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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

57 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

25/11/2009

Distribuição

25/11/2009

Valor

R$ 18.600,00

Autor

RITA ALVES DOS SANTOSCPF

Reu

JOAO GONCALVES DOS SANTOS

Advogados

Autor:

HELIO JUSTO DE OLIVEIRA MARQUES· OAB BA 31436· CPF 976.***.***-04

Autor:

PAULO SANDOVAL MOREIRA· OAB BA 24225· CPF 357.***.***-34

Reu:

MARLOS CARVALHO ROCHA· OAB BA 31737· CPF 019.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/07/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

02/02/2010

Distribuição

02/02/2010

Valor

R$ 2.430,61

Autor

POSTO IMPERADOR LTDACNPJ

Reu

ELEICAO 2008 PAULO SANDOVAL MOREIRA VEREADORCNPJ

PAULO SANDOVAL MOREIRA

Advogados

Autor:

JOSIAS GARCIA RIBEIRO· OAB BA 1123· CPF 899.***.***-15

Autor:

MARCO ANTONIO FERNANDES· OAB BA 21972· CPF 819.***.***-04

Autor:

REGIS ADRIANO FERREIRA· OAB BA 32326· CPF 055.***.***-42

Autor:

ALINE CRISTINA GUERRA· OAB BA 42492· CPF 069.***.***-25

Reu:

PAULO SANDOVAL MOREIRA· OAB BA 24225· CPF 357.***.***-34

Último movimento: Decorrido prazo de POSTO IMPERADOR LTDA em 08/10/2024 23:59. (11/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

28/08/2012

Distribuição

28/08/2012

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Apelado: Andre Henrique Lins Advogado: Paulo Sandoval Moreira (OAB:BA24225-S) Apelante: Estado Da Bahia Ementa: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Primeira Câmara Criminal 2ª Turma Processo: APELAÇÃO CRIMINAL n. 0002850-21.2012.8.05.0154 Órgão Julgador: Primeira Câmara Criminal 2ª Turma APELANTE: ESTADO DA BAHIA Procurador do Estado: RICARDO VILLAÇA APELADO: ANDRE HENRIQUE LINS Advogado(s): PAULO SANDOVAL MOREIRA ACORDÃ... (02/12/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/10/2024

Distribuição

24/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

ANDRE HENRIQUE LINS

Advogados

Reu:

PAULO SANDOVAL MOREIRA· OAB BA 24225· CPF 357.***.***-34

Último movimento: Transitado em Julgado em 05/02/2025 (05/02/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

04/03/2009

Distribuição

04/03/2009

Valor

R$ 18.600,00

Último movimento: Decorrido prazo de MARIA JOSE DOS SANTOS DE OLIVEIRA em 04/11/2024 23:59. (14/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

13/12/2022

Distribuição

13/12/2022

Valor

R$ 18.600,00

Autor

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBACNPJ

Reu

MARIA JOSE DOS SANTOS DE OLIVEIRACPF

MANOEL DUQUE DA SILVACPF

Advogados

Autor:

MARCELO SALLES DE MENDONÇA· OAB BA 17476· CPF 912.***.***-15

Autor:

JANSER DUARTE CARDOSO· OAB BA 20727· CPF 000.***.***-44

Autor:

HELIO JUSTO DE OLIVEIRA MARQUES· OAB BA 31436· CPF 976.***.***-04

Reu:

PAULO SANDOVAL MOREIRA· OAB BA 24225· CPF 357.***.***-34

Reu:

SILVANIA CASTRO SOUZA· OAB BA 31604· CPF 326.***.***-06

Último movimento: Transitado em Julgado em 27/06/2023 (27/06/2023)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

Ausência de Legitimidade para a CausaLegitimidade para a CausaExtinção do Processo Sem Resolução de Mérito+3

