Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença - Lei Arbitral (Lei 9.307/1996)

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

24/06/2015

Distribuição

25/09/2024

Valor

R$ 23.000,00

Autor

JOAO LUIZ FASSARELACPF

SILVANA DE SOUZA PIRESCPF

Reu

SAND'S IMOBILIARIA LTDA

Advogados

Autor:

JULIANO SANT´ANNA GONÇALVES DA FONTE· OAB RJ 202509· CPF 146.***.***-95

Reu:

JULIANO SANT´ANNA GONÇALVES DA FONTE· OAB RJ 202509· CPF 146.***.***-95

Último movimento: Ato ordinatório praticado (20/01/2026)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

16/04/2015

Distribuição

16/04/2015

Valor

R$ 10.000,00

Autor

VALDIR HENRIQUESCPF

Reu

SAND'S IMOBILIARIA LTDA

Outros

JULIANO SANT´ANNA GONÇALVES DA FONTE· OAB RJ 202509· CPF 146.***.***-95

JEFFERSON CORREIA DE LIMA· OAB RJ 144977· CPF 814.***.***-04

Último movimento: Remessa (11/04/2025)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

06/04/2026

Distribuição

17/04/2026

Valor

R$ 10.000,00

Autor

VALDIR HENRIQUESCPF

Reu

SANDS IMOBILIARIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JEFFERSON CORREIA DE LIMA· OAB RJ 144977· CPF 814.***.***-04

Reu:

JULIANO SANT´ANNA GONÇALVES DA FONTE· OAB RJ 202509· CPF 146.***.***-95

Reu:

BENILTON SALES DE SOUZA· OAB RJ 227798· CPF 112.***.***-40

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Presidente) - pela SJD. (17/04/2026)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

16/04/2025

Distribuição

16/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

SANDS IMOBILIARIA LTDA

Reu

VALDIR HENRIQUES

Último movimento: Remessa (18/03/2026)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

08/03/2023

Distribuição

26/11/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

S S COSMETICOS LTDA - MECNPJ

POLYANA EWERTON SAMPAIOCPF

ELIANA MARIA SAMPAIO FERREIRACPF

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECPF

ESTADO DO RN

Advogados

Autor:

ARMINDO AUGUSTO ALBUQUERQUE NETO· OAB RN 1927· CPF 365.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO RECORRENTES: SS COSMÉTICOS E OUTRAS ADVOGADO: ARMINDO AUGUSTO ALBUQUERQUE NETO AGRAVADO: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gabinete da Vice-Presidência AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL EM AGRAVO DE INSTRUMENTO N.º 0802487-72.2023.8.20.0000 Cuida-se de agravo em recurso especial (Id. 21931184) interposto contra a decis... (09/02/2024)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Arquivamento Administrativo - Crédito de Pequeno ValorSuspensãoPrescrição+4

Ajuizamento

15/03/2024

Distribuição

19/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

S S COSMETICOS LTDA - MECNPJ

ELIANA MARIA SAMPAIO FERREIRACPF

POLYANA EWERTON SAMPAIOCPF

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE (07/06/2024)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Expropriação de BensLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

28/07/2015

Distribuição

19/03/2025

Valor

R$ 6.831,44

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Reu

S S COSMETICOS LTDA - MECNPJ

ELIANA MARIA SAMPAIO FERREIRACPF

POLYANA EWERTON SAMPAIOCPF

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (25/09/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal