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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

11/08/2022

Distribuição

11/08/2022

Valor

R$ 32.308,80

Autor

OSMAR MELGAREJOCPF

Reu

RAMãO PAVãO FLORESCPF

Advogados

Autor:

DIONY ALVES MARQUES· OAB MS 22041· CPF 050.***.***-36

Último movimento: Juntada de Mandado (12/05/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaUsucapião

Ajuizamento

11/08/2022

Distribuição

11/08/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Ato ordinatório (17/06/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamentoJETermo Circunstanciado

Comércio ou Posse Proveniente de Extração Ilegal de MadeiraTermo Circunstanciado

Ajuizamento

16/05/2022

Distribuição

16/05/2022

Valor

Valor nao informado

Reu

SAMUEL SOARES

Advogados

Reu:

KENNEDY GERALDO MACHADO MARTINS· OAB MS 26663· CPF 054.***.***-76

Último movimento: Ato ordinatório (23/12/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Fornecimento de Energia ElétricaProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

29/01/2024

Distribuição

29/01/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ACIOLE VIEIRA DOS SANTOSCPF

ADENILDE VIEIRA DOS SANTOS

SAMUEL SOARES

Reu

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSACPF

Advogados

Autor:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB RO 7828· CPF 568.***.***-68

Autor:

GILSON CESAR STEFANES· OAB RO 3964· CPF 272.***.***-91

Autor:

MALCON DAVID DE ANDRADE BARROS· OAB RO 12961

Reu:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB RO 7828· CPF 568.***.***-68

Reu:

GILSON CESAR STEFANES· OAB RO 3964· CPF 272.***.***-91

Reu:

MALCON DAVID DE ANDRADE BARROS· OAB RO 12961

Último movimento: Definitivo (24/06/2024)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Competência TributáriaLimitações ao Poder de TributarDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

14/06/2019

Distribuição

14/06/2019

Valor

R$ 2.929,61

Autor

SAMUEL SOARESCPF

Reu

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

Advogados

Autor:

LEANDRO GALATI· OAB SP 156792· CPF 180.***.***-40

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/07/2022)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Competência TributáriaProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

14/06/2019

Distribuição

14/06/2019

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (07/07/2022)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

25/09/2020

Distribuição

25/09/2020

Valor

R$ 7.696,53

Autor

SOARES E GONCALVES IDIOMAS LTDACNPJ

Reu

COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DE ASSOCIADOS DO NORTE DO RIO GRANDE DO SUL E OESTE DE SANTA CATARINA - SICREDI NORTE RS/SCCNPJ

Advogados

Autor:

IANE MARIA BREDA· OAB RS 062960· CPF 591.***.***-20

Autor:

LUANA BREDA BETELLA· OAB RS 090691· CPF 014.***.***-10

Reu:

ALEXANDRE BRANDAO AMARAL· OAB RS 0051652· CPF 714.***.***-72

Outros

ANA PAULA KOGIK· OAB RS 116274

FILIPE SENNA GOEPFERT· OAB DF 063073· CPF 013.***.***-03

PAULO RAFAEL BORGES PORTUGUEZ· OAB DF 059816· CPF 047.***.***-25

FABIANO JANTALIA BARBOSA· OAB DF 022232· CPF 023.***.***-77

Último movimento: Distribuído - Processo Administrativo Número: 53305685420258217000/TJRS (29/10/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

02/07/2024

Distribuição

05/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DE ASSOCIADOS DO NORTE DO RIO GRANDE DO SUL E OESTE DE SANTA CATARINA - SICREDI NORTE RS/SCCNPJ

Reu

SOARES E GONCALVES IDIOMAS LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (20/08/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

Ajuizamento

25/08/2022

Distribuição

22/08/2025

Valor

R$ 7.696,53

Autor

SOARES E GONCALVES IDIOMAS LTDACNPJ

COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DE ASSOCIADOS DO NORTE DO RIO GRANDE DO SUL E OESTE DE SANTA CATARINA - SICREDI NORTE RS/SCCNPJ

Reu

OS MESMOS

Advogados

Autor:

IANE MARIA BREDA· OAB RS 062960· CPF 591.***.***-20

Autor:

LUANA BREDA BETELLA· OAB RS 090691· CPF 014.***.***-10

Autor:

ANA PAULA KOGIK· CPF 029.***.***-57

Autor:

FABIANO JANTALIA BARBOSA· OAB DF 022232· CPF 023.***.***-77

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ERE1CIV1 (22/08/2025)

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