Ajuizamento

21/07/2010

Distribuição

21/07/2010

Valor

R$ 150,00

Autor

PAULA CAVALCANTI MOREIRACPF

CAIO MARCELO PARAIZO CAVALCANTI MOREIRACPF

Reu

MARCELINO FLORES DE OLIVEIRACPF

Outros

ARTUR SODRE DE ARAGAO VASCONCELLOS PEREIRA· OAB BA 32483· CPF 814.***.***-00

PAULO SANDOVAL MOREIRA· OAB BA 24225· CPF 357.***.***-34

LUIZ ANTONIO FABRO DE ALMEIDA· OAB BA 31412· CPF 826.***.***-53

WALDECIR JOSE WOBETO· OAB BA 25371· CPF 177.***.***-87

Último movimento: Decorrido prazo de PAULO SANDOVAL MOREIRA em 02/06/2023 23:59. (05/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

01/07/1998

Distribuição

01/07/1998

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

Reu

DELMIRO SALES DE OLIVEIRACPF

Advogados

Reu:

PAULO SANDOVAL MOREIRA· OAB BA 24225· CPF 357.***.***-34

Último movimento: Decorrido prazo de DELMIRO SALES DE OLIVEIRA em 18/11/2024 23:59. (05/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

12/12/2023

Distribuição

12/12/2023

Valor

R$ 27.120,00

Autor

JAZON JOSE DE OLIVEIRACPF

Reu

ADAILSON GOMES VARAO - MECPF

Outros

IGOR MAVRUS SILVA MIGUEL SANDOVAL MOREIRA· OAB TO 5768· CPF 027.***.***-11

PAULO SANDOVAL MOREIRA· OAB BA 24225· CPF 357.***.***-34

GABRIELLA SILVA MIGUEL· OAB BA 41890

Último movimento: Decorrido prazo de ADAILSON GOMES VARAO - ME em 19/07/2024 23:59. (22/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

14/12/2004

Distribuição

14/12/2004

Valor

R$ 260.000,00

Autor

JACOB LAUCKCPF

Reu

PAULO SANDOVAL MOREIRA

Advogados

Autor:

ANDRE RICARDO ROSSETTE CARDOZO· OAB BA 23522· CPF 270.***.***-20

Autor:

ANA CAROLINE BALIN· OAB BA 54105· CPF 065.***.***-50

Autor:

MARCIO ROGERIO DE SOUZA· OAB BA 19942· CPF 517.***.***-72

Reu:

PAULO SANDOVAL MOREIRA· OAB BA 24225· CPF 357.***.***-34

Último movimento: Decorrido prazo de JACOB LAUCK em 14/05/2026 23:59. (15/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/10/2000

Distribuição

16/10/2000

Valor

R$ 0,00

Autor

O MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

JOSEAS RIBEIRO DA SILVA

Advogados

Reu:

PAULO SANDOVAL MOREIRA· OAB BA 24225· CPF 357.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Reu: Joseas Ribeiro Da Silva Advogado: Paulo Sandoval Moreira (OAB:BA24225-B) Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE LUIS EDUARDO MAGALHÃES Processo: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI n. 0000030-49.2000.8.05.0154 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE LUIS EDUARDO MAGALHÃES AUTOR: Ministério Público do Estado da Bahia Advogado(s): REU: JOSEAS RIBEIRO DA SILVA... (04/12/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauJustificação

Reconhecimento / DissoluçãoUnião Estável ou ConcubinatoFamília+2

Ajuizamento

04/12/2019

Distribuição

04/12/2019

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/03/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauJustificação

Reconhecimento / DissoluçãoJustificação

Ajuizamento

04/12/2019

Distribuição

04/12/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCIA PAULINO DE MOURACPF

Reu

CINTIA CRIS COSTA GOMES

OSVALDO JUNIOR GOMES FILHOCPF

WALACE JOSÉ COSTA GOMESCPF

Advogados

Autor:

PAULO SANDOVAL MOREIRA· OAB TO 1535· CPF 357.***.***-34

Autor:

FERNANDO VALENTIM DE SOUZA JUNIOR· OAB PA 5075· CPF 117.***.***-15

Reu:

PAULO SANDOVAL MOREIRA· OAB TO 1535· CPF 357.***.***-34

Reu:

FERNANDO VALENTIM DE SOUZA JUNIOR· OAB PA 5075· CPF 117.***.***-15

Último movimento: Definitivo (11/03/2025)

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