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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

11/08/2022

Distribuição

11/08/2022

Valor

R$ 32.308,80

Autor

OSMAR MELGAREJOCPF

Reu

RAMãO PAVãO FLORESCPF

Advogados

Autor:

DIONY ALVES MARQUES· OAB MS 22041· CPF 050.***.***-36

Último movimento: Juntada de Mandado (12/05/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaUsucapião

Ajuizamento

11/08/2022

Distribuição

11/08/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Ato ordinatório (17/06/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamentoJETermo Circunstanciado

Comércio ou Posse Proveniente de Extração Ilegal de MadeiraTermo Circunstanciado

Ajuizamento

16/05/2022

Distribuição

16/05/2022

Valor

Valor nao informado

Reu

SAMUEL SOARES

Advogados

Reu:

KENNEDY GERALDO MACHADO MARTINS· OAB MS 26663· CPF 054.***.***-76

Último movimento: Ato ordinatório (23/12/2025)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Fornecimento de Energia ElétricaProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

29/01/2024

Distribuição

29/01/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ACIOLE VIEIRA DOS SANTOSCPF

ADENILDE VIEIRA DOS SANTOS

SAMUEL SOARES

Reu

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSACPF

Advogados

Autor:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB RO 7828· CPF 568.***.***-68

Autor:

GILSON CESAR STEFANES· OAB RO 3964· CPF 272.***.***-91

Autor:

MALCON DAVID DE ANDRADE BARROS· OAB RO 12961

Reu:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB RO 7828· CPF 568.***.***-68

Reu:

GILSON CESAR STEFANES· OAB RO 3964· CPF 272.***.***-91

Reu:

MALCON DAVID DE ANDRADE BARROS· OAB RO 12961

Último movimento: Definitivo (24/06/2024)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Competência TributáriaLimitações ao Poder de TributarDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

14/06/2019

Distribuição

14/06/2019

Valor

R$ 2.929,61

Autor

SAMUEL SOARESCPF

Reu

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

Advogados

Autor:

LEANDRO GALATI· OAB SP 156792· CPF 180.***.***-40

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/07/2022)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Competência TributáriaProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

14/06/2019

Distribuição

14/06/2019

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (07/07/2022)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Pagamento IndevidoAtos UnilateraisObrigações+2

Ajuizamento

07/08/2020

Distribuição

07/08/2020

Valor

R$ 80.000,00

Autor

PANIFICADORA SOARES PAO LTDACNPJ

Reu

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Outros

SORAYA ANDRADE DE OLIVEIRA· OAB RJ 117156· CPF 024.***.***-06

Último movimento: Ato ordinatório praticado (28/03/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Pagamento IndevidoAtos UnilateraisObrigações+2

Ajuizamento

16/05/2024

Distribuição

16/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

PANIFICADORA SOARES PAO LTDA

Reu

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Último movimento: Baixa Definitiva (17/03/2025)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

13/12/2024

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 98.159,42

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

PANIFICADORA SOARES PAO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RAQUEL RIBEIRO DE CARVALHO· CPF 056.***.***-82

Autor:

FILEMON ROSE DE OLIVEIRA· CPF 061.***.***-05

Último movimento: Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22 (29/07/2025)

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