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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauProcesso Administrativo

CustasSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

16/11/2023

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Autor

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL / TJRSCNPJ

Reu

SAMAS LTDACNPJ

Último movimento: Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 10 (04/04/2026)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941Intervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

06/11/2024

Distribuição

07/11/2024

Valor

R$ 11.055,00

Autor

ANTONIO FRANCESCO VENTRECPF

GIANLUCA VENTRECPF

VINCENZO VENTRECPF

SAMAS LTDACNPJ

INVESTA ASSESSORIA E PARTICIPACOES LTDACNPJ

+ 1 outros

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

DAIANA THAISE DO AMARAL· OAB RS 060730· CPF 949.***.***-34

Autor:

EDUARDO SFOGGIA CAMPOLI· OAB RS 054243· CPF 905.***.***-53

Reu:

THIAGO JOSUE BEN· CPF 828.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (08/05/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Apropriação indébitaCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/01/2010

Distribuição

29/10/2015

Valor

R$ 0,00

Reu

MARIA TEREZA CAVICHIOLLICPF

MARTINHO RODOLFO ROTTMANNCPF

ALBERTINA DA SILVA MARTINSCPF

FABIANA BATISTA DA SILVACPF

ZENILTON MIRANDA DOS SANTOS

+ 5 outros

Advogados

Reu:

CARLOS EDUARDO LUCERA· OAB SP 228322· CPF 263.***.***-27

Reu:

WALDIR ALVES SANTANA BELLO DE SOUZA· CPF 870.***.***-04

Outros

JOSE ROBERTO COELHO DE ALMEIDA AKUTSU LOPES· OAB SP 310861· CPF 735.***.***-91

Último movimento: Suspensão do Prazo (20/02/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

12/06/2023

Distribuição

23/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

PEDRO GEO LOPES JUNIORCPF

Reu

DIA BRASIL SOCIEDADE LIMITADACNPJ

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA (01/09/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/01/2022

Distribuição

09/02/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

PEDRO GEO LOPES JUNIOR

Reu

3 CAMARA CRIMINAL

Advogados

Autor:

CARLOS EDUARDO LUCERA· OAB SP 228322· CPF 263.***.***-27

Último movimento: Baixa Definitiva (13/06/2023)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauEmbargos Infringentes e de Nulidade

EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

03/11/2020

Distribuição

19/02/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

PEDRO GEO LOPES JUNIOR

Reu

3 CAMARA CRIMINAL

Advogados

Autor:

CARLOS EDUARDO LUCERA· OAB SP 228322· CPF 263.***.***-27

Último movimento: Baixa Definitiva (13/06/2023)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

03/07/2019

Distribuição

19/07/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

PEDRO GEO LOPES JUNIOR

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS EDUARDO LUCERA· OAB SP 228322· CPF 263.***.***-27

Último movimento: Decisão Monocrática - Não Provida (10/11/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

EstelionatoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

12/06/2023

Distribuição

14/06/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (01/09/2025)

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