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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

16/07/2024

Distribuição

16/07/2024

Valor

R$ 20.620,00

Autor

REINER FELIPE PACHECO CECATOCPF

Reu

SAMUEL RAMOS DA SILVA

Advogados

Autor:

LEANDRO FLAVIO TEIXEIRA· OAB ES 34979· CPF 098.***.***-44

Reu:

BRENIS SERGIO GOMES· OAB ES 37198· CPF 019.***.***-39

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - Diário - DECISÃO MONOCRÁTICA Processo Inspecionado Trata-se de Recurso Inominado interposto por SAMUEL RAMOS DA SILVA, visando a reforma da sentença prolatada sob o ID.18888500. Preliminarmente, em análise aos pressupostos recursais, observa-se que o recurso foi interposto tempestivamente. Contudo, a parte recorrente não cuidou de juntar aos autos o comprovante de recolhimento das custas e despesas componentes do preparo. De igual... (06/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

24/03/2026

Distribuição

24/03/2026

Valor

R$ 20.620,00

Autor

SAMUEL RAMOS DA SILVA

Reu

REINER FELIPE PACHECO CECATOCPF

Advogados

Autor:

BRENIS SERGIO GOMES· OAB ES 37198· CPF 019.***.***-39

Reu:

LEANDRO FLAVIO TEIXEIRA· OAB ES 34979· CPF 098.***.***-44

Último movimento: Expedição de intimação - diário. (05/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

RestabelecimentoPedidos Genéricos Relativos aos Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

25/03/2020

Distribuição

25/03/2020

Valor

R$ 13.585,00

Último movimento: Expedição de Outros documentos (17/04/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

RestabelecimentoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

25/03/2020

Distribuição

25/03/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

SAMUEL RAMOS DA SILVA

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Advogados

Autor:

FABRICIO DE ALMEIDA TEIXEIRA· OAB MT 15073· CPF 095.***.***-09

Autor:

PAULO ROGERIO DE SOUZA E SILVA· OAB MT 20236· CPF 026.***.***-03

Reu:

FABRICIO DE ALMEIDA TEIXEIRA· OAB MT 15073· CPF 095.***.***-09

Reu:

PAULO ROGERIO DE SOUZA E SILVA· OAB MT 20236· CPF 026.***.***-03

Último movimento: Remessa (outros motivos) (14/11/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

FixaçãoAlimentosFamília+2

Ajuizamento

14/12/2015

Distribuição

14/12/2015

Valor

R$ 234,00

Autor

SAMUEL RAMOS DA SILVA

Reu

JOSE CARLOS OLIVEIRA DA SILVA

Advogados

Autor:

LEILA MARIA RODRIGUES PINGARILHO· OAB PA 9828· CPF 195.***.***-72

Último movimento: Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho (24/02/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

FixaçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

14/12/2015

Distribuição

Data não informada

Valor

Valor nao informado

Autor

SAMUEL RAMOS DA SILVA

Reu

JOSE CARLOS OLIVEIRA DA SILVA

Advogados

Autor:

LEILA MARIA RODRIGUES PINGARILHO· OAB PA 9828· CPF 195.***.***-72

Reu:

LEILA MARIA RODRIGUES PINGARILHO· OAB PA 9828· CPF 195.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - ATO ORDINATÓRIO Nos termos do artigo 162, §4º do CPC e artigo 93, XIV da CF/88 e com fundamento no Art. 1º, §2º, II, do Provimento 006/2006 – CJRMB, que regulamentou a prática de atos de mero expediente, sem conteúdo decisório, cuja aplicabilidade foi estendida às Comarcas do interior através do Provimento 006/2009 – CJCI, INTIME-SE a parte autora para se manifestar, através de seu advogado, para que no prazo de 15... (05/08/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/04/2017

Distribuição

17/04/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

MPRN - 05 PROMOTORIA MOSSORO

39 DELEGACIA DE POLICIA CIVIL MOSSORO/RN

38 DELEGACIA DE POLICIA CIVIL MOSSORO/RN

Reu

SAMUEL RAMOS DA SILVA

SANDERSON AMANCIO DA SILVA

Advogados

Reu:

MARIA CLIVIA DUARTE· OAB RN 8418· CPF 049.***.***-42

Reu:

JOSE GALDINO DA COSTA· OAB RN 278· CPF 317.***.***-04

Reu:

PAULO RICARDO SANTOS DA COSTA· OAB RN 9436· CPF 105.***.***-11

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0102283-52.2017.8.20.0106. AUTOR: MPRN - 05ª PROMOTORIA MOSSORÓ, 39ª DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL MOSSORÓ/RN REU: SAMUEL RAMOS DA SILVA, SANDERSON AMÂNCIO DA SILVA DESPACHO Intimação - 1ª Vara Criminal da Comarca de Mossoró Alameda das Carnaubeiras, 355, Presidente Costa e Silva, MOSSORÓ - RN - CEP: 59625-410 Ação: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) Intime-se, novamente, o réu Samuel Ramos da Silva, através da sua advogada, par... (12/03/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Busca e ApreensãoAgravo de Instrumento

Ajuizamento

06/12/2024

Distribuição

06/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

SAMUEL RAMOS DA SILVA

Reu

BANCO DAYCOVAL S.A.CPF

Advogados

Autor:

ALESSANDRA MICHALSKI VELLOSO· OAB PR 072101· CPF 502.***.***-82

Autor:

ROBERTA HÖHER DORNELES· OAB RS 065942· CPF 979.***.***-91

Reu:

ALESSANDRA MICHALSKI VELLOSO· OAB PR 072101· CPF 502.***.***-82

Reu:

ROBERTA HÖHER DORNELES· OAB RS 065942· CPF 979.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva (24/06/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

27/05/2024

Distribuição

27/05/2024

Valor

R$ 26.349,26

Autor

SAMUEL RAMOS DA SILVA NETOCPF

Reu

MARIA DOS PRAZERES BARBOSA ARAGAOCPF

Advogados

Autor:

GALDINO BATISTA BEZERRA NETO· OAB PE 29290· CPF 067.***.***-14

Reu:

HELTON HENRIQUE CONCEICAO ARAGAO· OAB PE 21855· CPF 026.***.***-88

Último movimento: Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 15/08/2024. (24/09/2024)

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