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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes contra a FloraCrimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio GenéticoCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

30/08/2011

Distribuição

30/08/2011

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Processo devolvido à Secretaria (23/02/2026)

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—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Crimes contra a FloraCrimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio GenéticoCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

15/04/2024

Distribuição

10/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ASSIS MORAES DE ARAGAOCPF

MANOEL MARIA CARVALHO PANTOJA JUNIORCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO (27/03/2025)

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—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes contra a FloraCrimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio GenéticoCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

11/10/2018

Distribuição

11/10/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

ASSIS MORAES DE ARAGAOCPF

MANOEL MARIA CARVALHO PANTOJA JUNIORCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPFCNPJ

Advogados

Autor:

PAULO CESAR CAMPOS DAS NEVES

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO· OAB DF 0000000

Último movimento: Juntada de Certidão (19/09/2022)

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—

TJPA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

23/03/2018

Distribuição

23/03/2018

Valor

R$ 27.200,00

Autor

SANDOVAL GUIMARAESCPF

Advogados

Autor:

MAURILO ANDRADE CARDOSO· OAB PA 25865· CPF 005.***.***-58

Outros

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB PA 15201· CPF 668.***.***-06

FABRICIO DOS REIS BRANDAO· OAB PA 11471· CPF 042.***.***-80

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/04/2023)

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—

TJPA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

27/03/2018

Distribuição

27/03/2018

Valor

R$ 20.336,60

Autor

SANDOVAL GUIMARAESCPF

Reu

BANCO ITAU BMG CONSIGNADO SA

Advogados

Autor:

MAURILO ANDRADE CARDOSO· OAB PA 25865· CPF 005.***.***-58

Reu:

LARISSA SENTO SE ROSSI· OAB PA 31830· CPF 900.***.***-72

Outros

LARISSA SENTO SE ROSSI· OAB BA 16330· CPF 900.***.***-72

Último movimento: Decorrido prazo de SANDOVAL GUIMARAES em 05/06/2023 23:59. (20/07/2023)

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—

TJPA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

27/03/2018

Distribuição

27/03/2018

Valor

R$ 20.700,00

Autor

SANDOVAL GUIMARAESCPF

Advogados

Autor:

MAURILO ANDRADE CARDOSO· OAB PA 25865· CPF 005.***.***-58

Outros

EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR· OAB DF 29190· CPF 008.***.***-09

FABRICIO DOS REIS BRANDAO· OAB PA 11471· CPF 042.***.***-80

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB PA 15201· CPF 668.***.***-06

Último movimento: Decorrido prazo de SANDOVAL GUIMARAES em 05/06/2023 23:59. (20/07/2023)

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TJPA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

06/04/2018

Distribuição

06/04/2018

Valor

R$ 1.260,00

Autor

SANDOVAL GUIMARAESCPF

Reu

BANCO PAN S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

MAURILO ANDRADE CARDOSO· OAB PA 25865· CPF 005.***.***-58

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/08/2023)

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—

TJGO- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

17/03/2023

Distribuição

17/11/2023

Valor

R$ 15.243,29

Autor

SANDOVAL CAMPOSCPF

Reu

OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

Outros

JENIFER TAIS OVIEDO GIACOMINI· OAB GO 60076· CPF 031.***.***-31

ELIZANGELA CONCEIÇÃO DA SILVA· OAB GO 31995· CPF 913.***.***-49

Último movimento: Despacho -> Suspensão ou Sobrestamento (06/05/2026)

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TJGO- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesCumprimento de sentença

Ajuizamento

17/03/2023

Distribuição

17/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

SANDOVAL CAMPOS

Reu

OI SA EM RECUPERAçãO JUDICIAL

Advogados

Autor:

JENIFER TAIS OVIEDO GIACOMINI· OAB GO 60076· CPF 031.***.***-31

Autor:

ELIZANGELA CONCEIÇÃO DA SILVA· OAB GO 31995· CPF 913.***.***-49

Reu:

SCHEILLA DE ALMEIDA MORTOZA· OAB GO 11361· CPF 472.***.***-97

Último movimento: Por decisão judicial (02/12/2025)

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TJGO- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesApelação Cível

Ajuizamento

17/11/2023

Distribuição

17/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

SANDOVAL CAMPOS

Reu

OI SA EM RECUPERAçãO JUDICIAL

Advogados

Autor:

JENIFER TAIS OVIEDO GIACOMINI· OAB GO 60076· CPF 031.***.***-31

Autor:

ELIZANGELA CONCEIÇÃO DA SILVA· OAB GO 31995· CPF 913.***.***-49

Reu:

SCHEILLA DE ALMEIDA MORTOZA· OAB GO 11361· CPF 472.***.***-97

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Publicacao/Comunicacao Intimação Despacho - Central de Cumprimento de Sentença Cível da Comarca de Goiânia Instituída pelo Decreto Judiciário nº 3.917/2024 Gabinete do Juiz Processo nº: 5160920-72.2023.8.09.0051 Exequente(s): Sandoval Campos Executado(s): Oi S.A Em Recuperação Judicial Natureza: PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Processo de Conhecimento -> Procedimento de Cumprimento de Sentença/Decisão -> Cumprimento de sentença DESPACHO Tendo em vis... (19/11/2025)

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