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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

23/03/2022

Distribuição

23/03/2022

Valor

R$ 100.234,40

Autor

SAMUEL PASSOS BARRETOCPF

Reu

VIP GESTAO E LOGISTICA S.ACNPJ

BANCO GM S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

CAIO ROCHA DOS SANTOS· OAB BA 47624· CPF 057.***.***-11

Autor:

JOSENI SANTOS LOPES· OAB BA 32732· CPF 543.***.***-53

Reu:

GERALDO CESAR PRASERES DE SOUZA· OAB MA 11709· CPF 990.***.***-68

Reu:

MARIA BEATRIZ RODRIGUES DIAS· OAB MA 16884· CPF 635.***.***-15

Reu:

HUMBERTO GRAZIANO VALVERDE· OAB BA 13908· CPF 637.***.***-49

Reu:

VLADIMIR ALENCAR DAS NEVES· OAB BA 24787· CPF 357.***.***-87

Reu:

LUIS FERNANDO SANTOS DA SILVA· OAB BA 52926· CPF 038.***.***-74

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau (04/12/2025)

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TRT5- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauHomologação da Transação Extrajudicial

Execução de Título ExtrajudicialLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

25/05/2022

Distribuição

25/05/2022

Valor

R$ 450.000,00

Outros

CATARINE CORREIA BURLACCHINI GUANAES GOMES· OAB BA 15041· CPF 668.***.***-49

PEDRO HENRIQUE CARPANZANO BARCELOS DE ABREU· OAB RJ 131679· CPF 091.***.***-60

JONE DE AZEVEDO LIMA· OAB RJ 183470· CPF 111.***.***-63

GABRIEL DE OLIVEIRA SILVA PINTO· OAB RJ 212235· CPF 120.***.***-31

Último movimento: Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/05/2026 (22/05/2026)

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—

TRT5- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Execução de Título ExtrajudicialLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

18/03/2024

Distribuição

18/03/2024

Valor

R$ 450.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (19/08/2025)

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TRT5- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário Trabalhista

Execução de Título ExtrajudicialLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

04/11/2022

Distribuição

04/11/2022

Valor

R$ 450.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

JONE DE AZEVEDO LIMA· OAB RJ 183470· CPF 111.***.***-63

Autor:

GABRIEL DE OLIVEIRA SILVA PINTO· OAB RJ 212235· CPF 120.***.***-31

Autor:

PEDRO HENRIQUE CARPANZANO BARCELOS DE ABREU· OAB RJ 131679· CPF 091.***.***-60

Reu:

CATARINE CORREIA BURLACCHINI GUANAES GOMES· OAB BA 15041· CPF 668.***.***-49

Reu:

JONE DE AZEVEDO LIMA· OAB RJ 183470· CPF 111.***.***-63

Reu:

GABRIEL DE OLIVEIRA SILVA PINTO· OAB RJ 212235· CPF 120.***.***-31

Reu:

PEDRO HENRIQUE CARPANZANO BARCELOS DE ABREU· OAB RJ 131679· CPF 091.***.***-60

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (20/08/2025)

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TST- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Execução de Título ExtrajudicialAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

18/03/2024

Distribuição

19/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

UNIÃO FEDERAL (PGF)

Reu

CHRYSTYAN REGIS DE SOUZACPF

CONDOMINIO SHOPPING DA BAHIA

SAMUEL PASSOS BARRETOCPF

TATIANA PASSOS BARRETO

Advogados

Autor:

JONE DE AZEVEDO LIMA· OAB RJ 183470· CPF 111.***.***-63

Autor:

CATARINE CORREIA BURLACCHINI GUANAES GOMES· OAB BA 15041· CPF 668.***.***-49

Autor:

GABRIEL DE OLIVEIRA SILVA PINTO· OAB RJ 212235· CPF 120.***.***-31

Autor:

PEDRO HENRIQUE CARPANZANO BARCELOS DE ABREU· OAB RJ 131679· CPF 091.***.***-60

Reu:

JONE DE AZEVEDO LIMA· OAB RJ 183470· CPF 111.***.***-63

Reu:

CATARINE CORREIA BURLACCHINI GUANAES GOMES· OAB BA 15041· CPF 668.***.***-49

Reu:

GABRIEL DE OLIVEIRA SILVA PINTO· OAB RJ 212235· CPF 120.***.***-31

Reu:

PEDRO HENRIQUE CARPANZANO BARCELOS DE ABREU· OAB RJ 131679· CPF 091.***.***-60

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt5.jus.br/pjekz/visualizacao/26061100300534400000064515024?instancia=2 (12/06/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

AlimentosPrisão CivilLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

27/05/2025

Distribuição

28/05/2025

Valor

R$ 455,40

Autor

SAMUEL TEIXEIRA PASSOSCPF

JOAQUIM PROSPERO TEIXEIRA PASSOSCPF

Reu

ANTONIO DA SILVA PASSOSCPF

Advogados

Autor:

DIEGO LUIZ SALES RIBEIRO GONÇALVES· OAB PI 9062· CPF 026.***.***-44

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/12/2025)

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