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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

09/11/2023

Distribuição

09/11/2023

Valor

R$ 41.745,60

Autor

LUIS EDUARDO BICA SANDERCPF

Reu

BANCO CSF S/ACNPJ

Outros

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 023255· CPF 038.***.***-11

ANDREIA DE SOUZA FEIJO· OAB RS 106309· CPF 885.***.***-49

GIOVANI DA ROCHA FEIJÓ· OAB RS 075501· CPF 594.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva (03/12/2024)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cartão de CréditoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

02/07/2024

Distribuição

09/07/2024

Valor

R$ 41.745,60

Autor

LUIS EDUARDO BICA SANDERCPF

Reu

BANCO CSF S/ACNPJ

Advogados

Autor:

GIOVANI DA ROCHA FEIJÓ· OAB RS 075501· CPF 594.***.***-04

Autor:

ANDREIA DE SOUZA FEIJO· OAB RS 106309· CPF 885.***.***-49

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 023255· CPF 038.***.***-11

Último movimento: PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA (26/09/2024)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

09/11/2023

Distribuição

09/11/2023

Valor

R$ 40.000,00

Autor

LUIS EDUARDO BICA SANDERCPF

Reu

CAMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS DE PORTO ALEGRECNPJ

Outros

ANDRE LUIZ BARBOSA MARTINS· OAB RS 088086· CPF 020.***.***-59

ROBERTA LAZZAROTTO TERRA LOPES· OAB RS 061145· CPF 977.***.***-91

FERNANDO SMITH FABRIS· OAB RS 031021· CPF 616.***.***-04

ANDREIA DE SOUZA FEIJO· OAB RS 106309· CPF 885.***.***-49

GIOVANI DA ROCHA FEIJÓ· OAB RS 075501· CPF 594.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva (04/04/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

26/09/2024

Distribuição

26/09/2024

Valor

R$ 40.000,00

Autor

LUIS EDUARDO BICA SANDERCPF

CAMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS DE PORTO ALEGRECNPJ

Reu

OS MESMOS

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA14CVFC (03/02/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio simplesHomicídioCrimes Militares+3

Ajuizamento

29/12/2021

Distribuição

10/01/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPECNPJ

Reu

RONY SILVA SANTOS BATISTACPF

DANIEL MAGNO CONCEIÇÃO DE AQUINOCPF

IGOR DOS SANTOS RODRIGUESCPF

Advogados

Reu:

JUAN FELIPE DANTAS DE SANTANA· OAB SE 11354· CPF 048.***.***-97

Reu:

JOSÉ WILSON PRATA VASCONCELOS· OAB SE 4249· CPF 861.***.***-00

Reu:

VICTOR MATHEUS DE SANTANA MARANHÃO· OAB SE 12142· CPF 016.***.***-27

Último movimento: Despacho >> Mero Expediente (14/05/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio simplesAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

10/01/2022

Distribuição

10/01/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPE

Reu

DANIEL MAGNO CONCEIÇÃO DE AQUINOCPF

IGOR DOS SANTOS RODRIGUES

RONY SILVA SANTOS BATISTACPF

Advogados

Autor:

JOSÉ WILSON PRATA VASCONCELOS· OAB SE 4249· CPF 861.***.***-00

Autor:

JUAN FELIPE DANTAS DE SANTANA· OAB SE 11354· CPF 048.***.***-97

Reu:

JOSÉ WILSON PRATA VASCONCELOS· OAB SE 4249· CPF 861.***.***-00

Reu:

JUAN FELIPE DANTAS DE SANTANA· OAB SE 11354· CPF 048.***.***-97

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPE RÉU: RONY SILVA SANTOS BATISTA ADV.: JUAN FELIPE DANTAS DE SANTANA - OAB: 11354-SE RÉU: DANIEL MAGNO CONCEIÇÃO DE AQUINO ADV.: JOSÉ WILSON PRATA VASCONCELOS - OAB: 4249-SE RÉU: IGOR DOS SANTOS RODRIGUES ADV.: JUAN FELIPE DANTAS DE SANTANA - OAB: 11354-SE VÍTIMA: {OMITIDO(A) PARA PRESERVAÇÃO DO SIGILO} DECISÃO....: I - AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI PROC.: 202221800004 NÚMERO ÚNICO: 0001264-13.... (09/06/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Prisão PreventivaDIREITO PROCESSUAL PENALHabeas Corpus Criminal

Ajuizamento

13/04/2022

Distribuição

18/04/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

JUAN FELIPE DANTAS DE SANTANACPF

Reu

IGOR DOS SANTOS RODRIGUESCPF

Outros

JUAN FELIPE DANTAS DE SANTANA· OAB SE 11354· CPF 048.***.***-97

Último movimento: Expedição de Documento >> Informações (24/04/2023)

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