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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

17/04/2026

Distribuição

17/04/2026

Valor

R$ 30.000,00

Autor

SAMUEL RODRIGUES DE OLIVEIRACPF

Reu

FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

JOHN HERBERT NUNES SOUZA· OAB BA 58303· CPF 811.***.***-00

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 9 e 10 (05/05/2026)

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—

TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Direito de ImagemProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

17/04/2026

Distribuição

17/04/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

SAMUEL RODRIGUES DE OLIVEIRA

Reu

FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

JOHN HERBERT NUNES SOUZA· OAB BA 58303· CPF 811.***.***-00

Autor:

CELSO DE FARIA MONTEIRO· OAB AC 5061· CPF 182.***.***-18

Reu:

JOHN HERBERT NUNES SOUZA· OAB BA 58303· CPF 811.***.***-00

Reu:

CELSO DE FARIA MONTEIRO· OAB AC 5061· CPF 182.***.***-18

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Autos: 5010658-83.2026.8.01.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Autor:Samuel Rodrigues de OliveiraRéu:Facebook Servicos Online do Brasil Ltda. AUTOR: SAMUEL RODRIGUES DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): JOHN HERBERT NUNES SOUZA (OAB BA058303) RÉU: FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA. ADVOGADO(A): CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB AC005061) SENTENÇA STOS e mais Homologo, com fundamento nos arts. 2º, 5º, 6º e 40, da Lei Federal n.º 9.099/95 (LJE),... (29/06/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

12/08/2016

Distribuição

12/08/2016

Valor

R$ 35.200,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/06/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

23/10/2024

Distribuição

23/10/2024

Valor

R$ 35.200,00

Autor

MARIA JULIANA HOLANDACPF

Reu

SAMUEL RODRIGUES DE OLIVEIRA

POUPEFARMA COMERCIO VAREJISTA DE MEDICAMENTOS LTDACPF

Advogados

Autor:

MIKHAIL GOMES LE SUEUR· OAB CE 20064· CPF 658.***.***-20

Reu:

MARCOS FABIO PIRES LIMA· OAB CE 7879· CPF 283.***.***-91

Reu:

MARCIO BRAULIO PONTES PIMENTEL· OAB CE 16882· CPF 418.***.***-59

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (03/02/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

PerseguiçãoCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/01/2025

Distribuição

15/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIASCNPJ

Reu

HOESLEY SILVA SIQUEIRACPF

Advogados

Reu:

CESAR JOSÉ CLARO· OAB GO 25694

Último movimento: Certidão Expedida (06/05/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

15/07/2019

Distribuição

23/05/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

SAMUEL RODRIGUES DE OLIVEIRACPF

Advogados

Reu:

KARINA MILHORIM DA SILVA· CPF 083.***.***-56

Reu:

STEPHANIE WINCK RIBEIRO DE MOURA· OAB SP 374917· CPF 022.***.***-03

Último movimento: Remetidos os autos da Contadoria ao FORO (CAA) (06/08/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

03/04/2023

Distribuição

03/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

SAMUEL RODRIGUES DE OLIVEIRACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

STEPHANIE WINCK RIBEIRO DE MOURA· OAB SP 374917· CPF 022.***.***-03

Autor:

KARINA MILHORIM DA SILVA· CPF 083.***.***-56

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (13/10/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Furto QualificadoApelação Criminal

Ajuizamento

03/04/2023

Distribuição

03/04/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

SAMUEL RODRIGUES DE OLIVEIRA

Reu

SAMUEL RODRIGUES DE OLIVEIRA

Advogados

Autor:

STEPHANIE WINCK RIBEIRO DE MOURA· OAB MT 27929· CPF 022.***.***-03

Reu:

STEPHANIE WINCK RIBEIRO DE MOURA· OAB MT 27929· CPF 022.***.***-03

Reu:

KARINA MILHORIM DA SILVA· OAB MG 211412· CPF 083.***.***-56

Último movimento: Remessa (outros motivos) (13/10/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto QualificadoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

15/07/2019

Distribuição

24/07/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

SAMUEL RODRIGUES DE OLIVEIRA

Reu

SAMUEL RODRIGUES DE OLIVEIRA

Advogados

Autor:

STEPHANIE WINCK RIBEIRO DE MOURA· OAB MT 27929· CPF 022.***.***-03

Reu:

STEPHANIE WINCK RIBEIRO DE MOURA· OAB MT 27929· CPF 022.***.***-03

Reu:

KARINA MILHORIM DA SILVA· OAB MG 211412· CPF 083.***.***-56

Último movimento: Remessa (06/08/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauBusca e Apreensão

Alienação FiduciáriaPrisão CivilLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

29/08/2016

Distribuição

29/08/2016

Valor

R$ 11.857,11

Autor

BANCO VOLKSWAGEN S.A.CNPJ

SAMUEL RODRIGUES DE OLIVEIRACPF

Reu

SAMUEL RODRIGUES DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

MARCELO BRASIL SALIBA· OAB MT 11546· CPF 948.***.***-00

Autor:

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO· OAB MT 20732· CPF 261.***.***-51

Autor:

JOSE LIDIO ALVES DOS SANTOS· OAB MT 20853· CPF 109.***.***-51

Reu:

MARCELO ALVES DE SOUZA· CPF 781.***.***-87

Outros

MARCELO ALVES DE SOUZA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO MARCELO ALVES DE SOUZA· OAB MT 12791· CPF 781.***.***-87

Último movimento: Juntada de Petição de petição (14/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauBusca e Apreensão

Alienação FiduciáriaBusca e Apreensão

Ajuizamento

29/08/2016

Distribuição

29/08/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO VOLKSWAGEN S.A.

Reu

SAMUEL RODRIGUES DE OLIVEIRA

Advogados

Autor:

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO· OAB MT 20732· CPF 261.***.***-51

Autor:

JOSE LIDIO ALVES DOS SANTOS· OAB MT 20853· CPF 109.***.***-51

Autor:

MARCELO ALVES DE SOUZA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO MARCELO ALVES DE SOUZA· OAB MT 12791· CPF 781.***.***-87

Reu:

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO· OAB MT 20732· CPF 261.***.***-51

Reu:

JOSE LIDIO ALVES DOS SANTOS· OAB MT 20853· CPF 109.***.***-51

Reu:

MARCELO ALVES DE SOUZA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO MARCELO ALVES DE SOUZA· OAB MT 12791· CPF 781.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE VÁRZEA GRANDE VARA ESPECIALIZADA EM DIREITO BANCÁRIO DE VÁRZEA GRANDE AVENIDA CHAPÉU DO SOL, SN, FÓRUM CÍVEL, CRIMINAL E JUIZADOS ESPECIAIS, GUARITA II, VÁRZEA GRANDE - MT - CEP: 78158-720 INTIMAÇÃO POR MEIO ELETRÔNICO EXPEDIDO POR DETERMINAÇÃO DO MM.(ª)JUIZ(A) DE DIREITO ANGELO JUDAI JUNIOR Nos termos da legislação processual vigente, com fulcro no art. 203, § 4º, do Código de Processo Civil, e... (25/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/02/2020

Distribuição

23/05/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

Reu

SAMUEL RODRIGUES DE OLIVEIRACPF

Advogados

Reu:

DARLAN DE OLIVEIRA BERNARDINO· OAB MT 27995· CPF 052.***.***-60

Reu:

LULIANE MACHADO CARDOSO· OAB MT 30127· CPF 092.***.***-55

Último movimento: Juntada de Certidão (21/02/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

FurtoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

14/02/2020

Distribuição

14/02/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

LULIANE MACHADO CARDOSOCPF

Reu

SAMUEL RODRIGUES DE OLIVEIRA

Advogados

Reu:

DARLAN DE OLIVEIRA BERNARDINO· OAB MT 27995· CPF 052.***.***-60

Reu:

LULIANE MACHADO CARDOSO· OAB MT 30127· CPF 092.***.***-55

Último movimento: Documento (21/02/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

07/02/2013

Distribuição

07/02/2013

Valor

R$ 0,00

Autor

1 PROMOTOR DE JUSTICA CRIMINAL DE PAULISTA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE PERNAMBUCOCNPJ

Reu

GABRIEL ANTONIO FRANCISCO

ROBSON CAVALCANTI DIAS JUNIOR

ANDREIS JOSE DUARTE DOS SANTOS

GERUSA MARCELINO DA SILVA

JOSENILSON BATISTA FERREIRA

+ 22 outros

Advogados

Reu:

FILLIPE DE OLIVEIRA GOMES· OAB PE 52254· CPF 075.***.***-04

Outros

MISAEL DIONIZIO DA SILVA· OAB PE 42338· CPF 080.***.***-07

PRISCILA FABIOLA DO NASCIMENTO· OAB PE 42361· CPF 057.***.***-93

ANDRE DE OLIVEIRA BARROS· OAB PE 39948· CPF 507.***.***-30

ROMUALDO JOSE SOUZA· OAB PE 14180· CPF 399.***.***-34

EWERTON LUÍS ALMEIDA DE OLIVEIRA· OAB PE 29410

+ outros representantes

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (26/03/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

04/01/2023

Distribuição

04/01/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSENILSON BATISTA FERREIRA

DANILO DE JESUS

LEONARDO FRANCISCO DOS SANTOSCPF

JEFFERSON ROBERTO DA SILVACPF

GERUZA MARCELINO DA SILVACPF

+ 46 outros

Reu

5 PROMOTOR DE JUSTICA CRIMINAL DE PAULISTA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE PERNAMBUCOCNPJ

1 PROMOTOR DE JUSTICA CRIMINAL DE PAULISTA

Advogados

Autor:

VINICIUS CAMPOS DE MELO· OAB PE 25460· CPF 042.***.***-05

Autor:

FILLIPE DE OLIVEIRA GOMES· OAB PE 52254· CPF 075.***.***-04

Autor:

HUGO SALES DA SILVA· OAB PE 31713· CPF 055.***.***-57

Autor:

MARCOS BEZERRA DE LIMA JUNIOR· OAB PE 31800· CPF 043.***.***-61

Autor:

PRISCILA FABIOLA DO NASCIMENTO· OAB PE 42361· CPF 057.***.***-93

+ outros advogados do autor

Último movimento: Expedição de Carta de ordem. (07/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

27/10/2024

Distribuição

27/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

SAMUEL RODRIGUES DE OLIVEIRA

Advogados

Autor:

PEDRO RICARDO DA SILVA BRAGA· OAB SP 410414· CPF 385.***.***-32

Último movimento: Publicação (04/03/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/04/2017

Distribuição

20/04/2017

Valor

R$ 0,01

Autor

MINISTERIO PUBLICO ESTADUALCNPJ

Reu

WANDERSON DE MOURA SILVA

SAMUEL RODRIGUES DE OLIVEIRA COSTA

FRANCISCO MARQUES VIEIRA

Último movimento: Baixa Definitiva (19/02/2025)

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