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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

02/04/2024

Distribuição

02/04/2024

Valor

R$ 19.958,64

Autor

SAMUEL SIQUEIRA DE OLIVEIRACPF

Reu

MUNICÍPIO DE ARMAÇÃO DE BÚZIOSCNPJ

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (18/05/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

12/12/2024

Distribuição

12/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

SAMUEL SIQUEIRA DE OLIVEIRA REP/P KAELANY LISNDRA DA SILVA RODRIGUES

Reu

MUNICIPIO DE ARMACAO DE BUZIOS

Último movimento: Baixa Definitiva (10/04/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

02/04/2024

Distribuição

02/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICIPIO DE ARMACAO DE BUZIOS

Reu

PROCURADORIA DO MUNICIPIO DE ARMACAO DOS BUZIOS

SAMUEL SIQUEIRA DE OLIVEIRA REP/P KAELANY LISNDRA DA SILVA RODRIGUES

Último movimento: Expedição de documento (Informações) (25/03/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerApelação Cível

Ajuizamento

09/12/2024

Distribuição

13/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICIPIO DE ARMACAO DE BUZIOS

Reu

PROCURADORIA DO MUNICIPIO DE ARMACAO DOS BUZIOS

SAMUEL SIQUEIRA DE OLIVEIRA REP/P KAELANY LISNDRA DA SILVA RODRIGUES

Último movimento: Baixa Definitiva (10/04/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

24/03/2023

Distribuição

24/03/2023

Valor

R$ 16.437,63

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/02/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

24/05/2024

Distribuição

24/05/2024

Valor

R$ 16.437,63

Autor

NEOENERGIA DISTRIBUICAO BRASILIA S.A.CNPJ

SAMUEL SIQUEIRACPF

Reu

NEOENERGIA DISTRIBUICAO BRASILIA S.A.CNPJ

SAMUEL SIQUEIRACPF

Advogados

Autor:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO· OAB BA 29442· CPF 021.***.***-32

Autor:

SAMUEL RODRIGUES SIQUEIRA· OAB DF 53038· CPF 041.***.***-18

Reu:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO· OAB BA 29442· CPF 021.***.***-32

Reu:

SAMUEL RODRIGUES SIQUEIRA· OAB DF 53038· CPF 041.***.***-18

Último movimento: Baixa Definitiva (28/11/2024)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

01/09/2019

Distribuição

01/09/2019

Valor

R$ 12.953,51

Autor

DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

EDICASSIO LELIS SIQUEIRACPF

SAMUEL SIQUEIRACPF

Último movimento: Decorrido prazo de SAMUEL SIQUEIRA em 05/11/2024 23:59. (06/11/2024)

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