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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

09/07/2018

Distribuição

13/07/2018

Valor

R$ 12.402,00

Autor

SAMIA ARAUJO MEIRELESCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Advogados

Autor:

IGOR PORTO AMADO· OAB AC 3644· CPF 005.***.***-00

Último movimento: Conclusos para decisão (21/01/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

09/10/2024

Distribuição

15/10/2024

Valor

R$ 12.402,00

Autor

JUIZO DE DIREITO DA 2 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE RIO BRANCO

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Reu:

MARIA AUXILIADORA DE PAULA BRAZ· OAB AM 3615· CPF 022.***.***-91

Último movimento: Expedição de Certidão. (27/03/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião da L 6.969/1981AquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

13/06/2023

Distribuição

13/06/2023

Valor

R$ 5.000,00

Autor

FRANCISCO DE HOLANDA COSTACPF

Reu

AGENOR FAUSTINO DE AMORIMCPF

ANTONIO ROMANO PEREIRA FILHOCPF

ANTONIO ROMANO PEREIRA

ANTONIO ROMANO PEREIRACPF

Advogados

Autor:

SAMYA KELLY ALEXANDRE PIRES· OAB PI 14140· CPF 051.***.***-08

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (09/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião da L 6.969/1981Usucapião

Ajuizamento

13/06/2023

Distribuição

13/06/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Expedição de documento (Certidão) (10/06/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

DanoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/01/2019

Distribuição

16/01/2019

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Baixa Definitiva (30/10/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Dano QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/12/2024

Distribuição

09/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI

Reu

LUCIEL PEREIRA DE GOISCPF

Advogados

Reu:

SAMYA KELLY ALEXANDRE PIRES· OAB PI 14140· CPF 051.***.***-08

Último movimento: Baixa Definitiva (31/07/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

21/10/2025

Distribuição

21/10/2025

Valor

R$ 19.795,80

Autor

DIEGO SENA VASCONCELOSCPF

Reu

CAPITAL CONSIG SOCIEDADE DE CREDITO DIRETO S.ACNPJ

Advogados

Autor:

SAMYA KELLY ALEXANDRE PIRES· OAB PI 14140· CPF 051.***.***-08

Último movimento: Baixa Definitiva (12/11/2025)

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