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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Auxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

02/09/2021

Distribuição

02/09/2021

Valor

R$ 30.462,03

Autor

SAMUEL GOULARTCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Outros

SANDRA LUZIA DA SILVA DE OLIVEIRA· OAB SC 055734

SUZANA MAZON BENEDET· OAB SC 029245· CPF 052.***.***-55

ODIRLEI DE OLIVEIRA· OAB SC 028013· CPF 031.***.***-99

Último movimento: Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56 (23/07/2022)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Auxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

18/04/2022

Distribuição

18/04/2022

Valor

R$ 30.462,03

Autor

SAMUEL GOULARTCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

ODIRLEI DE OLIVEIRA· OAB SC 028013· CPF 031.***.***-99

Autor:

SUZANA MAZON BENEDET· OAB SC 029245· CPF 052.***.***-55

Autor:

SANDRA LUZIA DA SILVA DE OLIVEIRA· OAB SC 055734· CPF 021.***.***-40

Reu:

DIVISAO DE PREVIDENCIARIO

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CUA01FP0 (13/07/2022)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Dano AmbientalDIREITO AMBIENTALProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

10/04/2023

Distribuição

10/04/2023

Valor

R$ 37.480,00

Autor

ROGERIO PEREIRA DOS SANTOSCPF

Reu

BHP BILLITON BRASIL LTDA.CNPJ

VALE S ACPF

SAMARCO MINERACAO S/ACNPJ

Advogados

Autor:

SAMUEL GOULART MATOZINHO· OAB MG 31291· CPF 179.***.***-20

Autor:

CREUSA ILIDIA MARTINS· OAB MG 165648· CPF 047.***.***-78

Reu:

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB MG 93274· CPF 073.***.***-81

Reu:

MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS· OAB MG 56526· CPF 721.***.***-49

Reu:

ROBLEDO OLIVEIRA CASTRO· OAB MG 53795· CPF 451.***.***-91

Reu:

CLAUDIA PASSOS TEIXEIRA SANTIAGO· OAB MG 67342· CPF 609.***.***-49

Reu:

PETER DE MORAES ROSSI· OAB MG 42337· CPF 489.***.***-20

+ outros advogados do reu

Último movimento: Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação (15/04/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Dano AmbientalDIREITO AMBIENTALProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

19/05/2023

Distribuição

19/05/2023

Valor

R$ 20.000,00

Autor

FAGNER OLIVEIRA DE PAIVACPF

KARLA ANGELICA MACHADO DE OLIVEIRACPF

Reu

BHP BILLITON BRASIL LTDA.CNPJ

SAMARCO MINERACAO S/ACNPJ

Advogados

Autor:

SAMUEL GOULART MATOZINHO· OAB MG 31291· CPF 179.***.***-20

Autor:

CREUSA ILIDIA MARTINS· OAB MG 165648· CPF 047.***.***-78

Reu:

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB MG 93274· CPF 073.***.***-81

Reu:

MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS· OAB MG 56526· CPF 721.***.***-49

Reu:

IVAN JUNQUEIRA RIBEIRO· OAB MG 69461· CPF 949.***.***-20

Reu:

LAURO JOSE BRACARENSE FILHO· OAB MG 69508· CPF 025.***.***-02

Outros

ROBLEDO OLIVEIRA CASTRO· OAB MG 53795· CPF 451.***.***-91

PETER DE MORAES ROSSI· OAB MG 42337· CPF 489.***.***-20

CLAUDIA PASSOS TEIXEIRA SANTIAGO· OAB MG 67342· CPF 609.***.***-49

Último movimento: Juntada de certidão de baixa (22/05/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Dano AmbientalProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

06/02/2017

Distribuição

06/02/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

ANALIA FERREIRA DE PAULA

JOSE RODRIGUES DE PAULA

Reu

BHP BILLITON BRASIL LTDA

SAMARCO MINERACAO S/A

VALE S/A

Advogados

Autor:

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB MG 93274· CPF 073.***.***-81

Autor:

ANDERSON FILIPE TEIXEIRA JORGE· OAB MG 164636· CPF 111.***.***-76

Autor:

CLAUDIA PASSOS TEIXEIRA SANTIAGO· OAB MG 67342· CPF 609.***.***-49

Autor:

MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS· OAB MG 56526· CPF 721.***.***-49

Autor:

LAURO JOSE BRACARENSE FILHO· OAB MG 69508· CPF 025.***.***-02

+ outros advogados do autor

Reu:

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB MG 93274· CPF 073.***.***-81

Reu:

ANDERSON FILIPE TEIXEIRA JORGE· OAB MG 164636· CPF 111.***.***-76

Reu:

CLAUDIA PASSOS TEIXEIRA SANTIAGO· OAB MG 67342· CPF 609.***.***-49

Reu:

MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS· OAB MG 56526· CPF 721.***.***-49

