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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

24/10/2022

Distribuição

24/10/2022

Valor

R$ 30.000,00

Autor

FELIPE BARTH DE OLIVEIRACPF

Reu

DARLEI DAL PIZOLCPF

SAN RAPHAEL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LIMITADACNPJ

EDMILSON MARQUES DE OLIVEIRACPF

APTA INCORPORADORA EIRELICNPJ

WELINGTON PAULO BAYER VERCHCPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

JORGE ALBERTO CASTRO· OAB SC 009843· CPF 194.***.***-15

Reu:

MARIANA LETICIA KATZWINKEL CROCETTI CLIVATI· OAB SC 023898· CPF 811.***.***-53

Reu:

MARIO CLIVATI NETO· OAB SC 026847· CPF 033.***.***-70

Último movimento: Juntada de Petição (15/04/2026)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Preferências e Privilégios CreditóriosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

07/12/2020

Distribuição

29/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

SAN RAPHAEL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LIMITADACNPJ

Reu

COSMOS DISTRIBUIDORA DE VIDROS E ESPELHOS LTDACNPJ

Outros

RENATO DE CAMARGO· OAB SC 016129· CPF 934.***.***-44

NILSON JOSE BITTENCOURT JUNIOR· OAB SC 012926· CPF 743.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva (18/08/2023)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

11/12/2013

Distribuição

12/12/2013

Valor

R$ 835,10

Autor

MUNICIPIO DE CURITIBANOS/SCCNPJ

Reu

SAN RAPHAEL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LIMITADACNPJ

Advogados

Autor:

HERON BINI DA FROTA JUNIOR· OAB SC 011599· CPF 776.***.***-49

Reu:

EBER LOPES PEREIRA· CPF 069.***.***-10

Reu:

PEDRO LATINI AZEVEDO· CPF 160.***.***-60

Último movimento: Baixa Definitiva (18/02/2026)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

14/01/2020

Distribuição

14/01/2020

Valor

R$ 469.589,74

Autor

SAN EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Reu

EMPRESA DE TRANSMISSAO DE ENERGIA DO RIO GRANDE DO SUL S.A. - RS ENERGIACNPJ

COMPANHIA DE GERACAO E TRANSMISSAO DE ENERGIA ELETRICA DO SUL DO BRASIL- ELETROBRAS CGT ELETROSULCNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ FERNANDO PONSONI· OAB RS 053849· CPF 721.***.***-68

Autor:

FABIANO MERSONI· OAB RS 040716· CPF 636.***.***-68

Reu:

CARLOS EDUARDO KIPPER· OAB RS 062278· CPF 958.***.***-68

Reu:

GERMANA FONSECA CRESPO GARCIA GHISONI· OAB SC 029411· CPF 042.***.***-78

Reu:

MARIANA GOMES SILVEIRA PIOVESAN· OAB SC 028959· CPF 005.***.***-32

Reu:

LUCIANO JOSE DA SILVA· OAB RS 044193· CPF 563.***.***-53

Reu:

MÁRCIO ALCEU PAZETO· OAB SC 023073· CPF 038.***.***-70

+ outros advogados do reu

Último movimento: Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 256542988 (Custas Finais Cumprimento de Sentença) (19/08/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Servidão AdministrativaIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

01/08/2024

Distribuição

01/08/2024

Valor

R$ 469.589,74

Autor

COMPANHIA DE GERACAO E TRANSMISSAO DE ENERGIA ELETRICA DO SUL DO BRASIL- ELETROBRAS CGT ELETROSULCNPJ

Reu

SAN EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

GERMANA FONSECA CRESPO GARCIA GHISONI· OAB SC 029411· CPF 042.***.***-78

Autor:

MARIANA GOMES SILVEIRA PIOVESAN· OAB SC 028959· CPF 005.***.***-32

Autor:

LUCIANO JOSE DA SILVA· OAB RS 044193· CPF 563.***.***-53

Autor:

MÁRCIO ALCEU PAZETO· OAB SC 023073· CPF 038.***.***-70

Autor:

RENATA BAIXO DE SÁ MARTINS· OAB SC 019978· CPF 005.***.***-48

+ outros advogados do autor

Reu:

LUIZ FERNANDO PONSONI· OAB RS 053849· CPF 721.***.***-68

Reu:

FABIANO MERSONI· OAB RS 040716· CPF 636.***.***-68

Último movimento: Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 256542988 (Custas Finais Cumprimento de Sentença) (19/08/2025)

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