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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

18 processos encontrados

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAgravo de Execução Penal

Pena de MultaExecução Penal e de Medidas AlternativasDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

25/06/2024

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Autor

SAMUEL SILVA DOS SANTOS

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO - MPSP

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB DF 0000000

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/04/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Execução Penal

Pena de MultaExecução Penal e de Medidas AlternativasDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

16/08/2024

Distribuição

23/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

SAMUEL SILVA DOS SANTOS

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO· OAB DF 0000000

Autor:

ALANDESON DE JESUS VIDAL· OAB DF 0000000· CPF 246.***.***-29

Último movimento: Decisão Monocrática - Não Provida (15/05/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Pena de MultaExecução Penal e de Medidas AlternativasDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

16/12/2024

Distribuição

14/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

SAMUEL SILVA DOS SANTOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO· OAB DF 0000000

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA (07/02/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoJECumprimento de sentença

Prestação de ServiçosCumprimento de sentença

Ajuizamento

22/07/2022

Distribuição

22/07/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

IRENE MARYETT SERRA MACIELCPF

RODRIGO DE AZEVEDO ALFAIACPF

Reu

SAMUEL SILVA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

RODRIGO DE AZEVEDO ALFAIA· OAB AP 4405· CPF 030.***.***-75

Reu:

RODRIGO DE AZEVEDO ALFAIA· OAB AP 4405· CPF 030.***.***-75

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0032585-78.2022.8.03.0001. REQUERENTE: RODRIGO DE AZEVEDO ALFAIA, IRENE MARYETT SERRA MACIEL REQUERIDO: SAMUEL SILVA DOS SANTOS DECISÃO Considerando que a tentativa anterior de constrição realizada por meio do SISBAJUD restou frutífera, revelando-se adequada a renovação da medida executiva para satisfação do crédito exequendo, Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 6º Juizado Especial Cível da Zona Sul de Macapá AC Zona Sul,... (20/07/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

PropriedadeCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

14/11/2024

Distribuição

14/11/2024

Valor

R$ 101.309,02

Autor

ALTACEMIRA SARMENTO VIEIRACPF

JORGE SARMENTO VIEIRACPF

Reu

INVASORES DESCONHECIDOS

BRAULINO SACRAMENTO DE ARAUJO FILHOCPF

CARLOS CLEY LOBATO E LOBATOCPF

ANA BARBOSA DE OLIVEIRACPF

VANDERLEI MARTINS COELHOCPF

+ 233 outros

Advogados

Autor:

ALANA LOANE SENA TELES· OAB AP 2985· CPF 699.***.***-91

Autor:

CICERO BORGES BORDALO JUNIOR· OAB AP 152· CPF 106.***.***-00

Autor:

JAQUELINE MORAES MARTINS· OAB AP 5046· CPF 036.***.***-13

Reu:

LUIZ PABLO NERY VIDEIRA· OAB AP 2597· CPF 978.***.***-20

Reu:

EDUARDO DOS SANTOS TAVARES· OAB AP 1548· CPF 744.***.***-34

Último movimento: Juntada de Informações (13/04/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Perda da PropriedadeReintegração / Manutenção de Posse

Ajuizamento

14/11/2024

Distribuição

14/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ALTACEMIRA SARMENTO VIEIRACPF

JORGE SARMENTO VIEIRACPF

Reu

ADENILTON SANTANA LIMA

ADEVAN DA SILVA COELHOCPF

ADRIANO SANTOS OLIVEIRA

AIRTON JOSE FREIRE COUTINHOCPF

ALAN DA SILVA LOUREIRO

+ 233 outros

Advogados

Autor:

EDUARDO DOS SANTOS TAVARES· OAB AP 1548· CPF 744.***.***-34

Autor:

LUIZ PABLO NERY VIDEIRA· OAB AP 2597· CPF 978.***.***-20

Autor:

CICERO BORGES BORDALO JUNIOR· OAB AP 152· CPF 106.***.***-00

Autor:

JAQUELINE MORAES MARTINS· OAB AP 5046· CPF 036.***.***-13

Reu:

EDUARDO DOS SANTOS TAVARES· OAB AP 1548· CPF 744.***.***-34

Reu:

LUIZ PABLO NERY VIDEIRA· OAB AP 2597· CPF 978.***.***-20

Reu:

CICERO BORGES BORDALO JUNIOR· OAB AP 152· CPF 106.***.***-00

Reu:

JAQUELINE MORAES MARTINS· OAB AP 5046· CPF 036.***.***-13

Último movimento: Petição (Petição inicial) (01/07/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAlimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

AlimentosFamíliaDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

13/07/2017

Distribuição

13/07/2017

Valor

R$ 3.373,20

Autor

JOELIA DOS SANTOSCPF

Reu

SAMUEL SILVA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

KAROLINY MANGABEIRA SA· OAB BA 46385· CPF 057.***.***-57

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauOutros procedimentos de jurisdição voluntária

Investigação de PaternidadeRelações de ParentescoFamília+2

Ajuizamento

04/12/2013

Distribuição

04/12/2013

Valor

R$ 0,00

Autor

JUCILENE SILVA DOS SANTOS

Reu

JOANILDO DA SILVA SANTOSCPF

JOANILDO SILVA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

ELIANA RODRIGUES GOMES· OAB BA 29840· CPF 596.***.***-49

Último movimento: Decorrido prazo de JUCILENE SILVA DOS SANTOS em 07/08/2024 23:59. (21/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/05/2023

Distribuição

26/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

SAMUEL SILVA DOS SANTOS

SAMUEL SILVA DOS SANTOSCPF

Advogados

Reu:

JURANDIR SANTANA DE JESUS· OAB BA 50662· CPF 408.***.***-87

Último movimento: Juntada de termo de sessão (18/05/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

15/10/2013

Distribuição

15/10/2013

Valor

R$ 0,00

Autor

PROCURADORIA GERAL DE JUSTIçACNPJ

GEOVANE BRITO GARRETO.

