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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

30/03/2015

Distribuição

30/03/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Reu

SAMUEL DOS PASSOSCPF

Outros

VILSON ROBERTO DA SILVEIRA MEDEIROS· OAB SC 019859· CPF 394.***.***-72

MARIA REGINA MEDEIROS· OAB SC 031350· CPF 424.***.***-68

SANDRA FONSECA RANKEL BITENCOURT· OAB SC 035632

GABRIEL RAMPINELLI SIQUEIRA· OAB SC 042469· CPF 075.***.***-99

PATRICIA VIEIRA CARDOSO· OAB SC 030769· CPF 912.***.***-53

Último movimento: Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5022798-52.2023.8.24.0022/SC - ref. ao(s) evento(s): 12, 16, 17 (10/01/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

02/12/2016

Distribuição

25/07/2017

Valor

R$ 131.757,88

Autor

BANCO DO BRASIL S/ACPF

Reu

SUSHIKO RESTAURANTE JAPONES LTDA - MECNPJ

MARCOS HISAYUKI YOKOBACPF

CELIA TAKAKO NAKASONECPF

Outros

CAMILA CRISTINA VIEL FERRARI· OAB SP 342951· CPF 310.***.***-12

EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA· OAB SP 123199· CPF 135.***.***-02

SAMUEL FERREIRA DOS PASSOS· OAB SP 121934· CPF 059.***.***-01

Último movimento: Arquivado Provisoriamente (02/03/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

15/02/2022

Distribuição

25/05/2006

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA DE LOURDES DA FONSECA

Reu

ALMIR ROGERIO DE SOUZACPF

GABRIELA BRANTES DE SOUZACPF

RAISSA DOS SANTOS DE SOUZA HERDEIRO

RAFAEL DOS SANTOS DE SOUZA HERDEIRO

MARIA LOURDES FONTESCPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

SAMUEL FERREIRA DOS PASSOS· OAB SP 121934

Reu:

RAISA CABRINO MONTICO· OAB SP 354246· CPF 382.***.***-71

Reu:

MICHELE BAPTISTELLA PUCCINELLI· OAB SP 260789· CPF 219.***.***-30

Reu:

EVAIR PIOVESANA· OAB SP 235805

Reu:

MARCELO TORSO

Último movimento: Conclusos para despacho (12/05/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

13/09/2024

Distribuição

29/09/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

SAMUEL FERREIRA DOS PASSOSCPF

Reu

CAROLINA DE CAMARGO ABREUCPF

Outros

SAMUEL FERREIRA DOS PASSOS· OAB SP 121934· CPF 059.***.***-01

MARIA DAS GRAÇAS BEZERRA PESSOA GONÇALVES· OAB SP 335137· CPF 029.***.***-06

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/11/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

10/04/2013

Distribuição

16/04/2013

Valor

R$ 123.754,70

Autor

MARCELO OCTAVIANO DINIZ JUNQUEIRACPF

JULIANA FRANCA BASSETTO DINIZ JUNQUEIRACPF

Reu

TERRA AZUL MARKETING IMOBILIOARIO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FABIO JOSE OLIVEIRA MAGRO· OAB SP 133923· CPF 151.***.***-35

Autor:

MARCELO TOLEDO MATUOKA· OAB SP 288345· CPF 322.***.***-76

Reu:

JUNDIVAL ADALBERTO PIEROBOM SILVEIRA· OAB SP 55160· CPF 364.***.***-15

Outros

VALDIR JOSE PATUTTI· OAB SP 242895· CPF 056.***.***-60

THANAÍ PAULA GUIDI CARVALHO· OAB SP 305915· CPF 302.***.***-55

TÉRCIO DE OLIVEIRA CARDOSO· OAB SP 189695· CPF 267.***.***-40

SAMUEL FERREIRA DOS PASSOS· OAB SP 121934· CPF 059.***.***-01

RENATO DAHLSTROM HILKNER· OAB SP 285465· CPF 312.***.***-27

+ outros representantes

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

13/11/2013

Distribuição

16/04/2013

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCELO OCTAVIANO DINIZ JUNQUEIRACPF

JULIANA FRANCA BASSETTO DINIZ JUNQUEIRACPF

Reu

VILA NAUTICA CONCEITO EM IMOVEIS LTDACNPJ

DAYSI NOGUEIRA DA SILVACPF

TERRA AZUL MARKETING IMOBILIOARIO LTDACNPJ

SABARA NEGOCIOS E PARTIPACOES LTDACNPJ

JOSE NOGUEIRA DA SILVA NETOCPF

Advogados

Autor:

FABIO JOSE OLIVEIRA MAGRO· OAB SP 133923· CPF 151.***.***-35

Autor:

MARCELO TOLEDO MATUOKA· OAB SP 288345· CPF 322.***.***-76

Reu:

JOÃO AUGUSTO SOUSA MUNIZ· OAB SP 203012· CPF 721.***.***-49

Reu:

DANIELI DA CRUZ SOARES· OAB SP 257614· CPF 274.***.***-01

Último movimento: Conclusos para despacho (15/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão / ResoluçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

13/11/2013

Distribuição

18/11/2013

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (Ofício) (01/06/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

03/10/2001

Distribuição

03/10/2001

Valor

R$ 1.450,00

Autor

ANDRADE E RODRIGUES LTDA MECNPJ

Reu

ADRIANO DONISETE DA SILVA

TRANSPORTES S P GOIANO LTDACNPJ

Outros

SAMUEL FERREIRA DOS PASSOS· OAB SP 121934· CPF 059.***.***-01

MARCELO HIDEAKI ODA· OAB SP 187977

JOSE CARLOS NOGUEIRA· OAB SP 110088· CPF 650.***.***-87

CLAUDINEI PALHARES DE RESENDE· OAB SP 159406

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (02/10/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cumprimento de sentença

Ajuizamento

11/03/2010

Distribuição

03/10/2001

Valor

R$ 2.608,74

Autor

ANDRADE E RODRIGUES LTDA MECNPJ

Reu

TRANSPORTES S P GOIANO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

SAMUEL FERREIRA DOS PASSOS· CPF 059.***.***-01

Reu:

MARCELO HIDEAKI ODA· CPF 276.***.***-94

Reu:

CLAUDINEI PALHARES DE RESENDE· CPF 095.***.***-14

Reu:

JOSE CARLOS NOGUEIRA· OAB SP 110088· CPF 650.***.***-87

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (15/05/2026)

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