e/ou EsgotoConcessão / Permissão / AutorizaçãoServiços+2

Ajuizamento

29/08/2022

Distribuição

29/08/2022

Valor

R$ 5.000.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0038626-61.2022.8.03.0001. REQUERENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ REQUERIDO: DIRECIONAL ENGENHARIA S/A DECISÃO I- Expeça-se alvará em favor do perito referente aos seus honorários. Após, intime-o. II- Notificação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/4769080413 Número do Cla... (03/03/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Água e/ou EsgotoConcessão / Permissão / AutorizaçãoServiços+2

Ajuizamento

30/08/2022

Distribuição

05/12/2025

Valor

R$ 5.000.000,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

DIRECIONAL ENGENHARIA S/ACNPJ

Advogados

Reu:

JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI· OAB SC 15909· CPF 023.***.***-89

Reu:

FLAVIO MILLER STARLING· CPF 096.***.***-45

Reu:

ANDRE CAMPOS VALADAO· CPF 005.***.***-17

Último movimento: Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença (24/03/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Água e/ou EsgotoConcessão / Permissão / AutorizaçãoServiços+2

Ajuizamento

18/07/2025

Distribuição

06/08/2025

Valor

R$ 5.000.000,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

DIRECIONAL ENGENHARIA S/ACNPJ

Advogados

Reu:

JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI· OAB SC 15909· CPF 023.***.***-89

Reu:

ANDRE CAMPOS VALADAO· CPF 005.***.***-17

Reu:

FLAVIO MILLER STARLING· CPF 096.***.***-45

Último movimento: Baixa Definitiva (24/11/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Alteração de Coisa ComumCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

04/04/2024

Distribuição

22/05/2024

Valor

R$ 40.000,00

Autor

JOSE REGINALDO SILVA ANDRADECPF

Reu

BANCO DO BRASIL SACPF

Advogados

Autor:

GLAUCY REGINA GONCALVES MACHADO· OAB AP 3964· CPF 338.***.***-68

Autor:

JOSIVALDO OLIVEIRA DE CARVALHO· OAB PA 26884· CPF 403.***.***-68

Reu:

MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA· OAB RJ 110501· CPF 029.***.***-45

Último movimento: Juntada de Petição de petição (13/04/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

BancáriosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

04/04/2024

Distribuição

04/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE REGINALDO SILVA ANDRADECPF

Reu

BANCO DO BRASIL SA

Advogados

Autor:

JOSIVALDO OLIVEIRA DE CARVALHO· OAB PA 26884· CPF 403.***.***-68

Autor:

GLAUCY REGINA GONCALVES MACHADO· OAB AP 3964· CPF 338.***.***-68

Autor:

MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA· OAB RJ 110501· CPF 029.***.***-45

Reu:

JOSIVALDO OLIVEIRA DE CARVALHO· OAB PA 26884· CPF 403.***.***-68

Reu:

GLAUCY REGINA GONCALVES MACHADO· OAB AP 3964· CPF 338.***.***-68

Reu:

MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA· OAB RJ 110501· CPF 029.***.***-45

Último movimento: Petição (Contra-razões) (04/07/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

05/05/2023

Distribuição

05/05/2023

Valor

R$ 35.575,49

Autor

JAMILE EVANGELISTA FERREIRA SOARESCPF

Reu

BANCO DO BRASIL SACNPJ

Advogados

Autor:

JONY NOSSOL· OAB SC 15810· CPF 023.***.***-10

Reu:

MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA· OAB RJ 110501· CPF 029.***.***-45

Último movimento: Juntada de Petição de petição (13/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

05/05/2023

Distribuição

05/05/2023

Valor

R$ 35.575,49

Autor

JAMILE EVANGELISTA FERREIRA SOARESCPF

Reu

BANCO DO BRASIL SACNPJ

Advogados

Autor:

JONY NOSSOL· OAB SC 15810

Reu:

MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA· OAB RJ 110501

Último movimento: PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe (11/06/2024)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Modalidade / LimiteLicitaçõesDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

08/02/2022

Distribuição

08/02/2022

Valor

R$ 820.165,87

Autor

S A CONSTRUCOES LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE SANTANACNPJ

Advogados

Autor:

AIRTON MATHEUS DE CAMARGO· OAB AP 3794· CPF 009.***.***-64

Reu:

HIAGO MAGAIVE MARTINS DA CRUZ· OAB AP 4213· CPF 014.***.***-57

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0001372-51.2022.8.03.0002. AUTOR: S A CONSTRUCOES LTDA REU: MUNICIPIO DE SANTANA REPRESENTANTE: MUNICIPIO DE SANTANA SENTENÇA I - RELATÓRIO Promovo o julgamento conjunto das ações n. 0003988-96.2022.8.03.0002 e n. 0001372-51.2022.8.03.0002, nos termos dos arts. 55 e 58 do CPC. Ação n. 0003988-96.2022.8.03.0002 autora: “Mesmo com a pandemia e com o isolamento social, a Autora manteve seus serviços ativos, atendendo ao Decreto do Mu... (20/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Modalidade / LimiteLicitaçõesDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

09/02/2022

Distribuição

09/02/2022

Valor

R$ 820.165,87

Autor

S A CONSTRUCOES LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE SANTANACNPJ

Advogados

Autor:

AIRTON MATHEUS DE CAMARGO· OAB AP 3794· CPF 009.***.***-64

Último movimento: Expedida/certificada a comunicação eletrôinica (19/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Fornecimento de ÁguaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

13/11/2024

Distribuição

13/11/2024

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Conclusos para decisão (08/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Fornecimento de ÁguaAção Civil Pública

Ajuizamento

13/11/2024

Distribuição

13/11/2024

Valor

Valor nao informado

Reu

CONCESSIONARIA DE SANEAMENTO DO AMAPA SPE S.A.CNPJ

Advogados

Reu:

FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES· OAB AP 4965· CPF 668.***.***-59

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 6001616-71.2024.8.03.0012. AUTOR: MUNICIPIO DE VITORIA DO JARI REU: CONCESSIONARIA DE SANEAMENTO DO AMAPA SPE S.A. DECISÃO Sobre a petição do perito, lançada no evento 28946417, no que diz respeito ao valor da perícia, Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Vara Única da Comarca de Vitória do Jari Av. 15 de Maio, s/n, Centro, Vitória do Jari - AP - CEP: 68924-000 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/650987189... (13/07/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

20/07/2024

Distribuição

20/07/2024

Valor

R$ 39.000,00

Autor

GRACINDA MONTEIRO CARDOZOCPF

Reu

BANCO DO BRASIL SACPF

Advogados

Autor:

GLAUCY REGINA GONCALVES MACHADO· OAB AP 3964· CPF 338.***.***-68

Autor:

JOSIVALDO OLIVEIRA DE CARVALHO· OAB PA 26884· CPF 403.***.***-68

Reu:

MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA· OAB RJ 110501· CPF 029.***.***-45

Último movimento: Juntada de Petição de petição (16/04/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

BancáriosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

20/07/2024

Distribuição

20/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

GRACINDA MONTEIRO CARDOZOCPF

Reu

BANCO DO BRASIL SA

Advogados

Autor:

JOSIVALDO OLIVEIRA DE CARVALHO· OAB PA 26884· CPF 403.***.***-68

Autor:

GLAUCY REGINA GONCALVES MACHADO· OAB AP 3964· CPF 338.***.***-68

Autor:

MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA· OAB RJ 110501· CPF 029.***.***-45

Reu:

JOSIVALDO OLIVEIRA DE CARVALHO· OAB PA 26884· CPF 403.***.***-68

Reu:

GLAUCY REGINA GONCALVES MACHADO· OAB AP 3964· CPF 338.***.***-68

Reu:

MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA· OAB RJ 110501· CPF 029.***.***-45

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 6038873-66.2024.8.03.0001. AUTOR: GRACINDA MONTEIRO CARDOZO REU: BANCO DO BRASIL SA DECISÃO Não estando possibilitado de aceitar o encargo, revogo a nomeação de MAURÍCIO DE OLIVEIRA SOUSA. Nomeio como perito judicial SAMUEL NASCIMENTO GALVÃO, telefones (092) 9 9606-5831, (096) 9 81285058, e-mail [email protected], que deverá ser intimado para informar se aceita o encargo, no prazo de 10 dias, bem como apresentar proposta de... (20/07/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

AstreintesAção Civil PúblicaProcesso Coletivo+1

Ajuizamento

30/06/2025

Distribuição

30/06/2025

Valor

R$ 2.000.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 6000586-64.2025.8.03.0012. AUTOR: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP REU: CONCESSIONARIA DE SANEAMENTO DO AMAPA SPE S.A. DECISÃO O perito indicado pelo juízo propôs o valor da perícia no total de R$ 146.875,00. Por meio da petição do evento 27973641 a ré impugnou o valor. Decido. Antes de proferir decisão, concedo ao perito, caso entenda adequado, apresentar manifestação sobre a impugnação, no prazo de 10 dias. Após, con... (22/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Ação Civil Pública

Ajuizamento

30/06/2025

Distribuição

30/06/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO AMAPA - DPE-AP

Reu

CONCESSIONARIA DE SANEAMENTO DO AMAPA SPE S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES· OAB AP 4965· CPF 668.***.***-59

Reu:

FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES· OAB AP 4965· CPF 668.***.***-59

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 6000586-64.2025.8.03.0012. AUTOR: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP REU: CONCESSIONARIA DE SANEAMENTO DO AMAPA SPE S.A. DECISÃO Concedo à demandada o prazo suplementar de 5 dias para manifestação sobre as alegações do perito. Após, conclusos. Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Vara Única da Comarca de Vitória do Jari Av. 15 de Maio, s/n, Centro, Vitória do Jari - AP - CEP: 68924-000 Balcão Virtual... (14/07/2026)

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