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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

27/07/2021

Distribuição

27/07/2021

Valor

R$ 37.759,77

Último movimento: Decorrido prazo de GRUPO EDUCAR LTDA - ME em 24/07/2025 23:59. (17/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

26/08/2024

Distribuição

26/08/2024

Valor

R$ 37.759,77

Autor

JEIELI SERRA ARAUJOCPF

Reu

EDITORA SANAR LTDA - MECNPJ

SANAR EDUCAR LTDA.CNPJ

INSTITUICAO BAIANA DE ENSINO SUPERIOR LTDACNPJ

Último movimento: Transitado em Julgado em 20/05/2025 (20/05/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

AnulaçãoTítulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

02/12/2021

Distribuição

02/12/2021

Valor

R$ 6.797,12

Autor

LUCAS MATEUS DE SOUSA MOREIRACPF

Reu

EDITORA SANAR LTDA - MECNPJ

Outros

FERNANDO REY COTA FILHO· OAB SP 345438· CPF 329.***.***-06

HARISSON DE ALMEIDA MENDES· OAB CE 25185· CPF 005.***.***-59

Último movimento: Juntada de documento de comprovação (28/11/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

22/03/2020

Distribuição

22/03/2020

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Decorrido prazo de MARCUS VINICIUS ARAUJO SILVA ALVES em 14/09/2022 23:59. (30/10/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

05/05/2022

Distribuição

05/05/2022

Valor

R$ 10.000,00

Autor

PATRICIA BATISTA CAVALCANTECPF

Reu

EDITORA SANAR S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

MARCUS VINICIUS ARAUJO SILVA ALVES· OAB MA 13754· CPF 739.***.***-04

Reu:

RENATA CAROLINE DOS SANTOS SANTOS

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem (29/07/2022)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

10/05/2023

Distribuição

10/05/2023

Valor

R$ 18.000,00

Autor

MARIA EDUARDA CARVALHO PINTOCPF

Reu

PROVI SOLUCOES E SERVICOS LTDACNPJ

BMP SOCIEDADE DE CREDITO AO MICROEMPREENDEDOR E A EMPRESA DE PEQUENO PORTE LTDACNPJ

EDITORA SANAR LTDA - MECNPJ

Outros

LUCAS DANIEL VIEIRA MESQUITA· OAB BA 71087

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/05/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

11/05/2023

Distribuição

11/05/2023

Valor

R$ 92.924,52

Autor

MARIA EDUARDA CARVALHO PINTOCPF

Reu

PROVI SOLUCOES E SERVICOS LTDACNPJ

BMP SOCIEDADE DE CREDITO AO MICROEMPREENDEDOR E A EMPRESA DE PEQUENO PORTE LTDACNPJ

EDITORA SANAR LTDA - MECNPJ

Outros

LUCAS DANIEL VIEIRA MESQUITA· OAB BA 71087

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/12/2023)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

11/11/2025

Distribuição

11/11/2025

Valor

R$ 5.598,21

Autor

VANESSA SARAIVA LEITAO VIANACPF

Reu

EDITORA SANAR S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

CHARLES BRAGA BESERRA· OAB PI 23637· CPF 010.***.***-86

Reu:

FELIPE GONCALVES DO VALE· CPF 065.***.***-57

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2026 (27/02/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Cláusulas AbusivasProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

11/11/2025

Distribuição

11/11/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (27/02/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

25/01/2023

Distribuição

25/01/2023

Valor

R$ 11.402,00

Autor

ROSENIL DA SILVA MACHADOCPF

RAYSSA REGINA DA SILVA MACHADOCPF

Reu

EDITORA SANAR S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ANGELA MENDES LEAL SILVA· OAB RO 12251· CPF 015.***.***-63

Autor:

ANTONIO CLOVES LEAL DA SILVA· OAB RO 4331· CPF 373.***.***-68

Reu:

RENATA CAROLINE DOS SANTOS SANTOS· OAB BA 53679· CPF 008.***.***-61

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/02/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Abatimento proporcional do preçoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

25/01/2023

Distribuição

25/01/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (09/02/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

20/11/2023

Distribuição

20/11/2023

Valor

R$ 10.762,72

Autor

ANDRESSA GONCALVES RAMOSCPF

Reu

EDITORA SANAR S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ALISSON DA SILVA STOINSKI· OAB RO 13524· CPF 537.***.***-15

Autor:

LEDAIANA SANA DE FREITAS· OAB RO 10368· CPF 006.***.***-57

Reu:

FELIPE GONCALVES DO VALE· CPF 065.***.***-57

Reu:

RENATA CAROLINE DOS SANTOS SANTOS· OAB BA 53679· CPF 008.***.***-61

Último movimento: Decorrido prazo de EDITORA SANAR S.A. em 08/04/2025 23:59. (09/04/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

24/06/2024

Distribuição

24/06/2024

Valor

R$ 10.762,72

Autor

ANDRESSA GONCALVES RAMOSCPF

Reu

EDITORA SANAR S.A.CNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (21/03/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

31/03/2025

Distribuição

31/03/2025

Valor

R$ 8.000,00

Autor

LEANDRO RIBEIRO DE CASTROCPF

Reu

FACULDADE BATISTA BRASILEIRA (FBB)CNPJ

EDITORA SANAR S.ACNPJ

Advogados

Autor:

MIRIAN SOUZA DA SILVA· OAB SP 481140· CPF 472.***.***-83

Outros

RENATA CAROLINE DOS SANTOS SANTOS· OAB BA 53679

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/06/2025)

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