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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

28/11/2024

Distribuição

06/02/2025

Valor

R$ 5.000,00

Autor

TANIA VAN DER SANDCPF

Reu

LATAM AIRLINES GROUP S/ACNPJ

Advogados

Autor:

BRUNA TABOSA DE LIMA· OAB MS 17042· CPF 023.***.***-67

Reu:

FABIO RIVELLI· OAB MS 18605

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/12/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Competência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

07/08/2025

Distribuição

07/08/2025

Valor

R$ 5.000,00

Autor

TANIA VAN DER SANDCPF

Reu

LATAM AIRLINES GROUP S/ACNPJ

Advogados

Autor:

BRUNA TABOSA DE LIMA· OAB MS 17042· CPF 023.***.***-67

Reu:

FABIO RIVELLI· OAB MS 18605

Último movimento: Certidão (27/11/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamentoJECumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaCumprimento de sentença

Ajuizamento

28/11/2024

Distribuição

28/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

TâNIA VAN DER SAND BIAZUS

Reu

LATAM AIRLINES GROUP S/A

Advogados

Autor:

BRUNA TABOSA DE LIMA· OAB MS 17042· CPF 023.***.***-67

Autor:

FABIO RIVELLI· OAB MS 18605

Reu:

BRUNA TABOSA DE LIMA· OAB MS 17042· CPF 023.***.***-67

Reu:

FABIO RIVELLI· OAB MS 18605

Último movimento: Definitivo (18/12/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Competência dos Juizados EspeciaisRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

07/08/2025

Distribuição

07/08/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

TâNIA VAN DER SAND BIAZUS

Reu

LATAM AIRLINES GROUP S/A

Advogados

Autor:

BRUNA TABOSA DE LIMA· OAB MS 17042· CPF 023.***.***-67

Autor:

FABIO RIVELLI· OAB MS 18605

Reu:

BRUNA TABOSA DE LIMA· OAB MS 17042· CPF 023.***.***-67

Reu:

FABIO RIVELLI· OAB MS 18605

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Vistos. O executado satisfez a obrigação exequenda. Ante o exposto, com fundamento no artigo 924, II, do Código de Processo Civil, julgo extinto o presente processo. Proceda-se à transferência eletrônica direta para a parte exequente (procuração de f. 13), conforme requerido à f. 197. P.R.I. Transitada em julgado, arquivem-se com as anotações de estilo. (17/12/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

23/12/2013

Distribuição

23/12/2013

Valor

R$ 323.042,55

Autor

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Reu

ANA IOLANDA GIACOMINI BIAZUSCPF

ELDER LUIZ BIAZUSCPF

VINICYUS PEDRO GIACOMINI BIAZUSCPF

BIAZUS CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB MT 13245· CPF 568.***.***-68

Autor:

DAVID SOMBRA PEIXOTO· OAB CE 16477· CPF 872.***.***-97

Último movimento: Conclusos para despacho (03/03/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

PropriedadeCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

27/06/2014

Distribuição

28/09/2022

Valor

R$ 128.471,66

Autor

BANCO DO BRASIL S.A.CNPJ

Reu

ANA IOLANDA GIACOMINI BIAZUSCPF

ELDER LUIZ BIAZUSCPF

BIAZUS CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

ADRIANO ATHALA DE OLIVEIRA SHCAIRA· OAB SP 140055· CPF 144.***.***-83

Autor:

MILENA PIRAGINE· OAB MT 17210· CPF 295.***.***-40

Autor:

EMERSON CASTRO CORREIA· OAB MT 31968· CPF 052.***.***-79

Último movimento: Conclusos para decisão (08/08/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

23/04/2014

Distribuição

27/09/2022

Valor

R$ 813.003,78

Autor

BANCO DO BRASIL S.A.CNPJ

Reu

BIAZUS TRANSPORTES LTDA - MECNPJ

ELDER LUIZ BIAZUSCPF

ANA IOLANDA GIACOMINI BIAZUSCPF

Advogados

Autor:

ADRIANO ATHALA DE OLIVEIRA SHCAIRA· OAB SP 140055· CPF 144.***.***-83

Autor:

MILENA PIRAGINE· OAB MT 17210· CPF 295.***.***-40

Autor:

EMERSON CASTRO CORREIA· OAB MT 31968· CPF 052.***.***-79

Último movimento: Conclusos para despacho (04/03/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Enriquecimento ilícitoImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

22/03/2019

Distribuição

22/03/2019

Valor

R$ 269.932,52

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

PEDRO FERNANDES DE GOISCPF

ELDER LUIZ BIAZUSCPF

RENASCER EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Reu:

VALDIR MIQUELIN· OAB MT 4613· CPF 600.***.***-04

Reu:

VALTERLEI CRISTIANO MIQUELIN· OAB MT 14307· CPF 831.***.***-91

Reu:

VALDINEIA MIQUELIN BERTAN· OAB MT 7249· CPF 023.***.***-50

Reu:

RAFAELA ALMEIDA LARA SPODE· OAB MT 21579· CPF 028.***.***-95

Reu:

MARCO ANTONIO MENDES REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO MARCO ANTONIO MENDES· OAB MT 11341· CPF 446.***.***-91

+ outros advogados do reu

Último movimento: Juntada de Certidão (11/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Enriquecimento ilícitoImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

11/05/2026

Distribuição

18/05/2026

Valor

R$ 269.932,52

Autor

RENASCER EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - EPPCNPJ

ELDER LUIZ BIAZUSCPF

PEDRO FERNANDES DE GOISCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

Advogados

Autor:

ENIMAR PIZZATTO· OAB PR 15818· CPF 573.***.***-97

Autor:

MARCO ANTONIO MENDES REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO MARCO ANTONIO MENDES· OAB MT 11341· CPF 446.***.***-91

Autor:

RAFAELA ALMEIDA LARA SPODE· OAB MT 21579· CPF 028.***.***-95

Autor:

VALDINEIA MIQUELIN BERTAN· OAB MT 7249· CPF 023.***.***-50

Autor:

VALTERLEI CRISTIANO MIQUELIN· OAB MT 14307· CPF 831.***.***-91

+ outros advogados do autor

Último movimento: Conclusos para decisão (18/05/2026)

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