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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

30/06/2017

Distribuição

30/06/2017

Valor

R$ 18.905,38

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Interessado: Jalmira Dias Santos Costa Advogado: Fabricio Dos Reis Fonseca (OAB:BA45793) Advogado: Fadja Mariana Froes Rodrigues (OAB:BA29104) Interessado: Loterica Conquista Ltda Advogado: Carlos Eduardo Alves De Oliveira (OAB:BA16658) Advogado: Irece Barbosa Andrade (OAB:BA48977) Ato Ordinatório: CARTÓRIO INTEGRADO CÍVEL DE VITÓRIA DA CONQUISTA Endereço: Rua Min. Victor Nunes Leal, s/n, 2º andar, Fórum Dr. Sérgio Murilo Nápo... (18/11/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

22/01/2025

Distribuição

22/01/2025

Valor

R$ 18.905,38

Autor

JALMIRA DIAS SANTOS COSTACPF

Reu

LOTERICA CONQUISTA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FABRICIO DOS REIS FONSECA· OAB BA 45793· CPF 001.***.***-69

Autor:

FADJA MARIANA FROES RODRIGUES· OAB BA 29104· CPF 001.***.***-84

Reu:

CARLOS EDUARDO ALVES DE OLIVEIRA· OAB BA 16658· CPF 872.***.***-00

Reu:

IRECE BARBOSA ANDRADE· OAB BA 48977· CPF 045.***.***-43

Reu:

SAMUEL CAMPOS TEIXEIRA NETO· OAB BA 49171· CPF 049.***.***-02

Reu:

YURI UBALDINO ROCHA SOARES· OAB BA 719· CPF 776.***.***-91

Último movimento: Publicado Ementa em 04/05/2026. (04/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

23/05/2022

Distribuição

23/05/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

FLAVIO ANTONIO FLORES DANTASCPF

Reu

NATHALIA SOARES DANTASCPF

JOSE CARLOS NETO SOARES DANTASCPF

JOSE CARLOS NETO SOARES DANTAS

NATHALIA SOARES DANTAS

Advogados

Autor:

IGOR CORREIA DE MELO PIRES· OAB BA 44376· CPF 022.***.***-30

Autor:

CAMILA SANTOS MAIA· OAB BA 36314· CPF 025.***.***-07

Autor:

JORGE MAIA· OAB SP 4752· CPF 117.***.***-30

Reu:

IRECE BARBOSA ANDRADE· OAB BA 48977· CPF 045.***.***-43

Reu:

SAMUEL CAMPOS TEIXEIRA NETO· OAB BA 49171· CPF 049.***.***-02

Reu:

CARLOS EDUARDO ALVES DE OLIVEIRA· OAB BA 16658· CPF 872.***.***-00

Reu:

LEONARDO MENEZES MOREIRA· OAB BA 36470· CPF 674.***.***-00

Reu:

MARCONE DE PAIVA PORTELA· OAB BA 24126· CPF 692.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Embargante: Flavio Antonio Flores Dantas Advogado: Jorge Maia (OAB:SP4752) Advogado: Camila Santos Maia (OAB:BA36314) Advogado: Igor Correia De Melo Pires (OAB:BA44376) Embargado: José Carlos Neto Soares Dantas Advogado: Irece Barbosa Andrade (OAB:BA48977) Advogado: Leonardo Menezes Moreira (OAB:BA36470) Advogado: Marcone De Paiva Portela (OAB:BA24126) Terceiro Interessado: Marta Pereira Soares Embargado: Nathalia Soares Dantas Embargado: J... (17/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauMandado de Segurança Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

19/08/2024

Distribuição

19/08/2024

Valor

R$ 1.412,00

Autor

IRECE BARBOSA ANDRADECPF

Reu

BAHIA TRIBUNAL DE JUSTICACPF

PRESIDENTEE DO TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DA BAHIA - TJBA

DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTICA DA BAHIA

Advogados

Autor:

SAMUEL CAMPOS TEIXEIRA NETO· OAB BA 49171· CPF 049.***.***-02

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 02/06/2025 23:59. (12/06/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauMandado de Segurança Cível

LiminarMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

19/08/2024

Distribuição

19/08/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Decurso de Prazo (12/06/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

16/03/2021

Distribuição

16/03/2021

Valor

R$ 20.406,68

Autor

BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A.CNPJ

Reu

NEIDE MOREIRA BARBOSACPF

Advogados

Autor:

CAIO LUCIO MONTANO BRUTTON· OAB MG 101649· CPF 025.***.***-90

Autor:

FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR· OAB SP 39768· CPF 805.***.***-34

Reu:

SAMUEL CAMPOS TEIXEIRA NETO· OAB BA 49171· CPF 049.***.***-02

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (20/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

16/03/2021

Distribuição

16/03/2021

Valor

R$ 7.319,90

Último movimento: Decorrido prazo de NEIDE MOREIRA BARBOSA em 25/04/2023 23:59. (05/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

16/03/2021

Distribuição

16/03/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

NEIDE MOREIRA BARBOSA

Reu

BANCO C6 CONSIGNADO S.A.

Advogados

Autor:

FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO· OAB PE 32766· CPF 076.***.***-94

Autor:

SAMUEL CAMPOS TEIXEIRA NETO· OAB BA 49171· CPF 049.***.***-02

Reu:

FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO· OAB PE 32766· CPF 076.***.***-94

Reu:

SAMUEL CAMPOS TEIXEIRA NETO· OAB BA 49171· CPF 049.***.***-02

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (05/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

25/05/2016

Distribuição

25/05/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCO AURELIO ANDRADE MIRANDACPF

SAMUEL CAMPOS TEIXEIRA NETOCPF

Reu

EVELINY DE OLIVEIRA VENTURIMCPF

RAFAELA LEITE RODRIGUES DE MORAES

Advogados

Autor:

SAMUEL CAMPOS TEIXEIRA NETO· OAB BA 49171· CPF 049.***.***-02

Autor:

MARCO AURELIO ANDRADE MIRANDA· OAB BA 29205· CPF 028.***.***-39

Autor:

RAFAELA LEITE RODRIGUES DE MORAES· OAB BA 37880· CPF 017.***.***-84

Autor:

EVELINY DE OLIVEIRA VENTURIM· OAB BA 51840· CPF 899.***.***-87

Reu:

SAMUEL CAMPOS TEIXEIRA NETO· OAB BA 49171· CPF 049.***.***-02

Reu:

MARCO AURELIO ANDRADE MIRANDA· OAB BA 29205· CPF 028.***.***-39

Reu:

RAFAELA LEITE RODRIGUES DE MORAES· OAB BA 37880· CPF 017.***.***-84

Reu:

EVELINY DE OLIVEIRA VENTURIM· OAB BA 51840· CPF 899.***.***-87

Último movimento: Decurso de Prazo (27/04/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Espécies de ContratosExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

03/05/2017

Distribuição

03/05/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Reu

MARIA SONIA ALMEIDA DE OLIVEIRA

Advogados

Autor:

PAULO ROCHA BARRA· OAB BA 9048· CPF 141.***.***-04

Reu:

PAULO OLIVEIRA SANTANA· OAB BA 48658· CPF 020.***.***-20

Reu:

IRECE BARBOSA ANDRADE· OAB BA 48977· CPF 045.***.***-43

Reu:

CARLOS EDUARDO ALVES DE OLIVEIRA· OAB BA 16658· CPF 872.***.***-00

Reu:

SAMUEL CAMPOS TEIXEIRA NETO· OAB BA 49171· CPF 049.***.***-02

Último movimento: Decurso de Prazo (31/03/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Pessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL+1

Ajuizamento

03/06/2024

Distribuição

03/06/2024

Valor

R$ 73.079,45

Autor

JOSE SAMUEL TEIXEIRA NETOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

JOSE EDUARDO ADELINO DE MORAES· OAB PE 57469· CPF 106.***.***-90

Autor:

GABRIELA MARIA DA SILVA

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/05/2026)

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