Reu:

LAURO JOSE BRACARENSE FILHO· OAB MG 69508· CPF 025.***.***-02

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Governador Valadares / 2ª Unidade Jurisdicional - 3º JD da Comarca de Governador Valadares Rua Marechal Floriano, 1274, Centro, Governador Valadares - MG - CEP: 35010-141 PROCESSO Nº: 0129677-32.2017.8.13.0105 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ANDREA FERREIRA DE PAULA VENANCIO CPF: 007.830.036-33 e outros SAMARCO MINERAÇÃO S/A CPF: 16.628.... (11/02/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralApelação Cível

Ajuizamento

02/09/2005

Distribuição

24/08/2005

Valor

Valor nao informado

Autor

FABIANA NUNES NASCIMENTO

FABIOLA NUNES NASCIMENTO ABRAHAO PASSOSCPF

FERNANDO NUNES NASCIMENTO

Reu

WALTER DANTAS BORBOREMACPF

Advogados

Autor:

ROMILDO DANTAS BORBOREMA· OAB MG 147409

Autor:

SAMUEL GOULART MATOZINHO· OAB MG 31291· CPF 179.***.***-20

Autor:

ELÍDIO FERREIRA DA SILVA· OAB MG 106303· CPF 768.***.***-49

Autor:

VANILDE APARECIDA DA PAIXAO· OAB MG 125931· CPF 962.***.***-87

Autor:

JOHN MAICON FERREIRA ALVES SILVA· OAB MG 53486

+ outros advogados do autor

Reu:

ROMILDO DANTAS BORBOREMA· OAB MG 147409

Reu:

SAMUEL GOULART MATOZINHO· OAB MG 31291· CPF 179.***.***-20

Reu:

VANILDE APARECIDA DA PAIXAO· OAB MG 125931· CPF 962.***.***-87

Reu:

JOHN MAICON FERREIRA ALVES SILVA· OAB MG 53486

Reu:

RODRIGO RAFAEL GARCIA PINTO· OAB MG 82085

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Governador Valadares / 6ª Vara Cível da Comarca de Governador Valadares Praça do Vigésimo Aniversário, s/n, Centro, Governador Valadares - MG - CEP: 35010-142 PROCESSO Nº: 0621378-34.2002.8.13.0105 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) FERNANDO NUNES NASCIMENTO, CPF: 072.076.596-01 e outros WALTER DANTAS BORBOREMA, CPF: não informado Cump... (08/05/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Concessão / Permissão / AutorizaçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

09/08/2002

Distribuição

09/08/2002

Valor

Valor nao informado

Autor

FABIANA NUNES NASCIMENTO

FABIOLA NUNES NASCIMENTO ABRAHAO PASSOSCPF

FERNANDO NUNES NASCIMENTO

Reu

WALTER DANTAS BORBOREMACPF

Advogados

Autor:

ROMILDO DANTAS BORBOREMA· OAB MG 147409

Autor:

SAMUEL GOULART MATOZINHO· OAB MG 31291· CPF 179.***.***-20

Autor:

ELÍDIO FERREIRA DA SILVA· OAB MG 106303· CPF 768.***.***-49

Autor:

VANILDE APARECIDA DA PAIXAO· OAB MG 125931· CPF 962.***.***-87

Autor:

JOHN MAICON FERREIRA ALVES SILVA· OAB MG 53486

+ outros advogados do autor

Reu:

ROMILDO DANTAS BORBOREMA· OAB MG 147409

Reu:

SAMUEL GOULART MATOZINHO· OAB MG 31291· CPF 179.***.***-20

Reu:

VANILDE APARECIDA DA PAIXAO· OAB MG 125931· CPF 962.***.***-87

Reu:

JOHN MAICON FERREIRA ALVES SILVA· OAB MG 53486

Reu:

RODRIGO RAFAEL GARCIA PINTO· OAB MG 82085

+ outros advogados do reu

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Dano AmbientalProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

04/02/2017

Distribuição

04/02/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

CARLOS CEZAR CATONICPF

MARIA HELENA DE MIRANDA

Reu

BHP BILLITON BRASIL LTDA

SAMARCO MINERACAO S/A

VALE S/A

Advogados

Autor:

SAMUEL GOULART MATOZINHO· OAB MG 31291· CPF 179.***.***-20

Autor:

CREUSA ILIDIA MARTINS· OAB MG 165648· CPF 047.***.***-78

Autor:

ROSANE BORGES GOMES· OAB MG 67915

Reu:

SAMUEL GOULART MATOZINHO· OAB MG 31291· CPF 179.***.***-20

Reu:

CREUSA ILIDIA MARTINS· OAB MG 165648· CPF 047.***.***-78

Reu:

ROSANE BORGES GOMES· OAB MG 67915

Último movimento: Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (17/03/2025)

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