JORLIVAN RIBEIRO DE BRITOCPF

Reu

JOSE DA COSTA BRITOCPF

LUIS DA COSTA BRITO

Advogados

Reu:

JOSYFRANK SILVA DOS SANTOS· OAB MA 5548· CPF 767.***.***-44

Reu:

MAIKO DIEGO ROHSLER CORTEZE· OAB PI 12561· CPF 052.***.***-57

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/04/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Fato Superveniente ao Término do Prazo para ImpugnaçãoAgravo de Instrumento

Ajuizamento

06/06/2023

Distribuição

05/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ELIZABETH DE FATIMA TRINDADECPF

JOSÉ FAUSTO TRINDADECPF

Reu

ADELIA PEREIRA DA SILVA DOS SANTOS

DANIEL SILVA DOS SANTOS

DORACY ALVES FERNANDESCPF

GERALDA ALVES DOS SANTOS

IONAN GERALDO DOS SANTOSCPF

+ 6 outros

Advogados

Autor:

PABLO HENRIQUE DE MATTOS· OAB MG 157586· CPF 812.***.***-15

Autor:

MAURÍCIO ALVES TORRES· OAB MG 50803· CPF 439.***.***-68

Reu:

PABLO HENRIQUE DE MATTOS· OAB MG 157586· CPF 812.***.***-15

Reu:

MAURÍCIO ALVES TORRES· OAB MG 50803· CPF 439.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva (23/10/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

12/04/2021

Distribuição

13/04/2021

Valor

R$ 21.292,51

Último movimento: Conclusos para decisão (09/03/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

24/05/2024

Distribuição

27/05/2024

Valor

R$ 21.292,51

Autor

KELVYN RAPHAEL SILVERIO MELHADO FERREIRACPF

Reu

SAMUEL SILVA DOS SANTOSCPF

Último movimento: Ato ordinatório praticado (24/09/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Perdas e DanosCumprimento de sentença

Ajuizamento

13/04/2021

Distribuição

13/04/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ANDRé LUIZ GODOY LOPESCPF

SAMUEL SILVA DOS SANTOS

Reu

KELVYN RAPHAEL SILVéRIO MELHADO

Advogados

Autor:

ROGERIO MACHADO DA SILVEIRA· OAB MS 23564· CPF 135.***.***-13

Autor:

ANDRÉ LUIZ GODOY LOPES· OAB MS 12488· CPF 007.***.***-85

Reu:

ROGERIO MACHADO DA SILVEIRA· OAB MS 23564· CPF 135.***.***-13

Reu:

ANDRÉ LUIZ GODOY LOPES· OAB MS 12488· CPF 007.***.***-85

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação para a parte exequente requerer o que entender de direito. (10/02/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perdas e DanosApelação Cível

Ajuizamento

27/05/2024

Distribuição

27/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ANDRé LUIZ GODOY LOPESCPF

SAMUEL SILVA DOS SANTOS

Reu

KELVYN RAPHAEL SILVéRIO MELHADO

Advogados

Autor:

ROGERIO MACHADO DA SILVEIRA· OAB MS 23564· CPF 135.***.***-13

Autor:

ANDRÉ LUIZ GODOY LOPES· OAB MS 12488· CPF 007.***.***-85

Reu:

ROGERIO MACHADO DA SILVEIRA· OAB MS 23564· CPF 135.***.***-13

Reu:

ANDRÉ LUIZ GODOY LOPES· OAB MS 12488· CPF 007.***.***-85

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação para a parte exequente requerer o que entender de direito. (10/02/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Ajuizamento

04/11/2011

Distribuição

Data não informada

Valor

Valor nao informado

Reu

SAMUEL SILVA DOS SANTOS

THIAGO BRITO RICARDO DE FREITASCPF

Advogados

Reu:

CLAUDIONIR FARIAS· OAB PA 11037· CPF 558.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Edital - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Vara Criminal de Novo Progresso EDITAL DE INTIMAÇÃO (Prazo 10 dias) A Meritíssima Dr.ª SORAYA MUNIZ CALIXTO DE OLIVEIRA, Juíza de Direito da Comarca de Novo Progresso, no uso de suas atribuições legais etc. FAZ SABER, aos que o presente EDITAL virem ou dele tiverem conhecimento, que por este Juízo e Vara Criminal desta Comarca, se processam os autos AÇÃO PENAL (Proc. n.º 0801812-23.2023.8.14.0115)... (09/07/2024)

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