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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Fato AtípicoDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

20/02/2020

Distribuição

20/02/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

SANDERSON JOSE CASTILHO DA SILVACPF

Advogados

Reu:

RUAN AUGUSTO PINTO CABRAL· OAB SP 462183· CPF 417.***.***-50

Reu:

GABRIEL MACEDO MENDES· CPF 470.***.***-88

Último movimento: Processo de Execução da Pena Cadastrado (14/11/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Crime de Descumprimento de Medida Protetiva de UrgênciaCrimes Previstos na Lei Maria da PenhaCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

28/03/2025

Distribuição

21/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crime de Descumprimento de Medida Protetiva de UrgênciaCrimes Previstos na Lei Maria da PenhaCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

11/03/2025

Distribuição

21/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

SANDERSON JOSE CASTILHO DA SILVA

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

RUAN AUGUSTO PINTO CABRAL· OAB SP 462183· CPF 417.***.***-50

Último movimento: Expedição de Certidão. (02/06/2025)

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—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

25/01/2022

Distribuição

25/01/2022

Valor

R$ 20.082,00

Autor

SANDERSON EMENEGILDO BüHLER RAMOSCPF

PRISCILA PIZZATO BERTHOLDO PETRUZZIELLOCPF

Reu

QATAR AIRWAYSCNPJ

TAM LINHAS AEREAS S/ACNPJ

Outros

JULIANO MARCONDES DA SILVA· OAB PR 34082· CPF 023.***.***-10

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (16/09/2022)

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—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

25/01/2022

Distribuição

25/01/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

PRISCILA PIZZATO BERTHOLDO PETRUZZIELLOCPF

SANDERSON EMENEGILDO BüHLER RAMOSCPF

Reu

QATAR AIRWAYS

Advogados

Autor:

JULIANO MARCONDES DA SILVA· OAB PR 34082· CPF 023.***.***-10

Autor:

CARLA CHRISTINA SCHNAPP· OAB SP 139242· CPF 186.***.***-51

Autor:

FABIO RIVELLI· OAB PR 68861· CPF 126.***.***-41

Reu:

JULIANO MARCONDES DA SILVA· OAB PR 34082· CPF 023.***.***-10

Reu:

CARLA CHRISTINA SCHNAPP· OAB SP 139242· CPF 186.***.***-51

Reu:

FABIO RIVELLI· OAB PR 68861· CPF 126.***.***-41

Último movimento: Definitivo (16/09/2022)

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