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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

28/10/2015

Distribuição

28/10/2015

Valor

R$ 55.339,88

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

CONSTRUTORA SANTELL LTDA - MECNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (02/09/2022)

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TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuições+2

Ajuizamento

17/12/2013

Distribuição

11/12/2025

Valor

R$ 86.366,69

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERALCNPJ

Reu

CONSTRUTORA SANTELL LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

MARCIA CALDEIRA GONCALVES· CPF 897.***.***-06

Autor:

BRUNO RODRIGO UBALDINO ABREU· OAB MG 81341· CPF 037.***.***-10

Último movimento: Juntada de Petição - (CEPVA15664 - FABIO GIL MOREIRA SANTIAGO para p065387 - BRUNO RODRIGO UBALDINO ABREU) (20/01/2026)

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TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuições+2

Ajuizamento

17/12/2013

Distribuição

17/12/2013

Valor

R$ 86.366,69

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Reu

CONSTRUTORA SANTELL LTDA - MECNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (02/09/2022)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Receptação culposaCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

03/05/2019

Distribuição

03/05/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

DT IBIPEBA

Reu

MARQUES FIDELIS NUNES

Advogados

Reu:

SAULO CHAVES LELIS· OAB BA 40461· CPF 046.***.***-57

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Reu: Marques Fidelis Nunes Advogado: Saulo Chaves Lelis (OAB:BA40461) Vitima: A Sociedade Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE BARRA DO MENDES Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO n. 0000136-55.2019.8.05.0021 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE BARRA DO MENDES AUTOR: Ministério Público do Estado da Bahia Advogado(s): REU: MARQUES FIDELIS NUNES... (07/11/2024)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

28/04/2023

Distribuição

28/04/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

SARAH KEITH DO NASCIMENTOCPF

Reu

ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDACNPJ

SANMELL MOTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ANSELMO BRUNO DE LIMA· OAB SP 414703· CPF 310.***.***-86

Reu:

JULIANO JOSE HIPOLITI· OAB SP 408190· CPF 891.***.***-68

Reu:

CÉSAR GOMES PIPA RODRIGUES· OAB SP 188697· CPF 197.***.***-64

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/08/2025)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

ConsórcioContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

25/03/2025

Distribuição

25/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

SARAH KEITH DO NASCIMENTOCPF

Advogados

Autor:

ANSELMO BRUNO DE LIMA· OAB SP 414703· CPF 310.***.***-86

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

ConsórcioContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

13/03/2025

Distribuição

25/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

SANMELL MOTOS LTDACNPJ

Reu

SARAH KEITH DO NASCIMENTOCPF

Advogados

Autor:

CÉSAR GOMES PIPA RODRIGUES· OAB SP 188697· CPF 197.***.***-64

Reu:

ANSELMO BRUNO DE LIMA· OAB SP 414703· CPF 310.***.***-86

Último movimento: Publicado em (16/04/2025)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

ConsórcioContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

14/02/2025

Distribuição

25/02/2025

Valor

R$ 10.000,00

Autor

SANMELL MOTOS LTDACNPJ

Reu

SARAH KEITH DO NASCIMENTOCPF

Advogados

Autor:

CÉSAR GOMES PIPA RODRIGUES· OAB SP 188697· CPF 197.***.***-64

Reu:

ANSELMO BRUNO DE LIMA· OAB SP 414703· CPF 310.***.***-86

Último movimento: Expedido Certidão de Baixa de Recurso (27/05/2025)

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