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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

10 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

04/09/2023

Distribuição

04/09/2023

Valor

R$ 952,45

Autor

DUPELO COMERCIO DE SANDALIAS LTDACNPJ

Reu

LMC MERCADINHO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDA SANTOS BASTOS· OAB BA 68094· CPF 814.***.***-87

Último movimento: Juntada de certidão (11/03/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Perdas e DanosProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

04/09/2023

Distribuição

04/09/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

DUPELO COMERCIO DE SANDALIAS LTDA

FERNANDA SANTOS BASTOS

Reu

LMC MERCADINHO LTDA

Advogados

Autor:

FERNANDA SANTOS BASTOS· OAB BA 68094· CPF 814.***.***-87

Reu:

FERNANDA SANTOS BASTOS· OAB BA 68094· CPF 814.***.***-87

Último movimento: Documento (Certidão) (11/03/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

AnulaçãoTítulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

13/09/2023

Distribuição

13/09/2023

Valor

R$ 824,52

Autor

DUPELO COMERCIO DE SANDALIAS LTDACNPJ

Reu

A. MELO DA SILVA COMERCIO E SERVICO - MECNPJ

ADELMO MELO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

FERNANDA SANTOS BASTOS· OAB BA 68094· CPF 814.***.***-87

Autor:

ANA PAULA SALES DE JESUS SILVA· OAB BA 49957· CPF 019.***.***-84

Último movimento: Decorrido prazo de FERNANDA SANTOS BASTOS em 23/10/2024 23:59. (13/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

07/11/2023

Distribuição

07/11/2023

Valor

R$ 1.555,98

Autor

DUPELO COMERCIO DE SANDALIAS LTDACNPJ

Reu

AVPR COMERCIO DE ALIMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RAQUEL SANTOS OLIVEIRA· OAB BA 79680· CPF 057.***.***-05

Autor:

FERNANDA SANTOS BASTOS· OAB BA 68094· CPF 814.***.***-87

Último movimento: Decorrido prazo de AVPR COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA em 21/10/2024 23:59. (08/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Correção MonetáriaInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

23/08/2023

Distribuição

23/08/2023

Valor

R$ 4.156,55

Autor

DUPELO COMERCIO DE SANDALIAS LTDACNPJ

Reu

ELIANE SOARES DE ARAUJOCPF

ELIANE SOARES DE ARAUJO 03135067521CNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDA SANTOS BASTOS· OAB BA 68094· CPF 814.***.***-87

Autor:

RAQUEL SANTOS OLIVEIRA· OAB BA 79680· CPF 057.***.***-05

Autor:

ANA PAULA SALES DE JESUS SILVA· OAB BA 49957· CPF 019.***.***-84

Último movimento: Decorrido prazo de FERNANDA SANTOS BASTOS em 24/04/2025 23:59. (17/02/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

07/11/2023

Distribuição

07/11/2023

Valor

R$ 2.460,54

Autor

DUPELO COMERCIO DE SANDALIAS LTDACNPJ

Reu

SPES COMERCIO DE ALIMENTOS LTDACNPJ

Outros

FERNANDA SANTOS BASTOS· OAB BA 68094· CPF 814.***.***-87

Último movimento: Decorrido prazo de FERNANDA SANTOS BASTOS em 18/11/2024 23:59. (07/04/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

04/09/2023

Distribuição

04/09/2023

Valor

R$ 493,92

Autor

DUPELO COMERCIO DE SANDALIAS LTDACNPJ

Reu

MARIA LUCILENE DE CASTRO MELO - MECNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDA SANTOS BASTOS· OAB BA 68094· CPF 814.***.***-87

Autor:

ANA PAULA SALES DOS SANTOS· OAB BA 49957· CPF 019.***.***-84

Último movimento: Baixa Definitiva (08/07/2025)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauRecurso Inominado Cível

Enriquecimento sem CausaAtos UnilateraisObrigações+2

Ajuizamento

29/10/2025

Distribuição

31/03/2026

Valor

R$ 50.000,00

Autor

BANCO DO BRASIL SACNPJ

Reu

FORTAL COMERCIO DE MADEIRAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

GENESIO FELIPE DE NATIVIDADE· OAB TO 12010· CPF 233.***.***-15

Autor:

JOAO PEDRO KOSTIN FELIPE DE NATIVIDADE· OAB TO 12009· CPF 045.***.***-39

Reu:

JANNAINA VAZ DIAS· OAB TO 9083· CPF 030.***.***-52

Reu:

REINALDO PAGANI PEREIRA CARDOSO· OAB TO 4730· CPF 809.***.***-34

Último movimento: Conclusão para despacho (08/04/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

19/12/2025

Distribuição

19/12/2025

Valor

R$ 12.487,94

Autor

FORTAL COMERCIO DE MADEIRAS LTDACNPJ

Reu

CLEONICE GOMES DE REZENDE 88769577153CNPJ

CLEONICE GOMES DE REZENDECPF

DIVINO ETERNO RIBEIROCPF

Advogados

Autor:

POLIANA SOARES BERTAIOLLI· OAB TO 8718· CPF 000.***.***-21

Último movimento: Baixa Definitiva (30/03/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

18/12/2025

Distribuição

18/12/2025

Valor

R$ 45.299,88

Autor

FORTAL COMERCIO DE MADEIRAS LTDACNPJ

Reu

RONALDO VIEIRA DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

POLIANA SOARES BERTAIOLLI· OAB TO 8718· CPF 000.***.***-21

Último movimento: Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 33 (11/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ChequeCumprimento de sentença

Ajuizamento

18/12/2025

Distribuição

18/12/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

FORTAL COMERCIO DE MADEIRAS LTDA

Advogados

Autor:

POLIANA SOARES BERTAIOLLI· OAB TO 8718· CPF 000.***.***-21

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0026788-83.2025.8.27.2706/TO RELATOR: ALVARO NASCIMENTO CUNHA REQUERENTE: FORTAL COMERCIO DE MADEIRAS LTDA ADVOGADO(A): POLIANA SOARES BERTAIOLLI (OAB TO008718) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 39 - 21/05/2026 - Mandado devolvido - entregue ao destinatário (REQUERIDO - RONALDO VIEIRA DOS SANTOS) Prazo: 15 dias Status:FECHADO Data inicial da contagem do... (18/06/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

13/12/2023

Distribuição

13/12/2023

Valor

R$ 8.716,03

Autor

FORTAL COMERCIO DE MADEIRAS LTDACNPJ

Reu

CLEANE FERREIRA PASSOS AGUIARCPF

Advogados

Autor:

POLIANA SOARES BERTAIOLLI· OAB TO 8718· CPF 000.***.***-21

Último movimento: Conclusão para despacho (07/05/2026)

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