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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

AquisiçãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

14/06/2023

Distribuição

09/08/2023

Valor

R$ 14.055,37

Autor

NELSON GONZAGA DA SILVACPF

MARIA DO CARMO GONZAGA DIMASCPF

Reu

PESSOA INCERTA E/OU DESCONHECIDA

SAMUEL NERY

EDUARDO GEORGE MELO DA SILVACPF

LEONARDO MELO DA SILVA LEITECPF

Advogados

Autor:

DARLAN GONZAGA DIAS DA SILVA· OAB PE 54756

Último movimento: Conclusos cancelado pelo usuário (24/04/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

ReceptaçãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

22/05/2012

Distribuição

23/05/2012

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO ESTADUALCNPJ

Reu

FRANCISCO DE ASSIS LIMA DA CONCEICAO

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/10/2023)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

01/06/2023

Distribuição

01/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE UNIAO

MINISTERIO PUBLICO ESTADUALCNPJ

Reu

RAIMUNDO NONATO RODRIGUES DA COSTACPF

FRANCISCO DALVAN SANTOS DA SILVACPF

Advogados

Reu:

JO ERIDAN BEZERRA MELO FERNANDES· OAB PI 11827· CPF 026.***.***-32

Último movimento: Mandado devolvido entregue ao destinatário (02/12/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

29/04/2024

Distribuição

29/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

FRANCISCO DALVAN SANTOS DA SILVACPF

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE UNIAO

Reu

PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI

RAIMUNDO NONATO RODRIGUES DA COSTACPF

Advogados

Autor:

JO ERIDAN BEZERRA MELO FERNANDES· OAB PI 11827· CPF 026.***.***-32

Último movimento: Conclusos para julgamento (21/01/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

12/09/2011

Distribuição

12/09/2011

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO ESTADUALCNPJ

Reu

JOSE WELLINGTON DA SILVA LIMACPF

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior (27/10/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/10/2025

Distribuição

27/10/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE WELLINGTON DA SILVA LIMACPF

Reu

PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI

Último movimento: Expedição de intimação. (07/05/2026)

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