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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

21 processos encontrados

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

24/03/2023

Distribuição

24/03/2023

Valor

R$ 16.437,63

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/02/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

24/05/2024

Distribuição

24/05/2024

Valor

R$ 16.437,63

Autor

NEOENERGIA DISTRIBUICAO BRASILIA S.A.CNPJ

SAMUEL SIQUEIRACPF

Reu

NEOENERGIA DISTRIBUICAO BRASILIA S.A.CNPJ

SAMUEL SIQUEIRACPF

Advogados

Autor:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO· OAB BA 29442· CPF 021.***.***-32

Autor:

SAMUEL RODRIGUES SIQUEIRA· OAB DF 53038· CPF 041.***.***-18

Reu:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO· OAB BA 29442· CPF 021.***.***-32

Reu:

SAMUEL RODRIGUES SIQUEIRA· OAB DF 53038· CPF 041.***.***-18

Último movimento: Baixa Definitiva (28/11/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

01/09/2019

Distribuição

01/09/2019

Valor

R$ 12.953,51

Autor

DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

EDICASSIO LELIS SIQUEIRACPF

SAMUEL SIQUEIRACPF

Último movimento: Decorrido prazo de SAMUEL SIQUEIRA em 05/11/2024 23:59. (06/11/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauIncidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

22/03/2023

Distribuição

12/07/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

MA DE ASSIS PRODUTOS E SERVICOS MECNPJ

Reu

PAULO ROBERTO CALTRANCPF

Advogados

Autor:

SAMUEL SIQUEIRA FRANCO· OAB SP 368377· CPF 364.***.***-57

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (24/03/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

PagamentoExtinção do Crédito TributárioCrédito Tributário+2

Ajuizamento

09/01/2025

Distribuição

09/01/2025

Valor

R$ 30.851,92

Autor

TAINA HUSSNI BRASILIANOCPF

Reu

MUNICÍPIO DE PIRACICABACNPJ

Advogados

Autor:

SAMUEL SIQUEIRA FRANCO· OAB SP 368377· CPF 364.***.***-57

Reu:

VIVIAN DE SORDI VILELA LORENZI· OAB SP 160261· CPF 260.***.***-21

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/02/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

02/09/2020

Distribuição

23/08/2017

Valor

R$ 34.548,18

Autor

ROGERIO SILVEIRACPF

FABIANA DE OLIVEIRACPF

Reu

JOSE ROBERTO PEDROSO FILHOCPF

Advogados

Autor:

ROBEILTON OLIVEIRA ARAÚJO· OAB SP 288417· CPF 301.***.***-24

Autor:

SAMUEL SIQUEIRA FRANCO· OAB SP 368377· CPF 364.***.***-57

Reu:

KILDARE WAGNER SABBADIN· OAB SP 277387· CPF 110.***.***-75

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/07/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

20/03/2025

Distribuição

20/03/2025

Valor

R$ 2.610,00

Autor

SAMUEL SIQUEIRA FRANCOCPF

Reu

BRAGHINI EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA MECNPJ

OSMAR BRAGHINICPF

Advogados

Autor:

SAMUEL SIQUEIRA FRANCO· OAB SP 368377· CPF 364.***.***-57

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (16/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

15/04/2025

Distribuição

15/04/2025

Valor

R$ 25.000,00

Autor

RODRIGO JOSE DE CAMARGOCPF

Reu

LUCIANA MATHEUSCPF

Advogados

Autor:

SAMUEL SIQUEIRA FRANCO· OAB SP 368377· CPF 364.***.***-57

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (26/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

30/09/2024

Distribuição

30/09/2024

Valor

R$ 319.469,56

Autor

GUSTAVO LAPOSTA DE AGUIARCPF

Reu

MUNICÍPIO DE PIRACICABACNPJ

Advogados

Autor:

SAMUEL SIQUEIRA FRANCO· OAB SP 368377· CPF 364.***.***-57

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (30/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

PosseCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

09/05/2024

Distribuição

07/03/2017

Valor

R$ 324.107,80

Autor

BRANDAO E BRANDAO SOCIEDADE DE ADVOGADOSCNPJ

Reu

ANDRE LUIZ ALEXANDRECPF

SANDRA ALVES CHIOVITTCPF

DAVI LEOPOLDO SCHULTZ CHIOVITTICPF

IVANI SCHULTZ CHIOVITTI SOUZACPF

JANETE SCHULTZ CHIOVITTICPF

+ 4 outros

Advogados

Autor:

EDUARDO CRISTIAN BRANDÃO· OAB SP 167982· CPF 252.***.***-81

Autor:

VITOR DE SOUZA FORMAGGIO· OAB SP 441362· CPF 445.***.***-80

Reu:

ROBEILTON OLIVEIRA ARAÚJO· OAB SP 288417· CPF 301.***.***-24

Reu:

SAMUEL SIQUEIRA FRANCO· OAB SP 368377· CPF 364.***.***-57

Último movimento: Conclusos para despacho (04/05/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

24/04/2025

Distribuição

24/04/2025

Valor

R$ 22.671,56

Autor

RODOLFO FRANCISCO CANTAOCPF

Reu

SANTANDER SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

SAMUEL SIQUEIRA FRANCO· OAB SP 368377· CPF 364.***.***-57

Reu:

BARBARA RODRIGUES FARIA DA SILVA· OAB MG 151204· CPF 084.***.***-78

Reu:

JOÃO VICTOR DA COSTA· OAB MG 213676

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/12/2025)

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